DIRIGENTES DO SINDGUARDA-AL SE REÚNE COM ASSESSORIA SOCIAL DO PREFEITO RUY PALMEIRA

O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas, Cleif Ricardo, juntamente com outros membros da diretoria, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (25), com a assessoria de articulação social do Prefeito de Maceió, a quem entregou a pauta que deverá ser objeto de discussão na reunião com o prefeito nos próximos dias.

Além do porte de arma de fogo, consta nas reivindicações, o recente corte do adicional noturno, que chegou a aproximadamente 40% e gerou indignação na categoria pelo fato de não ter havido aviso prévio por parte do governo municipal, e o descumprimento do acordo firmado na negociação salarial de 2013, que previa o pagamento do adicional de insalubridade aos Guardas Municipais que atuam nos cemitérios de Maceió.

Outro ponto que não consta na pauta mais que provavelmente deverá entrar na discussão nessa reunião com o prefeito de Maceió, diz respeito à rejeição da categoria a presença de vários oficiais da Polícia Militar na SEMSC ocupando os principais cargos comissionados.

Tamanha rejeição a presença de militares na Guarda Municipal de Maceió estaria ligado ao retrocesso vivenciado pelos GMs ao longo da história da instituição que testemunharam a passagem de vários militares pelo comando sem que houvesse resultados satisfatórios do ponto de vista de desenvolvimento. Segundo depoimento de alguns GMs a grande maioria dos coronéis que já passaram pela Polícia Militar, quando na ativa, sempre foram contrários ao crescimento da Guarda Municipal enquanto instituição de segurança pública.

O próprio relator da PEC 534/2002, que amplia as competências das Guardas Municipais no Brasil, Deputado por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, ao discursar no Congresso Nacional em maio de 2011, período no qual os debates sobre a PEC transcorriam a todo vapor, foi categórico ao destacar o lobby de setores da Polícia Militar contra a ampliação das atividades da Guarda Municipal.

 “Todo coronel da PM da ativa é contra as guardas municipais, mas quando vai para reserva quer ser comandante dessas guardas”, afirmou Faria de Sá.

Nesse mesmo período oficiais PMs ligados a entidade representativa dos comandantes militares a nível nacional articulavam uma mobilização em Brasília com o objetivo de pressionar os deputados a votarem contrário a PEC 534-02. Um dos temores dos oficiais era que as Guardas Municipais viessem a se transformar numa instituição forte de segurança pública passando a disputar poder, recursos federais e espaço no campo de atuação.

A incerteza dos Guardas Municipais de Maceió de confiar ou não nas ações administrativas de oficiais militares que vem comandar a Guarda Municipal ao custo mensal de R$ 17 mil parece ser a principal causa de não aceitarem Militares da reserva mandando na SEMSC, a final de contas ninguém quer correr o risco de conviver com o inimigo sem saber.

Fonte: GM NOTÍCIA-AL   

GMs de São Miguel dos Campos receberão terço de férias em julho

A GARANTIA DO PAGAMENTO FOI DADA AO SINDGUARDA-AL PELO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, PEDRO ARANDA.

No último dia 16 de junho, o Vice-presidente do SINDGUARDA-AL, Carlos Pisca, juntamente com o Secretário e o Coordenador jurídico do Sindicato, Joaquim e Diogo, esteve reunido com o diretor da Guarda Municipal de São Miguel Campos, Pedro Aranda, de quem recebeu a garantia de que no próximo mês de julho a prefeitura estará pagando o terço de férias aos GMs referente aos seis primeiros meses de 2013. Pedro Aranda assegurou também que os outros seis meses serão quitados em dezembro, no entanto, perguntado sobre os anos anteriores, o diretor da Guarda não deu garantias se a prefeitura iria honrar o débito com os servidores.

Um outro assunto que também foi discutido com o diretor da Guarda Municipal, foi a elaboração da minuta que cria o Plano de Cargos e Carreira dos GMs. Pedro Aranda enfatizou que o prefeito, George Clemente, publicará em breve uma portaria criando uma comissão paritária envolvendo a administração municipal, o SINDGUARDA-AL e a associação da categoria, para que possam iniciar os trabalhos que deverá resultar também na elaboração de um Código de Ética.

Também foi objeto de discussão denúncias de Guardas Municipais de que estariam sendo vítimas de perseguição política e prática de assédio moral por inspetores e servidores ligados a administração. O remanejamento desnecessário de postos de serviços teria sido feito apenas para prejudicar alguns Guardas Municipais. O diretor da Guarda, Pedro Aranda, desmentiu tais denúncias, e disse que os remanejamentos que ocorreram estavam ligados a atos de indisciplina praticados pelos GMs, e concluiu, dizendo, que se tratando de registro de prática de assédio moral o sindicato poderia formalizar denúncia e lhe encaminhar para posterior abertura de processo administrativo visando à apuração e punição dos acusados de acordo com a legislação vigente.

O aumento de 25% no percentual da gratificação de risco de vida dos Guardas Municipais também foi tratado na reunião, e ficou acordado a realização de uma conversa com a secretária municipal de Administração de São Miguel dos Campos para discutir o impacto desse aumento na folha.

