quinta-feira, 30 de julho de 2015

68% DOS POLICIAIS DO PAÍS DIZEM TER COLEGAS ASSASSINADOS FORA DE SERVIÇO


DADO FAZ PARTE DE ESTUDO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dois em cada três policiais do país dizem que já tiveram colegas próximos vítimas de homicídio fora de serviço. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e cujos resultados serão divulgados nesta quinta-feira (30), no Rio.

O percentual de policiais que tiveram colegas mortos fora do expediente (68,4%) é maior, inclusive, que o de profissionais que dizem ter perdido um colega assassinado em serviço (60,6%).

Ainda de acordo com o estudo, 74,7% dos agentes de segurança no Brasil dizem já ter sofrido ameaças durante o combate ou a investigação de crimes; mais da metade (51,4%) relata ter sofrido ameaças também fora do serviço.

A pesquisa, intitulada ‘Vitimização e risco entre profissionais do sistema de segurança pública’, foi feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e com a Secretaria Nacional de Segurança de Segurança Pública e ouviu 10.323 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e integrantes do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal em todos os estados do país. O estudo foi realizado entre os dias 18 de junho e 8 de julho.

Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a pesquisa mostra o quanto os policiais estão expostos durante suas trajetórias profissionais. “Os policiais são reconhecidos no Brasil pelas violações de direitos. Mas eles também são vítimas de violações dos seus próprios direitos, que passam despercebidas”.

O estudo mostra que 64,2% dos agentes dizem ser discriminados em razão da função que exercem. A reclamação de que são alvos de preconceito da população recai também sobre o círculo de convívio dos filhos: 22,5% dizem que eles já sofreram discriminação na escola ou na comunidade.

“É um cenário triste. Mas trata-se de um dado esperado. A percepção de discriminação que o policial tem está intimamente ligada à desconfiança da população. Só 30% afirmam confiar na polícia. Isso porque, desde 1988, com o advento da Constituição, que tecnicamente rompe com o momento autoritário do país, muito pouco se mudou no modelo de segurança pública. As pessoas se afastam dos policiais porque eles são tidos como violentos. As instâncias responsáveis pela área direta ou indiretamente precisam pensar em mecanismos de modernização”, afirma Samira.

O número de agentes que relatam situações degradantes no trabalho é grande: 62,8% dizem já ter sofrido assédio moral ou algum tipo de humilhação. Um terço (32,3%) afirma ter sido vítima de violência física durante algum treinamento.

Rotina 

A pesquisa revela ainda que os agentes costumam adotar hábitos específicos no dia a dia para evitar serem alvos de retaliação ou violência: 36%, por exemplo, escondem o fato de serem policiais ou agentes prisionais de conhecidos. Quase metade (45,5%) jamais deixa à mostra a farda ou o distintivo no trajeto casa-trabalho. E 61,4% evitam usar transporte público. “Esse dado chama bastante a atenção. São pessoas que têm que garantir o direito de ir e vir e não têm o deles assegurado. São pessoas que têm que esconder sua profissão”, afirma Samira.

Os agentes também relatam insegurança durante a prática profissional e elencam alguns motivos para isso. A impunidade, com 64,6%, é o principal. Mais da metade (52,7%), no entanto, também coloca a falta de equipamento pessoal de proteção como fator preponderante.

“Isso é um alerta para as corporações, para os comandos, porque mostra como os profissionais se sentem em relação às condições de trabalho. A gente o tempo todo cobra eficiência, redução de indicadores de criminalidade. E é um dever cobrar. Mas pouquíssima gente olha as necessidades dos policiais. Em muitos casos, não há coletes ou eles não são adaptados, por exemplo, para a mulher que vai atuar”, afirma a diretora-executiva do fórum.

De acordo com a pesquisa, 39,9% dos policiais têm receio de serem assassinados em serviço. Essa percepção varia entre as regiões do país. No Sul, esse índice sobe para 55,3%; no Sudeste, ele fica em 34,5%.

Distúrbios psicológicos

Para Samira, outro dado que merece destaque é o de policiais diagnosticados com algum distúrbio psicológico: 16,4%. “É um número muito alto. E como as corporações enfrentam isso? Basta ver as estruturas de atendimento. Quando muito, se existem, estão só nas capitais ou regiões metropolitanas. Isso sem contar o preconceito dentro das corporações quando um profissional procura um psicólogo. E esse percentual diz respeito apenas aos diagnosticados. Ou seja, o contingente deve ser muito maior".

