quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PREFEITURA ANTECIPA PAGAMENTO DE SALÁRIO DE SETEMBRO PARA ESTE SÁBADO



O pagamento do salário dos Servidores Públicos Municipais de Maceió, referente ao mês de setembro, previsto para ser pago na próxima segunda-feira (30), foi antecipado para este sábado, 28.

O pagamento dentro do mês trabalhado reforça o compromisso do prefeito Rui Palmeira com o funcionalismo público municipal, que contribui para uma gestão focada em construir um novo tempo e uma nova Maceió.
Fonte: SECOM MACEIÓ

ATENÇÃO GMs DE MACEIÓ!


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

APÓS PROTESTAR EM FRENTE À CÂMARA GMs DE MACEIÓ ENTREGAM MANIFESTO AO PRESIDENTE CHICO FILHO



Após realizar o quarto protesto pedindo ao Prefeito de Maceió, Rui Palmeira, a saída de um grupo de coronéis e de outros oficiais PMs que foram nomeados pelo prefeito para comandar a Guarda Municipal com salário mensal de R$ 17 mil, Guardas Municipais protestaram em frente a Câmara de Vereadores, na tarde desta quarta-feira (25), e cobraram dos parlamentares uma intervenção da câmara no sentido de que o Prefeito sente com o SINDGUARDA-AL e demais entidades que representam a categoria – AGMEAL e ASISGMA, e der a sua posição oficial a cerca da reivindicação, conforme assim teria acordado o próprio chefe do executivo com os sindicalistas numa reunião através do seu assessor direto.

Depois de formarem uma comissão composta por GMs, pelo Presidente do sindicato, Cleif Ricardo, e representantes das associações, Inspetor Magno e GM Claudia foi entregue ao presidente da casa, Chico Filho, um manifesto expondo as razões que motivaram os Guardas Municipais a pedirem ao prefeito a saída dos militares da instituição. Cópia do manifesto também foi entregue aos demais vereadores que se faziam presentes no plenário.

Nesta sexta-feira (27), as entidades deverão se reunir para avaliar o protesto realizado na tarde de hoje e deliberar sobre a nova pauta de protesto que deverá acontecer no dia 10 de outubro, Dia Nacional do Guarda Municipal.

Os Guardas Municipais de Maceió deverão ficar atentos ao site do SINDGUARDA-AL e a uma grande panfletagem que será iniciada nos próximos dias definindo local, hora e data da próxima manifestação.
Fonte: GMs NOTÍCIA-AL

Veja novas imagens do protesto:

 

GAZETAWEB NOTICIA PROTESTO DOS GMs DE MACEIÓ NA CÂMARA MUNICIPAL



Guardas reforçam pedido de demissão do secretário de segurança comunitária
Na tarde desta quarta-feira, eles realizam um protesto na porta da Câmara de Maceió

Os Guardas Municipais de Maceió prometem continuar em busca da exoneração do Superintendente da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária, coronel da reserva remunera da Polícia Militar José Edmilson Cavalcante. Na tarde desta quarta-feira (25), os representantes dos guardas foram recebidos pelo presidente da Câmara de Maceió, Chico Filho (PP) e no encontro foi reforçado o pedido de melhores condições de trabalho, além da abertura da mesa de diálogo com a presença do prefeito Rui Palmeira (PSDB). Logo após o encontro, os guardas realizaram uma manifestação pacífica na porta da Casa de Mário Guimarães.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas (SINDGUARDA-AL), Cleif Ricardo, as autoridades do Executivo precisam entender que militarizar a instituição não é o caminho para obter os resultados desejados no combate à criminalidade. Cleif argumenta que diante do cenário de violência que assola todo estado de Alagoas os guardas municipais são, simplesmente, colocados de lado. “Não vamos descansar enquanto esse coronel - e os demais militares - estiverem no comando da Secretaria Municipal de Segurança. O tratamento ofertado hoje a todos os profissionais da guarda não é o mais adequado. A literatura mostra que militarizar nossa instituição não é o caminho. Na verdade, precisamos de melhores condições de trabalho. Nossas vidas também estão sob risco”, explicou Cleif.

