quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

SINDGUARDA-AL DISCUTE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO PARQUE MUNICIPAL DE MACEIÓ



Guardas Municipais de Maceió encarregados da segurança do Parque Municipal participaram de uma reunião, na manhã desta quinta-feira (27), com o presidente do SINDGUARDA-AL, Cleif Ricardo, na qual também se fizeram presentes o Diretor Operacional da SEMSC, Cel. PM Moacir Valdevino e o Coordenador do Parque, Fábio Palmeira. Na pauta da reunião os Guardas Municipais cobraram melhorias nas condições de trabalho.

No último dia 21 um grupo armado invadiu uma das instalações administrativa do Parque Municipal e anunciou um assaltou ao fiscal da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Joathas José, de 49 anos, que se encontrava na ocasião, após subtrair vários objetos de valor os marginais, de forma covarde, amarrou o fiscal, o espancou até desmaiar e em seguida o trancou em um pequeno quarto no qual o mesmo só veio a ser encontrado 15 horas mais tarde em estado gravíssimo devido a grande perda de sangue provocada pelas agressões. O mesmo permanece em estado grave no HGE.

No momento do assalto os Guardas Municipais que faziam a segurança da área se encontravam no interior do Parque a uma distância de 2 quilômetros de onde ocorreu o assalto, e mesmo que estivessem no local pouco poderiam fazer pelo fato de não portarem arma de fogo no exercício da profissão, uma vez que os meliantes se encontravam fortemente armados.

Preocupados e ao mesmo tempo indignados com o ocorrido os GMs reconheceram a inviabilidade de prestar um serviço de qualidade por falta de condições logísticas. “Queremos que os funcionários e a população se sintam seguros com a nossa presença aqui no Parque, desse jeito sem podermos garantir a nossa própria segurança é impossível revidarmos a investidas como essa que ocorreu”. Desabafou um dos GMs.

Os Guardas Municipais fazem a segurança do Parque desarmados, sem coletes balísticos, sem viaturas para se locomover, contam apenas com 2 rádios de comunicação e duas pistolas taser.

O Diretor Operacional da SEMSC, Cel. PM Valdevino, assegurou que nos próximos dias os GMs estarão recebendo coletes balísticos e novos uniformes. Informou ainda que os GMs passarão a usar como base de apoio as instalações situadas na entrada do Parque. Disse também que a escala de serviço, a partir de março, passará a ser de 12hs por 48hs, e que o Grupo de Apoio e Ação Operacional (GAAO) passará a patrulhar o parque como forma de apoio.

O Coordenador do Parque Municipal, Fábio Palmeira, assegurou aos GMs que levará as reivindicações ao Secretário Municipal de Proteção Ambiental, e que desde já iria providenciar a instalação de câmeras de monitoramento, ampliação do sistema de iluminação e a disponibilidade de um quadriciclo para facilitar o patrulhamento dos GMs no Parque. Fábio frisou que, por medidas de segurança, haverá mudanças nas regras que regem o acesso dos visitantes ao Parque Municipal.  

O Presidente do SINDGUARDA-AL propôs aos representantes do governo municipal a realização de uma reunião conjunta envolvendo a SEMPMA, SEMSC e o Sindicato para discutir a implementação de medidas urgentes que visem melhorar as condições de trabalho dos GMs e consequentemente garantir mais segurança aos funcionários e visitantes do Parque.

Nessa sexta-feira (28), o SINDGUARDA-AL estará encaminhando ofício ao Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió, Cel. PM Edmilson Cavalcante, propondo essa reunião conjunta e apresentando a pauta de reivindicação dos GMs, na qual consta, além de outros pontos:

Disponibilidade de veículos para patrulhamento;
Instalação de câmeras de monitoramento;
Ampliação do sistema de iluminação;
Armamento, coletes balísticos e mais rádios de comunicação;
Aumento do efetivo;
Retorno da escala de 24hs por 72hs;
Confecção de uniforme apropriado para uso em área de mata;
Fornecimento de alimentação;
Realização de capacitação para uso da taser.
Fonte: SINDGUARDA-AL

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

PM ESQUECE DE TRAVAR ARMA E FERE GUARDA MUNICIPAL E POLICIAL RODOVIÁRIO



Um Policial Rodoviário Federal e uma Guarda Municipal foram feridos em decorrência de um disparo de uma arma de fogo efetuado acidentalmente por um Policial Militar na sede do Batalhão de Trânsito, no último sábado (22), em Cuiabá.