De acordo com a pesquisa, 86,5% dos ouvidos são homens, 56,4% têm de 25 a 40 anos e 44,1% trabalham em capitais. Além disso, 43,7% se declaram brancos, 9%, negros, e 44,7%, pardos.
Fonte: Gazetaweb

GUARDAS MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE PRENDEM SUSPEITO DE ASSALTO


GMs de Campo Alegre - Alagoas.
Numa operação conjunta com a Polícia Militar, realizada no último domingo (26), Guardas Municipais de Campo Alegre contribuíram para a prisão de um homem suspeito de cometer assaltos na região.

Como o suspeito foi apreendido um revólver calibre 38 com cinco munições intactas e numeração raspada. A abordagem aconteceu no Povoado Pimenteira, depois de denúncias da população de que um homem portando uma arma circulava na região.

O suspeito foi detido em flagrante e conduzido para a 6ª Delegacia Regional de São Miguel dos Campos, onde se encontra a disposição da justiça.
GM NOTÍCIA-AL

quarta-feira, 29 de julho de 2015

OPERADORAS DE TELEFONIA TERÃO 120 DIAS PARA IMPLANTAR NÚMERO DE EMERGÊNCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS


A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou na edição do Diário Oficial da União do dia 27 de julho (segunda-feira), o ato normativo nº 4.717/2015, determinando as operadoras de telefonia fixa e móvel que atuam no país, implantarem no prazo de 120 dias, o número de emergência das Guardas Municipais, Código 153, que passará a funcionar gratuitamente, tanto para a população quanto para os GMs, como serviço de utilidade pública de emergência, através do qual as pessoas poderão solicitar os serviços das Guardas Municipais em situação de emergência.

A medida atendeu a exigência do art. 17 da Lei Federal nº 13.022/2014 a qual dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil, que prever a destinação, pela a ANATEL, de linha telefônica de emergência e faixa exclusiva de frequência de rádios para os municípios com Guarda Municipal.

Vale salientar que, na proporção que o governo federal vai dando a sua contribuição para operacionalizar cada vez mais as ações das Guardas Municipais, caberá aos prefeitos terem maior comprometimento com a segurança da população, proporcionando aos Guardas Municipais a estrutura técnica e logística necessária para que possam ser eficientes no atendimento quando solicitado pelos munícipes, de modo a fazer valer o que determina o art. 144 da Constituição Federal: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...”.
GM NOTÍCIA-AL

AGENTES DA SEGURANÇA REALIZAM ATO E COBRAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO


POLICIAIS, GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTIVERAM NO CENTRO DE MACEIÓ, NA TARDE DESTA TERÇA

Membros da Guarda Municipal de Maceió e das polícias Civil (PC) e Federal (PF) realizaram um ato, na tarde desta terça-feira (28), no Calçadão do Comércio, no centro de Maceió, com o objetivo de cobrar melhores condições de trabalho.

De acordo com o representante do Sindicato dos Policiais Civil de Alagoas (Sindpol), José Edeilton Gomes, é preciso mais investimentos na segurança pública para que os profissionais da área posam dar uma resposta mais rápida à população. 

“Às vezes, prendemos alguém e, quando chegamos à delegacia, não temos condições nenhuma de lavrar a prisão ou manter o acusado preso. Precisamos de melhorias para que possamos combater a violência e dar uma resposta mais célere à população”, destacou.

O representante dos policiais civis lembrou ainda que a violência também tem atingido os agentes da segurança pública, fazendo com que eles sejam vítimas dos criminosos. “Hoje, a violência também atinge as forças policiais. Somente este ano, ao menos um membro de cada instituição, seja Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal, foi alvo da ação de criminosos”, disse o sindicalista, citando, ainda, os ataques a agentes penitenciários. 

Durante o ato desta terça-feira, os agentes penitenciários também cobraram a realização de concurso público para a categoria e o fim da privatização. Segundo eles, atualmente, são apenas 550 profissionais atuando no sistema prisional alagoano, quando seriam necessários três mil agentes. 

Para o diretor de finanças do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas (Sindguarda/AL), Charles Sanchez, a principal reivindicação da categoria é o porte de arma, cuja autorização, já solicitada pela Prefeitura de Maceió, ainda não foi concedida pela Polícia Federal. 