O presidente do SINDGUARDA-AL aponta – por meio de nota pública - que os militares estão à disposição da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária como cabide de emprego. “As pessoas acreditam que ganhamos no mesmo patamar dos servidores federais. Quem conhece a nossa realidade sabe a verdade sobre os fatos. Por muito pouco, alguns pais de famílias só não estão com o prato de comida na mão devido à ajuda dos amigos. A prefeitura precisa enfrentar nossa discussão com atenção e lembrar que não estamos fazendo política. Nossa necessidade urge de uma solução rápida e sem burocracia. Não somos militares para receber ordem de um coronel”, destacou Cleif, reforçando ainda a necessidade do porte arma funcional para os profissionais.

“Mais de 200 guardas estão prontos para portar armas e trabalhar em prol da comunidade. No entanto, o coronel Edmilson continua barrando a tramitação do procedimento legal. Não entendo porque fazer isso. Nunca é demais lembrar que estamos tratamos de vidas humanas. As pessoas que lá trabalham são pais de famílias. Com as últimas ações, esse militar mostra que não tem vontade alguma de conversar com os guardas. Espero que o prefeito Rui seja sensível as nossas necessidades. São nove meses de gestão desse secretário e o que  melhorou na guarda?”, indagou o presidente.
Fonte: Gazetaweb

terça-feira, 24 de setembro de 2013

ANÁLISE DO ARTIGO DO JORNAL ELETRÔNICO CADA MINUTO: “DISTORÇÃO: GUARDA MUNICIPAL EM MACEIÓ GANHA MAIS QUE POLICIAL FEDERAL”


“Que época terrível esta, onde idiotas dirigem cegos.”
– O Rei Lear, William Shakespeare

“Meu otimismo está baseado na certeza que esta civilização vai desmoronar. Meu pessimismo em tudo aquilo que ela faz para arrastar-nos em sua queda.”
- Jean- François Brient
 
