sexta-feira, 17 de novembro de 2017

GMs DE MACEIÓ SÃO CONVOCADOS PARA O JULGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL; CHEGOU O MOMENTO DE TODOS MARCAREM PRESENÇA NA PORTA DO TJ-AL


Através de nota convocatória veiculada nas redes sociais, na noite de quinta-feira (16/11), o Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas mobiliza os Guardas Municipais de Maceió a se fazerem presentes na porta do Tribunal de Justiça de Alagoas, na Praça Deodoro, a partir das 08:00 horas, do dia 21 de novembro (terça-feira), para acompanhar o julgamento quanto a legalidade da greve deflagrada no início desse ano por conta do não recebimento da reposição salarial.

A reposição da inflação – 6,29% - deveria ter sido repassada a categoria, pela prefeitura, em janeiro desse ano, mês da data-base dos Servidores, o que não aconteceu. O governo municipal chegou a pedir prazo de seis meses alegando não dispor de receita para honrar com o reajuste, descumpriu o prazo. Os GMs deflagraram greve que foi considerada abusiva pelo TJ-AL, os Sindicatos recorreram e agora acontecerá o julgamento.

Além de enfrentar severa defasagem salarial os Guardas Municipais ainda não tem qualquer perspectiva se em 2018 irão ou não ter os salários reajustados. Essa mesma incerteza se estende a implantação das progressões por mérito, previstas para serem implantadas agora no final de ano.

A pauta pendente da prefeitura para com os Guardas Municipais não se resume apenas a perdas salariais. Há progressões por titulação paradas há anos, pagamento de retroativos não executados, efetivo congelado há mais de 14 anos por falta de concurso público, morosidade para regularizar o porte de arma, entre outras pendências.

Se você pensa que o sofrimento da categoria esbarrou apenas na defasagem salarial e no desrespeito do Plano de Cargos e Carreira, se enganou. Está por chegar, após a aprovação de todas essas reformas do governo federal, outras medidas maléficas que também acarretarão no achatamento do poder de compra dos salários dos Guardas. Vejamos.

O aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. A redução drástica salarial após a aposentadoria devido à fixação do teto do INSS para R$ 5.189,82, ou seja, todos os GMs que se encontram no final da tabela, por exemplo, ou que tenham o código 400 poderão ter os salários reduzidos a esse teto do INSS quando se aposentarem. O fim do anuênio. A transformação dos salários em subsídio, etc.

Nesse cenário de incertezas, será de suma importância que todos compareçam a porta do Tribunal de Justiça no próximo dia 21 de novembro.
GM NOTÍCIA-AL

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

SEMSCS REALIZARÁ CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ


O titular da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Ivon Berto, promoverá um Curso de Formação Básica para os Guarda Municipais de Maceió.

O curso terá início já no dia 21 de novembro (terça-feira), e término 20 de dezembro (quarta-feira), prever duração de 466 horas-aula, e obedecerá à grade curricular do SENASP, conforme consta na Portaria nº 0118 GS/SEMSCS, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/11).

Tanto as aulas quanto as atividades de instrução serão ministradas no auditório da Guarda Municipal, nos turnos matutino e vespertino, no horário de 08hs às 12hs e de 13hs às 20hs.

De acordo com a Portaria divulgada, o curso contará com a participação de 50 Guardas Municipais de Maceió, e 13 GMs da Guarda Municipal de José de Freitas, do estado do Piauí.

Os instrutores que ministrarão o curso serão todos da área da Segurança Pública dotados da devida qualificação para o desempenho da formação dos GMs.
GM NOTÍCIA-AL

Confira abaixo o conteúdo programático do curso:

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

GMs ALAGOANOS PODERÃO TER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AUMENTADA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018


Enquanto milhares de Guardas Municipais se entretêm diuturnamente no WhatsApp pelo Brasil a fora, deputados federais, senadores e prefeitos se articulam e aproveitam essa viciosa distração dos GMs para elaborar regras que visam reduzir cada vez mais o poder de compra salarial dessa categoria.

