ESCALA DE SERVIÇO DEIXA GMS DO PILAR NA BRONCA COM O PREFEITO

Uma escala de serviço feita pelo diretor da Guarda Municipal do Pilar a qual obriga os Guardas Municipais a trabalharem 10hs diárias com uma parada de 2hs para o almoço tem deixado a categoria na bronca com o prefeito Carlos Alberto Canuto.

De acordo com os GMs não houve nada que justificasse a substituição dessa escala de trabalho pela que vinha sendo aplicada anteriormente, onde os GMs trabalhavam 24hs e folgavam 72hs.

A bronca já foi levada ao conhecimento do SINDGUARDA-AL, que por sua vez já encaminhou ofício a Secretária Municipal de Administração do Pilar, pessoa a qual o diretor da Guarda Municipal é subordinado, pedindo providências em caráter de urgência.

Numa conversa por telefone com o BLOG GMs NOTÍCIA-AL, o Presidente do SINDGUARDA-AL, Cleif Ricardo, classificou a medida do diretor da Guarda como sendo abusiva e desnecessária, e enfatizou não haver necessidade, de forma alguma, de sacrificar os GMs com uma escala desumana no momento em que a Guarda Municipal tem prestado um serviço de extrema relevância ao povo do Pilar, contribuindo, inclusive, no combate a violência e a criminalidade.

Fonte: GMs NOTÍCIA-AL 

DEMORA DA SEMARHP PARA LIBERAR CÓPIA DE PROCESSOS ELEVA RECLAMAÇÕES JUNTO AO SINDGUARDA-AL

A demora da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP), para liberar cópias de processos administrativos de Guardas Municipais têm atingido prazos de até seis meses de espera, o que tem gerado indignação e abarrotado o SINDGUARDA-AL de denúncias e pedidos de providências.

Os pedidos feitos a SEMARHP através de requerimentos, na sua maioria, tratam de cópias de processos administrativos referentes ao retroativo de padrões e progressões funcionais com atrasos na execução que, em alguns casos, chegam há mais de dois anos.

O Presidente do SINDGUARDA-AL, Cleif Ricardo, disse ao Blog GMS NOTÍCIA ALAGOAS, que na próxima segunda-feira (29), estará encaminhando ofício ao Secretário Municipal de Administração de Maceió, Jaelson Gomes, expondo o problema e pedindo agilidade na liberação dos pedidos.

Fonte: GMs Notícia Alagoas

   

GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ VAI GANHAR 200 PISTOLAS TASER

Durante a reunião na tarde desta sexta-feira (26) do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGIE) para tratar de segurança pública, o prefeito Rui Palmeira anunciou que a Guarda Municipal de Maceió está adquirindo 200 armas de incapacitação neuromuscular,as chamadas pistolas taser, que dão descargas elétricas e imobilizam a pessoa. Na mesma reunião, o prefeito da capital ressaltou o trabalho em parceria com o governo do Estado. 

“Encontramos a Guarda Municipal em condições de sucateamento. Hoje, em conjunto com a Secretaria de Segurança Comunitária, estamos reformando o prédio e vamos comprar novos uniformes, além de capacitá-los em parceria com a Força Nacional, que está desenvolvendo suas funções aqui em Maceió. Em pouco tempo, estaremos adquirindo 200 pistolas taser para o manuseio dos nossos guardas”, informou o prefeito Rui Palmeira.

O prefeito garantiu que a capital tem atuado desde o seu primeiro dia de administração na reestruturação da Guarda Municipal, além de outras ações. Para constatar a nova realidade de Maceió, segundo Rui Palmeira, basta perceber o trabalho que a Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (SIMA) vem desenvolvendo ao repor ou trocar as luminárias nas proximidades de escolas, praças, faculdades e pontos de ônibus. Nestes locais existe um grande acúmulo de pessoas e recorrentes episódios de violência.

“Quando há investimentos pontuais, quem ganha é a população. A prefeitura tem atuado de maneira coercitiva para combater a criminalidade. Nossa parte está sendo feita. Estamos iluminando diversos locais de grande movimentação. A prefeitura também investe nas crianças e adolescentes, por intermédio do programa Segundo Tempo”, destacou Rui Palmeira.

Sempre presente às reuniões sobre o Plano Brasil Mais Seguro, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, avaliou como positiva a presença da Prefeitura de Maceió na reunião da Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGIE).

De acordo com Miki, foi a primeira vez que um prefeito se mostrou disposto a discutir as ações e estreitar parcerias para integrar as ações junto ao governo estadual e federal.