Deparei-me, nesta quinta-feira 19, com um “artigo” do Jornal Eletrônico Cada Minuto que sustentava a seguinte declaração, formulada como se título fosse: “Distorção: Guarda Municipal em Maceió ganha mais que Policial Federal”. Este título-declaração me afetou como afeta o thaumaton[1] dos gregos, isto é, o espanto ou a admiração que da origem a curiosidade, e, portanto, ao desejo de saber.
O thaumaton [do grego θαυματων = curiosidade] provocou em mim a atitude que se encontra na genealogia do ato mesmo de filosofar – o questionamento. Então indaguei: Qual é a finalidade do artigo escrito pelo Jornal Eletrônico Cada Minuto? Como hipótese ou resposta se me apresentou as duas que se seguem: (a) compreender a lógica do cálculo que estabelece o salário da categoria – o que significa compreender e estabelecer a verdade, o objeto do verdadeiro jornalista; (b) manipular politicamente a fonte da informação para provocar os demais organismos de segurança pública e opinião popular contra os Guardas Municipais e o favorecimento de “alguém” ou “algum projeto escuso”. Com o questionamento acima posto como objeto de pesquisa e as possíveis respostas, debrucei-me sobre o “artigo” supracitado a fim de testá-las, com rigor e abertura intelectual suficiente para aceitar a possibilidade de surgimento de uma terceira hipótese – aquela sustentada pelo artigo.
No primeiro parágrafo do “artigo” observa-se que a fonte utilizada é a do Portal da Transparência da Prefeitura de Maceió. Bem, é uma ótima fonte, bem como um instrumento democrático necessário em um sistema político essencialmente corrupto como é o nosso. Contudo, não é completa, pois os valores lá elencados não especificam as relações seguintes: (a) o Plano de Cargos e Careira do Servidor Municipal – que é único; (b) o tempo de serviço e (c) a titulação. Estes três elementos em relação estabelecem o salário do Guarda Municipal e de todo servidor municipal. Tudo isto significa que, por lei, os proventos do servidor municipal é dinâmico e não estático, isto é, não há estagnação. O servidor progride na tabela salarial pelo tempo de serviço e pela titulação: quanto mais tempo se tem na instituição e quanto mais se estuda mais se avança progressivamente na questão salarial. Portanto, são conquistas trabalhistas. O “jornalista”, sob o nome de redação, não estava de posse dos dados suficientes para a elaboração do “artigo”, uma vez que não consultou o sindicato da categoria nem ao menos o Plano de Cargos e Carreira do Servidor Municipal – o que já põe em cheque o interesse do suposto jornalista pela verdade[2].
De posse dos valores brutos e sem a compreensão de como eles [valores] foram estabelecidos, o “jornalista” do Cada Minuto passa, nos parágrafos seguintes, a manipular as informações parciais como se fossem totais, fazendo comparações com o fito de criar, evidentemente, uma tensão entre a Guarda Municipal e as outras forças policiais: Policia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Policia Civil. O que as comparações deixam entrever é a tese da inadmissibilidade dos funcionários da Guarda de terem bons salários; só admitindo as outras forças de segurança o direito de tê-los – o que é no mínimo curioso [thaumaton].
No último parágrafo, o “jornalista” do Cada Minuto critica, veladamente, que os guardas usufruíam “... na gestão de Almeida a ter escala de trabalho de 24 por 72 horas, ou seja, para cada dia de trabalho havia três dias de folga[3]. Aqui se fazem necessárias duas considerações. Primeira, a escala preexiste a Guarda Civil Municipal; segundo, a questão é colocada de modo a promover o “heroico” ou devo dizer anti-herói secretário da SEMSC que acabou com a escala que promovia o descanso necessário estabelecido por lei, para quem executa uma jornada de vinte quatro horas, introduzindo o modelo escravista adotado na Policia Militar.
Do que foi exposto até aqui, segue-se que a hipótese (a) não foi estabelecida, uma vez que ficou provado que o “jornalista” não tem como objeto a compreensão nem o estabelecimento de como é calculado o salário dos Guardas – o estabelecimento da verdade, dever do verdadeiro jornalista. Assim, fica apenas a hipótese (b) para se estabelecer ou rejeitar. Continuemos!
Manipular politicamente a fonte da informação para provocar uma tensão entre a Guarda municipal e as outras forças de segurança pública e o favorecimento de “alguém” ou “algum projeto escuso”, ao que acima coloquei como hipótese (b), parece-me a mais obvia. Para estabelecê-la, basta qualquer indivíduo de capacidade mediano-baixa de leitura correr os olhos pelas páginas do “artigo” do Cada Minuto – essa hipótese salta aos olhos do leitor.
Entretanto, não compreenderemos a finalidade de tal escusa matéria se não nos distanciarmos o suficiente para vermos que ela faz parte de algo maior, tal como um homem sobre um monte, pode contemplar toda uma cidadela. Considere as proposições seguintes: (i) secretário da SEMSC propôs ao prefeito Ruy Palmeira a retirada dos Guardas Municipais dos logradouros públicos sob o pretexto de pô-los para fazer o policiamento comunitário; (ii) No lugar dos Guardas, sugeriu a contratação de uma empresa de vigilância; (iii) Especula-se que algumas das principais empresas de vigilância do Estado pertencem a coronéis reformados da Policia Militar e outros ligados à área de segurança pública.
Pois bem! Acontece que temos que considerar que a única identidade legal da Guarda Municipal – uma vez que o Projeto de Lei [PL 1332/2003][4] ainda não foi apreciado pelo senado – é aquela estabelecida pelo texto constitucional em seu artigo 144 § 8º – “Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. Na ausência de um código especifico, a Guarda Civil Municipal não tem aparo legal para atuar no policiamento ostensivo comunitário, nem muito menos a logística necessária: desde a gestão do Prefeito Cícero Almeida, algumas forças políticas do Estado conseguiram brecar, através do delegado Pinto de Luna, o processo de armamento da Guarda Civil de Maceió[5]. Também, Não há fardamento; nem coletes balísticos ou viaturas suficientes – as viaturas que hoje existem na Guarda Municipal encontram-se nas mãos de cargos comissionados e a disposição dos coronéis. Se os Guardas Municipais saírem dos postos, que é seu dever e identidade constitucional, tampouco poderá operar no policiamento comunitário, pelas razões já expostas. Portanto, a Guarda fica ociosa, ou melhor, sem utilidade para o município de Maceió – o que é um prato cheio para o gestor Municipal, ainda mais sendo ele do PSDB. Assim, estabelecendo esse contexto, fica fácil perceber que o “artigo” faz parte de um esquema maior; aquele que é sussurrado já nos corredores de nossa briosa instituição – “a extinção do cargo de Guarda Civil Municipal”.
Portanto, o Jornal Eletrônico Cada Minuto foi e é apenas um instrumento político para veicular contra-informações que criam uma aporia, isto é, uma tensão entre as forças de segurança do Estado de Alagoas e a Guarda Municipal, bem como provocar a opinião pública contra nossa fundamental Categoria.
Por fim, faz-se urgente reafirmar que as implicações que aqui chegamos, ainda que não absolutas, estão perfeitamente de acordo com a plataforma de governo do PSDB - que é a da privatização do Setor Público[6]. A extinção da Guarda Civil Municipal, que principia com o seu sucateamento e a demonstração de sua inutilidade, é perfeitamente coerente com o contexto discursivo do PSDB.
Fonte: SINDGUARDA-AL