“O porte é importante não só para contribuir à segurança pública no estado, mas também para a nossa segurança. Nós damos segurança, somos cobrados para dar segurança, mas não temos segurança”, desabafou. 

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), que estão em greve, também participaram do ato.
Fonte: Gazetaweb

terça-feira, 28 de julho de 2015

MÔNICA SURUAGY CONFIRMA REGULARIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA PARA 200 GMs

POLÍCIA FEDERAL JÁ DESPACHOU PARA PROCURADORIA MUNICIPAL CONVÊNIO QUE REGULARIZA O PORTE DE ARMA

Numa entrevista concedida ao programa Cidade Alerta Alagoas, da Rede Record, na noite desta terça-feira (28), a titular da SEMSC, Mônica Suruagy, disse ao apresentador Oscar de Melo que a regularização do porte de arma de fogo para os GMs de Maceió deverá acontecer dentro do prazo de três meses. Mônica destacou ainda que nessa primeira leva 200 GMs serão capacitados para atuar armados no exercício da profissão.

Indagada pelo apresentador Oscar de Melo sobre a aquisição de equipamentos por parte da prefeitura para os GMs, Mônica Suruagy esclareceu que a Guarda Municipal vem mantendo uma relação harmônica com as demais instituições de segurança do estado e que o processo de regularização do porte de arma dos GMs vem ocorrendo através de parceria com o governo estadual, e confirmou que está sendo negociada, junto a Polícia Civil, uma doação de armas para a Guarda Municipal.

Em resposta a indagação do apresentador sobre o campo de atuação dos GMs hoje, Mônica Suruagy esclareceu que as atribuições do Guarda Municipal não se restringem apenas em guardar o patrimônio público, ela destacou que os GMs também têm o dever de contribuir com as demais polícias através de ações preventivas por estarem inseridos no contexto da segurança pública, conforme prever a Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Como exemplo de ampliação das atribuições dos GMs, a titular da SEMSC lembrou ao apresentador que a Guarda Municipal teria sido a primeira força a chegar a um protesto dos ex-moradores da Favela de Jaraguá, realizado na manhã desta terça-feira, e de pronto teria dado início ao processo de mediação até a chegada do gerenciamento de crise.

Mônica frisou também que a Guarda Municipal conta hoje com um efetivo de 811 servidores, distribuído entre homens e mulheres. Perguntada se há interesse da prefeitura em capacitar futuros GMs para que seja elevado o número de aptos a portar arma, Mônica Suruagy acenou positivamente e disse se tratar de metas a serem atingidas no futuro, no entanto, não estipulou prazos.

Finalizando a entrevista, o apresentador Oscar de Melo disse encarar a regularização do porte de arma dos Guardas Municipais de Maceió como uma boa notícia e como mais uma ferramenta importante que vem contribuir com a segurança pública, e propôs à secretaria que o porte de arma também fosse estendido aos Agentes de Trânsito da SMTT dado a exposição deles a situação de risco no exercício da profissão.
GM NOTÍCIA-AL

segunda-feira, 27 de julho de 2015

GUARDAS MUNICIPAIS PRENDEM SUSPEITO DE COMETER ASSALTOS NA LESTE-OESTE


Uma guarnição da Guarda Municipal de Maceió prendeu, na noite de sábado (25), um homem suspeito de cometer assaltos na Av. Leste-Oeste, na região do bairro do Jacintinho, quando faziam rondas preventivas e tentavam interceptar assaltantes que teriam vitimado um colega de farda numa tentativa de assalto ocorrida no bairro de Mangabeiras, no início da noite de sábado.

O suspeito foi abordado pelos Guardas Municipais numa motocicleta (cinquentinha) por apresentar características parecidas com a de um dos assaltantes que havia vitimado o GM em Mangabeiras. Cinco pessoas que passavam no momento da abordagem reconheceram o suspeito como sendo assaltante e integrante de um grupo que vem praticando assaltos naquela região.

Após escutar o relato das vítimas a guarnição da Guarda Municipal conduziu o acusado e as vítimas até ao Complexo de Delegacias Especializadas de Maceió (CODE).
GM NOTÍCIA-AL

domingo, 26 de julho de 2015

GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARTICIPA DE OPERAÇÕES PARA PROTEÇÃO DE MENORES


NA NOITE DESSA SEXTA-FEIRA (24), A GUARDA MUNICIPAL PARTICIPOU DE MAIS UMA OPERAÇÃO

A Guarda Municipal participa de operações em Maceió com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de crimes como a exploração do trabalho infantil, exploração sexual, ingestão de bebidas alcoólicas e uso de drogas. De acordo com a secretária municipal de Segurança Comunitária e Cidadania, Mônica Suruagy, as ações ocorrem de forma sistemática e atendem a uma demanda do Juizado da Infância e da Juventude.