Diversas autoridades estiveram presentes à reunião. Além do governador e prefeito, o Conselho de Segurança, a Delegacia-Geral de Polícia Civil, o Ministério Público Estadual, a Assembleia Legislativa, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Militar participaram ativamente das discussões sobre o Plano Brasil Mais Seguro.

Fonte: Secom Maceió

RELATOR VAI NEGOCIAR COM GOVERNO APOSENTADORIAS DAS ATIVIDADES DE RISCO

Sindicatos e associações de classe anunciaram que, caso o governo federal pressione e consiga aprovar a proposta só para policiais e agentes penitenciários, vão se mobilizar para fazer uma greve de todas as categorias afetadas.

O relator da proposta de regulamentação das aposentadorias das atividades de risco (PLP 330/06), deputado Policarpo (PT-DF), vai fazer uma nova rodada de negociações com governo federal e estados em busca de um acordo que permita a votação da proposta.

O projeto de lei complementar (PLP 554/10) enviado pelo governo federal para substituir a lei em vigor tem sido contestado pelas entidades de diversas categorias que participaram de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público.

A lei atual (Lei Complementar 51/85) prevê que policiais têm direito a se aposentar com cinco anos a menos de trabalho do que as outras profissões, 30 anos. Quem se aposenta tem direito a continuar recebendo a mesma quantia que recebia na ativa e a ter os mesmos reajustes de quem continua trabalhando.

A proposta do governo inclui os agentes penitenciários, diferencia os períodos de trabalho para homens e mulheres e coloca a exigência de idade mínima. Quem entrou depois de 2003 perde a integralidade e a paridade e entra na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Sindicato não aceita mudar lei

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, Ciro José de Freitas, a categoria não aceita a revogação da lei atual. "Nós não vamos aceitar suprimir direitos, não vamos aceitar mudar a legislação se não for para beneficiar porque a polícia é alvo de muita fiscalização e nós precisamos de garantias do Estado e uma dessas garantias é essa aposentadoria de risco"

Outro problema que terá de ser enfrentado é que diversas categorias, entre elas oficiais de justiça, auditores fiscais e do trabalho e agentes de segurança legislativos e judiciários querem ser inseridos na proposta porque trabalham sozinhos, desarmados e em muitas situações de perigo.

Risco permanente

Mas para o governo federal, só têm direito a essa aposentadoria profissionais que passam risco permanente. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim Guimarães, qualquer servidor público que trabalhe com público está exposto a risco eventual.

Mas ele reconhece que um dos problemas centrais é o do custo que essas aposentadorias poderiam ter nos sistemas de previdência. "Esse é um tema que não é adequado o governo federal negociar sozinho com as carreiras ou com o Congresso porque o impacto desse projeto é muito maior para os estados do que para a União."

Inclusão de categorias

O relator, deputado Policarpo, já adiantou que não vai revogar a lei que garante a aposentadoria integral dos policiais e que incluiu em seu parecer as diversas categorias que já pleiteiam esse direito no Supremo Tribunal Federal, mas ele reconhece que dificilmente haverá acordo com o governo federal e avisou as lideranças dos trabalhadores.

"É necessário que essa mobilização de hoje permaneça pelo próximo período até a aprovação final do projeto, não apenas na Comissão do Trabalho”, disse o deputado. “Todos vocês têm que estar aqui e acompanhar os próximos passos pra gente poder avançar."

Greve

Algumas entidades já anunciaram que, caso o governo federal pressione e consiga aprovar a proposta só com policiais e agentes penitenciários, vão se mobilizar para fazer uma greve de todas as categorias afetadas.

As duas propostas (PLPs 330/06 e 554/10) já foram aprovados pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (na forma de substitutivo que estende o benefício para outras atividades de risco, como guardas municipais); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Faltam ser analisados pela Comissão de Trabalho e pelo Plenário.

Fonte: Câmara Notícia

PELOTÃO AMBIENTAL E RURAL

EXEMPLO DE PREFEITO COMPMROMETIVO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

Composto por Guardas Municipais devidamente preparados para a tarefa de fiscalização ambiental e patrulhamento rural no município de Limeira – São Paulo. Dispõe de fardamento camuflado, armamento de grosso calibre e modernas viaturas do tipo pick up. O grupamento dispõe também de um veiculo buggy, especialmente fabricado para a Corporação e adaptado para tráfego em terrenos acidentados.

Fonte: Blog GM Douglas