O diretor da Guarda Municipal aproveitou a reunião e informou ao Vice-Presidente do SINDGUARDA-AL, Carlos Pisca, de que após a realização dos festejos juninos a administração municipal irá convocar uma reunião geral com os servidores da Guarda Municipal na qual serão repassadas as novas regras de conduta que objetivam, dentre outros, promover uma melhor relação de trabalho entre os servidores da Guarda.

Informou ainda que a prefeitura já se encontra com projetos prontos para serem encaminhados ao Ministério da Justiça visando à obtenção de recursos que serão direcionados ao curso de formação dos Guardas Municipais. O envio dos projetos estaria dependendo apenas da abertura dos prazos de recebimento pelo MJ.

Fonte: GM NOTÍCIA-AL

SEMSC REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA COMPRA DE COLETES BALÍSTICOS

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió (SEMSC) realizará no próximo dia 27 de junho, licitação para aquisição de coletes balísticos para os Guardas Municipais de Maceió. Os coletes serão do tipo Multiameaças, que oferece, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra ataques com armas ou objetos perfurantes.

A chegada desses coletes será de suma importância para que os Guardas Municipais possam desempenhar suas atividades com mais segurança, ou seja, trata-se de um ato administrativo louvável e digno de aplausos, até porque, vale destacar, Maceió tem estado no ranque das cidades mais violentas do país, e a bandidagem aqui, como todos sabem, que parece ter colado o seu armamento na cintura, não temem mais instituição policial alguma, e é por essa razão que se deve sim salvaguardar, sobre tudo, a vida do profissional de segurança.

Fonte: GM NOTÍCIA-AL  

Crianças da Escola Monsenhor Luis Barbosa se divertem e aprendem com o Projeto ‘Guarda Faz Escola’

A equipe do projeto “Guarda Faz Escola”, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), esteve presente na manhã e tarde desta terça-feira (11), na Escola Municipal Monsenhor Luiz Barbosa, localizada na Praça da Faculdade.

O grupo esteve no local com sua unidade móvel, realizando atividades com crianças das turmas do Maternal e dos Jardins I e II. “Nós sempre utilizamos os mesmos temas sociais, como a Cidadania, o Combate ao Trabalho Infantil e a Exploração Sexual. Só que para cada faixa etária, adequamos à linguagem utilizada”, disse a Guarda Maria José.

Segundo Maria José, as crianças são envolvidas com dinâmicas educativas que envolvem música, filmes e brincadeiras. Ela falou que o projeto procura informar numa linguagem simples, para que os alunos tenham um melhor entendimento.

O Guarda Faz Escola conta também com o apoio da educadora social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – PAEF Orla Lagunar, Manuela Moreira. Ela utiliza fantoches para abordar a Exploração Sexual Infantil.

Para a professora da Monsenhor Luiz Barbosa, Maria Izabel, a presença da guarda na escola é de muito valor. “Nossas crianças precisam de algo que possa prender a atenção delas e que elas possam interagir, para que compreendam esses temas pertinentes”, falou.

Fonte: ASCOM SEMSC

Justiça concede ganho de causa aos GMs de Matriz do Camaragibe

Ação ordinária de cobrança foi impetrada pelo SINDGUARDA-AL em julho de 2011, requerendo o ressarcimento de horas extras, adicional noturno e terço de férias

O Juiz de Direito da Vara de Matriz do Camaragibe, Yulli Roter Maia, julgou procedente, em favor dos Guardas Municipais de Matriz, a Ação Ordinária de Cobrança que havia sido impetrada, em 1º Grau, em julho de 2011, pelo Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (SINDGUARDA-AL), pedindo o ressarcimento de verba devida aos Guardas Municipais pela prefeitura.

De acordo com a decisão do juiz, a prefeitura de Matriz terá que devolver aos Guardas Municipais, devidamente corrigido, os valores que deixaram de ser pagos inerente ao décimo terceiro salário, horas extras e terço de férias, no período de janeiro de 2008 a janeiro de 2013. Os valores que serão devolvidos repercutirão também sobre o 13º salário e o terço de férias recebidos pelos GMs no período em que tiveram seus direitos violados pela prefeitura.

Numa conversa com o BLOG GM NOTÍCIA-AL, o presidente do SINDGUARDA-AL, Cleif Ricardo, demonstrou estar satisfeito com a decisão da justiça, e frisou que o mesmo procedimento jurídico também será estendido aos Guardas Municipais de outras prefeituras do interior que assim como os GMs de Matriz vem tendo seus direitos não respeitados.

O sindicalista destacou também o importante trabalho que vem sendo feito pelos encarregados da pasta jurídica do Sindicato, GMs Joaquim e Diogo, ambos, frisou o presidente, não tem medido esforços e vem trabalhando diuturnamente para que os Guardas Municipais de Alagoas recebam a devida assistência jurídica. 

"Somos uma equipe e todos que compõem hoje a diretoria do sindicato tem honrado com os seus compromissos no processo de representação da categoria em Alagoas". Concluiu o Presidente.

Fonte: GM NOTÍCIA-AL