“Hoje não se pode falar de segurança pública sem falar em Guarda Municipal. É um equívoco imaginar que a corporação lida apenas com a segurança patrimonial. As ações da corporação vão além e a segurança é uma das prioridades”, enfatizou a gestora.

Flagrante

E na noite dessa sexta-feira (24), a Guarda Municipal participou de mais uma operação.  Na ação, dois jovens que praticavam furto em um estabelecimento comercial no bairro do Farol, foram apreendidos. Segundo a secretária Mônica Suruagy, a dupla foi encaminhada para averiguação.

“Segurança pública hoje em dia precisa ser contemplada por todos, Estado e Município. Todos têm que estar engajados, integrados, para que as ações sejam eficazes. Violência é combatida muito menos com ostensividade e muito mais com inteligência”, finalizou a secretária.
Fonte: Tribuna Hoje

IRMÃO DE GUARDA MUNICIPAL MORTO EM MACEIÓ RECONHECE SUSPEITO


ROBERTO MÁRCIO DA SILVA FOI MORTO NA PORTA DA CASA DA SUA MÃE. ADSON DARLAN DOS SANTOS É APONTADO COMO AUTOR DO DISPARO.

Um homem foi preso, na noite de sábado (25), por furto e receptação. Entretanto, ao chegar na Central de Flagrantes, localizada no bairro do Farol, o irmão do guarda municipal, Roberto Márcio da Silva Lima, 47, assassinado na noite de ontem após reagir a um assalto, reconheceu Adson Darlan dos Santos de ser o autor do disparo que atingiu o seu irmão.

De acordo com a polícia, Roberto Márcio da Silva Lima, 47, estava na porta da casa da sua mãe, na Mangabeiras, quando reagiu a um assalto. Ele e o suspeito entraram em uma luta corporal e o guarda municipal foi atingindo com um tiro na cabeça e não resistiu aos ferimentos.

O irmão da vítima, que não teve a identidade revelada, reconheceu Adson Darlan dos Santos, 25 anos, como sendo o autor do tiro que matou o seu irmão. O suspeito nega as acusações.

Apesar de ter sido reconhecido, dos Santos não será autuado por esse crime no momento. De acordo com informações da Central de Flagrantes, foi feito um termo de reconhecimento que será encaminhado ao juiz, que cabe acatar ou não a denúncia.

O caso

Segundo o delegado Rodrigo Sarmento, da delegacia de homicídios, dois suspeitos abordaram a vítima e anunciaram o assalto. “Ele estava assistindo a um jogo de futebol na porta da casa da mãe, quando os indivíduos chegaram e anunciaram o assalto. Ele reagiu e recebeu um disparo de arma de fogo na cabeça, vindo a óbito”, explicou.

Ainda de acordo com o delegado, dois suspeitos foram detidos, mas logo foram liberados. “Eles não foram reconhecidos pelas testemunhas. Apesar disso, a delegacia de homicídios está trabalhando em uma linha de investigação para tentar identificar os suspeitos”, informou.

Além da Delegacia de Homicídios, os Institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML) foram acionados até o local do crime para realizar os procedimentos cabíveis.
Fonte: G1-AL

EMOÇÃO E REVOLTA MARCAM SEPULTAMENTO DO GUARDA MUNICIPAL R. MÁRCIO


Emoção, saudade, dor e revolta. Diversos sentimentos estavam presentes no enterro do Guarda Municipal, Roberto Márcio da Silva, realizado no Parque das Flores, no bairro do Farol, na tarde desde domingo (26). R. Márcio, como era conhecido pelos colegas de trabalho, foi assassinado na tarde de sábado (25) por criminosos após ter reagido a um assalto na residência de um parente, no bairro de Mangabeiras, em Maceió.