A Medida Provisória (MP) nº 805 é um exemplo. Dilapidada na calada da noite sem sofrer qualquer pressão por parte dos Guardas Municipais e demais Servidores, se aprovada pelo Congresso Nacional, passará a surtir efeito cascata e elevará a contribuição previdenciária municipal de 11% para 14%, isso já a partir de fevereiro do próximo ano.

O artigo149 da Constituição Federal disciplina que o percentual previdenciário descontado dos Servidores Federais é usado como piso para os Servidores Municipais e Estaduais, por tanto, os estados e os municípios não podem fixar percentual menor que o dos Servidores Federais.

Enfrentando salários defasados, data base e planos de cargos e carreira desrespeitados, esse aumento previdenciário representará apenas mais uma de tantas outras estrovengadas que os salários dos Guardas Municipais ainda deverão sofrer, e tudo respaldado pelo entretenimento do WhatsApp.

Acordem Guardas Municipais! Vocês não devem pagar pela corrupção desenfreada que assola esse país.
GM NOTÍCIA-AL   

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

ACONTECERÁ HOJE O FÓRUM ALAGOANO DE SEGURANÇA PÚBLICA


Idealizado a partir de uma iniciativa privada (Projeto Segurança Viva), o Fórum Alagoano de Segurança Pública (FASP), acontecerá a partir das 18hs, nessa segunda-feira 13/11, no prédio Empresarial Humberto Lobo, no bairro da Serraria.

A proposta do Fórum será consolidar o observatório de segurança em Alagoas, durante o qual serão realizadas pesquisas e debates com o objetivo de fomentar discussões sobre a responsabilidade da sociedade para com a segurança pública, e a legitimidade das ações policiais.

Entre os palestrantes estão o procurador geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, que abordará o tema “As forças policiais e sua legitimidade”, e O secretário estadual de Segurança, coronel Lima Neto, com o tema “O Bope e o combate à criminalidade em Alagoas”.
GM NOTÍCIA-AL

GUARDA MUNICIPAL MORRE APÓS COLISÃO NA AL-115

VÍTIMA FOI ARREMESSADA APÓS SE CHOCAR COM UM VEÍCULO E NÃO RESISTIU À GRAVIDADE DOS FERIMENTOS

Uma pessoa morreu, na manhã desta segunda-feira (13), após um grave acidente registrado na rodovia AL-115, que dá acesso ao município de Lagoa da Canoa, no Agreste de Alagoas. A vítima foi arremessada depois de colidir com um veículo.

Edvan Pereira Canuto, que estava em uma motocicleta Honda Bros, não resistiu aos ferimentos após se chocar contra um veículo Uno, de placa MUA-1842/Alagoas, de cor preta. Ele seguia viagem de Arapiraca para Lagoa da Canoa. 

A colisão ocorreu, após o Uno reduzir a velocidade ao passar por um buraco.  Devido ao impacto da colisão, o guarda municipal foi jogado para o outro lado da pista, sendo atingido por um veículo Gol, placa OWI-6756/Alagoas.

O Gol, por sua vez, ainda foi atingido por um veículo modelo Ford Ká, de placa OHH-0025/Alagoas, de cor preta.
  
O Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O Instituto Médico Legal foi acionado.

Fonte: Gazetaweb

domingo, 12 de novembro de 2017

GUARDAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ DISPUTARÃO CAMPEONATO INTERESTADUAL DE TIRO COM ARCO


GM Gláucio Alves.
Com muita disposição e uma pontaria invejável, os Guardas Municipais de Maceió, Valter dos Santos e Gláucio Alves representarão Alagoas em dois torneios interestadual de Tiro com Arco.  O GM Gláucio embarcará na terça-feira, 14 de novembro, para a cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, onde representará Alagoas no 43º Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco. Já o GM Valter dos Santos, terá como destino a cidade de Itabaiana, em Sergipe, onde também representará o estado no Torneio Amigos do Tiro com Arco.   