O episódio foi registrado durante a concentração para o lançamento efetivo da Operação Lei Seca, que reunia uma grande aparato policial na sede do Batalhão, que funciona no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), no Centro Político Administrativo (CPA).

A Secretaria de Segurança Pública informou que o militar estava com a arma destravada e ao manusear a mesma acabou efetuando um disparo ao solo. Os estilhaços do projétil acabaram atingindo a perna do Policial Rodoviário Federal e o rosto de uma Guarda Municipal que estava nas proximidades.

Os ferimentos causados em decorrência dos estilhaços não têm gravidade, mas as duas vítimas foram encaminhadas para atendimento médico e limpeza dos ferimentos. Já o policial militar teve a arma apreendida. Ele será submetido a um procedimento de investigação (Processo Administrativo Disciplinar) a ser instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Redação Olhar Direto

NESTA TERÇA: PREFEITO ENTREGA COLETES BALÍSTICOS A EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL



O prefeito Rui Palmeira entrega nesta terça-feira (25), ao efetivo da Guarda Municipal de Maceió, 600 coletes balísticos. A solenidade acontecerá às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc), no Vergel do Lago.

“A entrega dos coletes demonstra o esforço do Prefeito em oferecer aos servidores da instituição os equipamentos de segurança necessários para que eles obtenham melhores condições de trabalho”, afirmou o secretário Edmilson Cavalcante.

Segundo o secretário, o processo de aquisição dos meios essenciais para as atividades fins da secretaria estão avançando. Ele informou que em março os servidores estarão recebendo os uniformes completos, com calças, bonés, camisas, cintos, coturnos e gandolas.

De acordo com a inspetora Ana Paula Apolônio, que integra a Comissão de Planejamento, Projetos e Convênios da Semsc, os coletes balísticos foram adquiridos por meio de recursos federais, totalizando o investimento de R$ 800.299,00.

“O investimento em equipamentos de proteção individual é extremamente necessário para reforçar a segurança dos servidores que atuam na área operacional. Desde 2009 os guardas não recebem coletes, portanto a solenidade é de grande importância”, falou a inspetora Luiza Casado.
Fonte: ASCOM SEMSC

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

NEGOCIAÇÃO COLETIVA PODERÁ SER INCLUSA NO PROJETO DE LEI DE GREVE DO SERVIDOR



O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, admitiu, nesta quinta-feira, que poderá incluir a negociação coletiva no texto final do projeto de lei.

A adoção de mecanismos que permitam o diálogo prévio entre sindicatos e governos, quanto a salários e condições de trabalho, foi uma das reivindicações apresentadas por oito centrais sindicais, em audiência pública da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal.

Deputados e senadores desse colegiado tentam regulamentar o direito de greve do funcionalismo público, previsto na Constituição. Um anteprojeto já foi elaborado, mas recebeu fortes críticas dos sindicalistas.

Convenção da OIT

Flávio Werneck, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), afirmou que a categoria exige que a regulamentação do direito de greve obedeça à Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - que trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público - e venha acompanhada de mecanismos para a negociação coletiva e a reposição de perdas salariais.

"Na iniciativa privada, temos a negociação coletiva, a data-base e, se houver algum problema, o dissídio”, explica Werneck. “No funcionalismo público, o que temos é greve para iniciar uma negociação; marca-se reunião para se marcar outra reunião e se impor índices e valores aos servidores públicos. É isso que ocorre hoje na pseudonegociação com servidores públicos."

Ampliar a abordagem

O senador Romero Jucá ressaltou que o foco dos parlamentares é mesmo o direito de greve, que aguarda regulamentação há 25 anos. No entanto, Jucá admite ampliar a abordagem da proposta: "Na evolução dessa discussão, vou tentar fazer um contorcionismo legislativo para tentar inserir, na questão do direito de greve, outros dispositivos como a negociação, a data-base e outras questões".