MAIS UM PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA É ABATIDO PELA BANDIDAGEM EM MACEIÓ


O GUARDA MUNICIPAL, ROBERTO MÁRCIO DA SILVA LIMA, FOI ALVEJADO NA CABEÇA DEPOIS DE TER REAGIDO A UM ASSALTO

FOTO: GMs do Grupo de Ação e Apoio Operacional (GAAO).
As coisas não estão para brincadeira em Alagoas. Só nesse mês de julho já somam quatro o número de profissionais da segurança pública assassinados por criminosos no estado. Na noite do último sábado (25) o Guarda Municipal de 47 anos, Roberto Márcio da Silva Lima, foi brutalmente assassinado depois de ter reagido a um assalto ocorrido no interior da residência de um parente, no bairro de Mangabeiras.

Informações confirmaram nesse domingo, que um dos executores do GM já teria sido preso, no entanto, a agilidade da polícia judiciária em elucidar crimes que vem sendo praticados contra policiais parece não ser o suficiente para mudar esse quadro. É notório o consenso nas instituições de segurança pública que algo mais efetivo precisa ser feito para tornar as polícias e os demais poderes organizados frente a criminalidade, a unificação das instituições.   

A ordem cronológica dos números confirma que algo está errado. No dia 15 de julho tivemos o registro do assassinato do 1º Sargento Dietmarx José da Silva, na cidade de Santa Luzia do Norte. No dia 18 de julho o Policial Federal, Ubaldo de Oliveira Melo, foi morto no bairro de Santa Lúcia. No dia 19 de julho tivemos a execução do Policial Civil, Carlos Alfredo de Oliveira, no Conjunto Village Campestre. E ontem, 25 de julho o Guarda Municipal, Roberto Márcio da Silva Lima, assassinado em Mangabeiras.

No próximo dia 28 de julho (terça-feira), o Fórum Estadual de Segurança Pública estará participando de um ato público, a partir das 14 horas, no Calçadão do Comércio, e prometem sair em caminhada cobrando dos poderes constituídos, dentre outros pontos, resposta rápida a crimes praticados contra policiais e a regularização do porte de arma dos Guardas Municipais de Maceió. 

Eis aí a oportunidade para não deixarmos que o sofrimento e a indignação pela morte do companheiro de trabalho, Roberto Márcio da Silva Lima, não se restrinjam apenas a nós colegas e aos familiares. Devemos aproveitar o ensejo para ir as ruas também mostrar para a sociedade que a segurança pública alagoana agoniza por mudanças.

GM NOTÍCIA-AL

A FAMÍLIA AZUL MARINHO ESTÁ DE LUTO


Em nome dos Guardas Municipais de Alagoas, o BLOG GM NOTÍCIA-AL, lamenta profundamente o falecimento do GM de Maceió, ROBERTO MÁRCIO DA SILVA LIMA, ocorrido na noite desse sábado (25). O GM tinha 47 anos e foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça após ter reagido a uma tentativa de assalto no interior da residência de um parente, no bairro de Mangabeiras, em Maceió. Em nome dos que integram a Família Azul Marinho, o BLOG GM NOTÍCIA-AL expressa sentimento de pesar e presta condolências à família.

O corpo está sendo velado na sede da Guarda Municipal, no Conjunto Joaquim Leão, no Vergel, e o sepultamento acontecerá às 17 horas desse domingo, no Parque das Flores, localizado no  bairro do Farol.  
GM NOTÍCIA-AL   

sábado, 25 de julho de 2015

GMs DO GAAO PARTICIPAM DE FORÇA TAREFA DE COMBATE AO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR MENORES


Uma operação conjunta deflagrada na madrugada deste sábado (25), pela 28ª Vara da Infância e Juventude da Capital, levou os integrantes do Grupo de Ação e Apoio Operacional (GAAO), a flagrarem adolescentes consumindo bebida alcoólica em uma festa realizada no bairro de Ponta Verde.

Feita a abordagem no local, o juiz da 28ª Vara determinou a localização dos pais dos menores e os notificou. Todos os envolvidos foram conduzidos ao CODE (Complexo de Delegacias Especializadas). Os promotores do evento foragiram do local após perceber a chegada dos agentes.

Além dos GMs do GAAO também participaram da fiscalização agentes da 28ª Vara, representantes da Secretaria de Defesa Social, Policiais do 1º BPM e Conselho Tutelar.