[1] “Com efeito, foi pela admiração [thaumaton] que os homens começaram a filosofar tanto no princípio como agora; perplexos, de inicio, ante as dificuldades mais obvias, avançaram pouco a pouco e enunciaram problemas a respeito das maiores, como os fenômenos da lua, do sol e das estrelas, assim como da gênese do universo...” – Aristóteles, metafísica, A 982 b
[2]“Todos os Códigos de Ética do jornalismo incluem como valores e preceitos fundamentais do jornalismo a busca da verdade, a veracidade e a precisão das informações. No Brasil, o Código de Ética da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), estabelece, no art. 2º, I, que "a divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação e deve ser cumprida independentemente da linha política de seus proprietários" e no art. 2º, II, acrescenta que "a produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos". Por fim, o artigo 4º afirma que "o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação" e o art. 7º, que: "O jornalista não pode (...) II - submeter-se a diretrizes contrárias à precisa apuração dos acontecimentos e à correta divulgação da informação": fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre [Grifo nosso].
[3] http://cadaminuto.com.br/noticia/226114/2013/09/19/distorcao-guarda-municipal-em-maceio-ganha-mais-que-policial-federal
[4] Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências.
[5] A Lei 10.826/03 "Estatuto do Desarmamento" disciplina no seu art 6º a utilização e o porte de arma de fogo para as Guardas Municipais, sendo em serviço e fora dele para as Guardas Municipais das capitais dos estados e cidades com mais de 500.000 habitantes, e somente em serviço para as cidades com mais de 50.000 e menos de 500.000 habitantes. Esse porte fica também condicionado à existência de uma Corregedoria e uma Ouvidoria próprias e a autorização do Superintendente Regional da Polícia Federal no estado a que pertence, o qual também delimitará a validade territorial do porte.
[6] A noção que tenho do PSDB, a rigor, advém da leitura do livro A Privataria Tucana” de autoria do jornalista brasileiro Amaury Ribeiro Jr.: ex-repórter especial da revista Isto É e O Globo; e ganhador de diversos prêmios Esso de jornalismo.  Segue-se um resumo do livro, extraido da fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre: “O livro, resultado de 12 anos de investigação sobre as "privatizações no Brasil", destaca documentos que apresentam indícios e evidências de irregularidades nas privatizações que ocorreram durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, além de amigos e parentes de seu companheiro de partido, José Serra. Os documentos procuram demonstrar que estes políticos e pessoas ligadas a eles realizaram, entre 1993 e 2003, movimentos de milhões de dólares, lavagem de dinheiro através de offshores - empresas de fachada que operam em Paraísos Fiscais - no Caribe.