"É tentar ver se é possível trazer para a regulamentação do direito de greve uma forma de definir alguns procedimentos de negociação que evitem a greve. No setor público, muitas vezes é a greve que inicia o processo negociação”, destacou Jucá.
“Se a gente tiver um outro processo de negociação que evite a greve, a gente estará evitando problemas para a sociedade”, acrescentou o senador. “A greve no setor público não atinge o empresário nem o lucro de empresa. Atinge a sociedade com a ausência da prestação do serviço de qualidade e a gente quer evitar isso."

Manutenção do trabalho

As centrais sindicais avaliam que vários pontos do anteprojeto inibem o direito de greve do funcionalismo público. Um deles é o que exige a manutenção do trabalho de, pelo menos, metade do efetivo de trabalho em caso de greve. Na área de segurança de pública, 80% dos servidores devem continuar trabalhando.

Maria Costa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), protestou: "Isso não é fazer greve. Isso é proibir greve. Nós não podemos aceitar esse atropelo. A CUT declara que não tem acordo com o conteúdo colocado".

Autonomia dos sindicatos

Segundo as centrais, o texto também tira a autonomia de os sindicatos negociarem em nome dos servidores; não prevê as devidas punições para os órgãos públicos; traz dúvidas quanto à competência jurídica para o julgamento das greves; e limita o porte de arma de grevistas da área de segurança pública.

Rubens Romão, da Força Sindical, cita ainda a confusão que pode ser criada diante da atual lei (Lei 7.783/89) que regulamenta o direito de greve da iniciativa privada. "Nós temos, no serviço público, setores em que há trabalhadores regidos tanto pelo regime jurídico único estatutário quanto celetistas”, observa Romão. “Como é que fica essa relação? Faz-se uma greve com uma parte com base na CLT e outra com base em uma lei para os servidores públicos em geral?"

Prazo

O presidente da comissão mista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não quis fixar prazo para a apresentação do texto final do anteprojeto. Segundo ele, ainda haverá negociação com o governo, mas a prioridade é ampliar o diálogo com o movimento sindical: "Vou priorizar a negociação com o movimento sindical, mas queremos também ouvir o governo. Nós vamos dar um tempo para o diálogo".

Além da CUT, Força Sindical e CSB, também participaram da audiência pública representantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Sindical e Popular (Conlutas).
Fonte: Câmara Notícia

MACEIÓ: GUARDA MUNICIPAL VAI ATUAR COM A PM NOS FESTEJOS CARNAVALESCOS


Grupo de Apoio e Ação Operacional (GAAO).

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC) vai disponibilizar todo o efetivo do Grupamento de Apoio e Ação Operacional (GAAO) para atuar com a Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) nas prévias carnavalescas e também no período de carnaval. O efetivo, que conta com aproximadamente 80 agentes de segurança, será alocado nos nove polos culturais onde haverá festas promovidas pela Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC).

De acordo com o secretário municipal de Segurança Comunitária, Edmilson Cavalcante, o efetivo do GAAO ainda vai atuar dando suporte à Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) e Vigilância Sanitária. “O objetivo é subsidiar os agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Convívio Urbano e Vigilância Sanitária durante as atuações. No caso do apoio a PM, estaremos colaborando com a força pública, dando apoio seguindo as solicitações dos militares”, disse ele.

Ainda de acordo com Edmilson Cavalcante, o apoio aos festejos carnavalescos representa um novo momento para a Segurança Comunitária. “A Guarda Municipal tem se preparado para atuar naquilo que for necessário e a gestão está fomentando melhores condições estruturais para que isso ocorra. Recentemente tivemos nossa sede reformada e agora trabalhamos em um espaço digno. Há o empenho da gestão, também, para otimizar os equipamentos utilizados pela Guarda, de modo que a sociedade maceioense perceba a cada dia uma Guarda mais presente e efetiva nas ruas da cidade”, reforçou o secretário.

Se constatada a necessidade, a SEMSC ainda pode colocar parte do efetivo da Bike Patrulha, equipe de guardas municipais que atuam sobre bicicletas para disciplinar o uso dos espaços públicos, para atuar junto ao GAAO durante os festejos carnavalescos.
Fonte: SECOM Maceió