GM Valter dos Santos.
A prova do Campeonato Brasileiro, em Maricá, acontecerá no período de 14 a 19 de novembro. Já o Torneio de Itabaiana acontecerá no dia 15. Ambos os GMs terão a missão de representar Alagoas nessas disputas.

Após passar por rigoroso processo seletivo, os dois GMs se destacaram e foram selecionados por suas equipes como os melhores competidores para representar Alagoas.

Gláucio Alves

Aderiu à prática esportiva em 2015, no mesmo ano e com muito esforço e dedicação veio a ser campeão do 1º Torneio Pernambucano de Arco Instintivo iniciante. Em 2016, já fazendo uso do arco olímpico, tornou-se campeão do 1º Torneio Indoor Interclubes do Nordeste, campeão Alagoano Outdoor e Vice-campeão Indoor. Em 2017 Gláucio se tornou campeão Alagoano Indoor.

Valter Santos

Também início na prática de tiro com arco em 2015. Foi classificado em 1º lugar no 7º Torneio Alagoano Indoor. Em 2015, também obteve a 1ª colocação no Primeiro Torneio Instintivo Alagoano. Em 16 ocupou a 3ª posição na Terceira Etapa Alagoana Indoor. Em 2017, ocupou a 3ª posição na Primeira Etapa Alagoana Indoor. O 3º lugar na Primeira Etapa Alagoana Outdoor. O 1º lugar na Segunda Etapa Alagoana Indoor. 

No último mês de setembro Valter ficou classificado no 3º lugar no Primeiro Torneio Field Instintivo da Liga dos Arqueiros. Recentemente o GM arqueiro assumiu a Vice-presidência da Associação de Tiro com Arco de Maceió (ASTAM). Boa sorte e uma boa competição para todos!
GM NOTÍCIA-AL 

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

CÂMARA APROVA INCLUSÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO ENTRE PROFISSÕES PERIGOSAS


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 447/15, do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres entre as atividades consideradas perigosas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

Como tramita em caráter conclusivo, o projeto está aprovado pela Câmara e deve seguir para análise do Senado.
Conforme o texto aprovado, esses trabalhadores se submetem a situações de constante perigo pela exposição em cruzamentos e em estações de passageiros, além do risco de morte durante operações de fiscalização (“blitze”).

Atualmente, a lei estabelece como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo.

O relator da proposta, deputado Patrus Ananias (PT-MG), recomendou a aprovação, mas fez modificações para deixar mais claro o texto. A versão original colocava os agentes na mesma categoria de risco a que estão sujeitos os profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, como roubos e outras espécies de violência física. “Tecnicamente não é adequado inserir os agentes das autoridades de trânsito nesse meio, mas sim acrescentar novo inciso para tratar especificamente desses profissionais”, disse.

A categoria contabiliza cerca de 15 mortes por ano. Essa média é, proporcionalmente, maior do que as de vítimas nas Forças Armadas e na Polícia Militar.
Fonte: Câmara Notícias

terça-feira, 7 de novembro de 2017

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVA PENA MENOR PARA POLICIAL QUE COMETER ERRO EM SERVIÇO




A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8060/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que reduz de 1/6 a 1/3 a pena para o agente de segurança pública que cometer um erro que resulte em crime durante o exercício de suas atribuições, por necessidade de evitar perigo maior.

A proposta acrescenta o dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

“Como o agente de segurança pública encontra-se em situação de confronto em seu dia a dia, é mais suscetível a envolver-se em ocorrências criminais. Assim, é fundamental que a legislação penal preveja tratamento diferenciado”, justificou o autor do projeto.

O relator da proposta, deputado Cabo Sabino (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação. “O agente público deve estar revestido de certas prerrogativas inerentes ao risco das atribuições que exerce em nome da sociedade”, declarou.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.
Fonte: Câmara Notícias