sábado, 29 de março de 2014

MINEIRA É ELEITA A GUARDA MUNICIPAL MAIS BONITA DO BRASIL



Uma mineira de Três Pontas, no sul de Minas Gerais, foi eleita a guarda municipal mais bonita do Brasil. Leonara Naves tem 37 anos.

O concurso foi criado pela guarda Inez Aparecida Basso, de Curitiba, no Paraná, e terminou nessa quarta-feira (26). Neste ano, mais de 200 guardas de todo o país participaram da disputa, toda feita por meio de postagens de fotos no Facebook. Em 2013, a competição foi entre cerca de 700 agentes.

A vencedora recebeu 2.959 “curtidas” em foto postada no Facebook. Feliz, a guarda disse que ficou surpresa com a vitória e conta o porque resolveu entrar na competição.

— Ainda não estou acreditando, não acordei. Embora seja um concurso de beleza, não existe promoção pessoal, nem vaidade. O concurso é um espaço para integração de guardas municipais de todo o País. Gosto de participar de tudo o que promove e potencializa as ações da Guarda Municipal.
Segundo Inez, guarda há 22 anos, a ideia de criar o concurso surgiu da necessidade de destacar o trabalho da corporação.

— O concurso surgiu em conversa em janeiro de 2013 com outros colegas de cidades diferentes, quando notei a necessidade de fazer alguma coisa para chamar a atenção da sociedade e da mídia para o nosso trabalho e para a existência das guardas municipais. Nós nos denominamos de Nação Azul Marinho.

A competição foi dividida em duas fases. A primeira ocorreu do dia 10 de janeiro a 11 deste mês, quando foram contabilizados os votos por meio da opção curtir no álbum de fotos criado na página do concurso no Facebook. Nesta etapa, dez finalistas homens e mulheres foram selecionados.

Os finalistas foram analisados por 21 jurados, que também escolheram o guarda Luciano Ramos, de Vacaria, no Rio Grande do Sul, como o guarda mais bonito do Brasil na categoria masculina. O casal ganhador irá receber troféu e uma faixa no dia 11 de abril, em Belo Horizonte, na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).

Outros dois mineiros também concorreram ao título de guarda municipal mais bonito do Brasil. O Estado foi representado por Priscila Souza, de Itajubá, no sul, e Eduardo Augusto, de Belo Horizonte.
Fonte: R7

terça-feira, 25 de março de 2014

COMISSÃO APROVA INCLUSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE TRÂNSITO



A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) um texto alternativo ao projeto (PL 5805/13) que inclui os guardas municipais entre os agentes com direito de aplicar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Hoje, o Código de Trânsito relaciona como órgãos do sistema, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados e do Distrito Federal.

Segundo o texto substitutivo aprovado na comissão, os guarda municipais, que serão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito, ficarão responsáveis pela fiscalização do trânsito, podendo aplicar penalidades e medidas administrativas às infrações cometidas pelos motoristas nas cidades.

O relator da proposta na comissão, deputado Diego Andrade (PSD-MG), destacou que a inclusão dos guardas municipais entre os agentes de trânsito vai fazer com que os problemas enfrentados pelos motoristas nas cidades brasileiras sejam minimizados.

"O trânsito hoje faz parte do dia a dia do brasileiro e a gente tem que tentar minimizar os problemas e os efeitos do trânsito. Nada como uma fiscalização eficiente e uma educação para os motoristas. Com os guardas municipais fortalecidos, tenho a convicção de que poderemos avançar e melhorar o trânsito principalmente nas capitais", avaliou o relator.

O substitutivo também prevê prazo de quatro meses para entrada em vigor da nova norma, por considerar a necessidade de ajustes da máquina administrativa municipal.

Na opinião do autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), "a inclusão dos guardas municipais entre os agentes fiscalizadores de trânsito faz parte da consolidação da municipalização do trânsito no Brasil".

A proposta ainda vai ser analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Notícia Câmara

quarta-feira, 19 de março de 2014

Prefeitura do Rio apresenta no STF propostas de aumento a guardas municipais


Guardas Municipais Rio de Janeiro.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de conciliação, realizada ao longo da tarde desta terça-feira (18), com representantes do Município do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro (Sisep-Rio), a respeito das possíveis modificações na estrutura remuneratória dos integrantes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. O ministro Fux é relator da Reclamação (Rcl) 17320, ajuizada pelo Sisep contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que declarou ilegal a greve realizada pelos guardas municipais no início de fevereiro e autorizou o desconto dos dias de paralisação.

Ao final da audiência, o município apresentou duas propostas definitivas: a majoração do vencimento básico da categoria para R$ 900, acrescido de 110% de adicional de risco; ou majoração do vencimento para R$ 1.200, acrescido de 50% de adicional de risco. As duas propostas preveem ainda R$ 200 de adicional de assiduidade e a aprovação de carreira em “Y” nos termos propostos pela Prefeitura. Em contrapartida, a categoria se comprometeria a não realizar qualquer paralisação no período de realização da Copa do Mundo de 2014.

O Sisep realiza assembleia no próximo dia 21, sexta-feira, para submeter às duas propostas aos guardas municipais. Diante disso, o ministro prorrogou até essa data a liminar deferida em 26/2, juntamente com a convocação da audiência pública. A decisão suspende “a possibilidade de aplicação de qualquer sanção aos associados do Sisep, desde que não seja deflagrada qualquer greve” após aquela data.
Fonte: CenárioMT

GUARDAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ORGANIZAM PARALISAÇÃO


Guardas Municipais de Curitiba.

A Guarda Municipal de Curitiba deve parar nesta quinta-feira (20). Depois de uma reunião entre representantes da Secretaria de Governo da Prefeitura e do Sindicato da Guarda Municipal de Curitiba (SIGMUC), realizada nesta terça-feira (18), não houve definição sobre as reivindicações da categoria.

De acordo com o diretor do Sindicato, Luiz Vecchi, sem os acertos referentes principalmente aos prazos, à manifestação desta quinta-feira (20) está mantida.

Na quinta-feira, a categoria realizará uma manifestação às 9h na Praça Tiradentes. À tarde, ocorre uma assembleia para discutir os próximos passos dos guardas municipais, podendo estender a paralisação por tempo indeterminado.

De acordo com a BandNews, a prefeitura de Curitiba informou que está verificando a situação e logo deve se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: Bem Paraná

CÂMARA APROVA OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS EM LOCAIS AQUÁTICOS


Salva-Vidas da Guarda Municipal de São Luiz - MA.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6148/05, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso público. O projeto segue para o Senado, caso não haja requerimento para a apreciação pelo Plenário.

De acordo com o texto, os espaços privados deverão contratar profissionais na proporção de um para cada grupo de 200 frequentadores. Já os serviços nos espaços de uso público de propriedade da União e dos estados serão de responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militares. Nos serviços das prefeituras, a segurança será feita pelas brigadas municipais de salva-vidas.

O parecer do relator na CCJ, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Esta comissão suprimiu a exigência de escolaridade mínima de ensino médio para o exercício da atividade por civis.

Alguns deputados afirmaram que o projeto não terá eficácia, porque não prevê sanções para os estabelecimentos que não contratarem salva-vidas. Porém, outros salientaram que a proposta abre a possibilidade de que os municípios estabeleçam pena para o não cumprimento da medida.
Fonte: Câmara Notícia