 
 

sábado, 21 de setembro de 2013



SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS REBATE CRÍTICAS A SERVIDORES

Diante da publicação de matérias no portal de notícias Cada Minuto e também pelo blogueiro Odilon Rios nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), que citavam vantagens inexistentes atribuídas a Guardas Municipais de Maceió, o Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (SINDGUARDA-AL) pediu direito de resposta ao referido veículo para rebater a versão apresentada nos textos e defender a categoria que se revoltou diante das afirmações.

De acordo com o presidente do SINDGUARDA-AL, Cleif Ricardo, as matérias intituladas Distorção: Guarda Municipal em Maceió ganha mais que Policial Federal e Guarda Municipal: gastos enormes e estranhos contrastam com privilégios não passam de denúncias feitas ao acaso e sem qualquer embasamento e aprofundamento. Cleif lamentou que veículos e profissionais com tamanha notoriedade tenham publicado tal conteúdo sem ouvir as partes envolvidas, sem aperceber-se da má caracterização que estariam fazendo à categoria.

Cleif cita, por exemplo, que, com relação aos salários de alguns servidores constantes no Portal da Transparência da Prefeitura de Maceió, trata-se não apenas de seus vencimentos-base, mas também de terço de férias e 13º salários. Outros, no entanto, Cleif Ricardo lembra que alcançaram salários melhores graças ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC’s) do município e que, para chegar a esse patamar, os servidores estudaram, se especializaram, tornaram-se mestres e, alguns deles são, também, doutores.

Para tanto, o presidente da entidade lembra que a melhoria salarial da categoria é uma luta constante do sindicato e complementa ao afirmar que esse é o papel de uma entidade classista que, realmente, respeita seus associados. “Não compreendemos porque a valorização de um profissional empenhado e dedicado, como o guarda municipal, seja tomada como agressão pela mídia ou outras categorias? Tudo isso é resultado de muita luta e esforço. O que devemos fazer é unir forças para fazer com que essa valorização também alcance outros profissionais que merecem tanto quanto nós, como os policiais citados nas matérias”, declarou.

Outra questão levantada nos textos trata das escalas praticadas pelos guardas municipais de Maceió. A entidade esclarece que as escalas praticadas em Maceió são de 12 por 36 horas e 12 por 48 horas, com exceção dos guardas que trabalham no Parque Municipal, local que inviabiliza esse tipo de escala e, por isso, difere na aplicação da escala, utilizando, de fato, a de 24 por 72 horas. Explica também que nenhum servidor da Guarda Municipal goza de férias por dois meses. A lei trabalhista é uma só para todos. Aqueles profissionais que ultrapassaram um mês de férias estão, na verdade, utilizando seus bancos de horas acumuladas, já que a Prefeitura não paga hora-extra aos servidores.

Com relação à presença dos 65 guardas municipais na Vila Olímpica Lauthenay perdigão, no Village Campestre, deve-se tornar público que este é, na verdade, um ponto-base, utilizado pela corporação para redistribuir os GM’s para outros setores do município, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os postos de saúde do Tabuleiro.   

O presidente da entidade finalizou destacando o brilhante trabalho desenvolvido pelos guardas municipais de Maceió junto à população da capital alagoana. Ele citou as melhorias que os GM’s conquistaram nos últimos anos e a necessidade de continuidade dos avanços pelo poder Executivo.
Fonte: SINDGUARDA-AL