Não podemos deixar de enaltecer o excelente trabalho preventivo que vem sendo intensificado pelos GMs que integram o Grupo de Ação e Apoio Operacional (GAAO) no cotidiano. Sabemos das barreiras que costumeiramente nos impõem a fim de evitar a nossa projeção e o crescimento da Guarda Municipal enquanto instituição pública de segurança. Parabéns!
GM NOTÍCIA-AL

SEMSC NÃO PUBLICARÁ MAIS ESCALA DE SERVIÇO CONSTANDO NOMES DOS GMs


O presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (SINDGUARDA-AL), Carlos Antônio, usou a rede social WhatSapp, na manhã deste sábado (25), para informar aos Guardas Municipais de Maceió, que a pedido do sindicato, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC) não irá mais publicar as escalas de trabalho no Diário Oficial constando a identificação pessoal dos GMs.

A medida, explicou o sindicalista, visa salvaguardar a integridade física e a até mesmo a vida dos GMs que antes podiam ser facilmente identificados por qual pessoa, inclusive por marginais, já que o Diário Oficial apontava o posto de trabalho, a matrícula funcional e o nome completo do servidor.

O sindicalista esclareceu ainda que a partir de agora os GMs poderão identificar o posto de trabalho através da matricula funcional, o que será mais seguro, completou.

Vale lembrar que, a publicação das escalas de trabalho constando os nomes dos GMs no Diário Oficial surgiu, de forma irresponsável, na gestão do Cel. PM Edmilson Cavalcante, que após sofrer críticas da imprensa e ser questionado por onde andavam os GMs de Maceió - questionamentos motivados pelo baixo efetivo - decidiu veicular no Diário as escalas constando a identificação individual dos GMs com a finalidade de mostrar serviço, tanto para o próprio governo quanto para a sociedade.

É bom ressaltar também que, tal medida tomada pelo militar na época chegou a ser criticada por outros oficiais da Polícia Militar, que se disseram não entender a iniciativa do coronel já que comprometia a integridade física e a segurança dos GMs no exercício da profissão. “... enquanto todos os policiais estão procurando se manter no anonimato para não se tornar alvos fáceis da bandidagem em Maceió, vocês estão sendo botados como alvos móveis, e com um agravante, com a identificação pendurada no pescoço ...”. Criticou um oficial da PM ao discutir a iniciativa com um dirigente sindical na época.

Fatos lamentáveis dessa natureza só vêm reforçar a bandeira de que não é mais possível tolerar a presença de militares e cabos eleitorais de qualquer espécie comandando a Guarda Municipal de Maceió, do contrário, a sociedade maceioense, igualmente os GMs, continuarão assistindo a Guarda sendo usada como cabide de emprego por pessoas que não tem o mínimo compromisso com a instituição e com a segurança dos que fazem a nossa briosa Guarda.
GM NOTÍCIA-AL

sexta-feira, 24 de julho de 2015

FÓRUM ESTADUAL DE SEGURANÇA REIVINDICARÁ PORTE DE ARMA PARA OS GMs DE MACEIÓ EM ATO PÚBLICO


Numa reunião realizada no Sindicato dos Policiais Federais, na quinta-feira (23), representantes do Fórum Estadual de Segurança Pública de Alagoas, composto na sua maioria por entidades representativas dos profissionais da segurança pública, dentre elas o SINDGUARDA-AL, discutiram, entre outros pontos, a violência no estado.

Além de propostas que visam reduzir os índices de homicídios em Alagoas, o Fórum pretende ainda cobrar dos poderes constituídos resposta rápida a crimes praticados contra policiais e a regularização do porte de arma de fogo dos Guardas Municipais de Maceió.

As entidades que compõem o Fórum Estadual de Segurança Pública decidiram que irão participar de um ato público que reivindicará o cumprimento do IPCA para os profissionais de segurança, previsto para acontecer no dia 28 de julho, a partir das 14hs, com concentração no Calçadão de Comércio, de onde deverão realizar uma caminhada pelo Centro.

Trata-se de um momento oportuno para que o sindicato e as associações que representam os Guardas Municipais de Alagoas possam expor suas reivindicações de melhorias para a sociedade, fazendo uso de faixas e cartazes.
GM NOTÍCIA-AL

GMs QUE CAPTURARAM FORAGIDOS DA UNIDADE DE MENORES SÃO ELOGIADOS


A edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Maceió desta sexta-feira (24), trouxe o reconhecimento da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), pela ação de Guardas Municipais que atuam no Parque Municipal e de integrantes do Grupo de Ação e Apoio Operacional (GAAO), por terem capturado dois menores foragidos da Unidade de Internação, na noite do último dia 14 de julho.

A voz de apreensão aos menores foragidos foi dada pelos GMs do Porque Municipal que em seguida acionaram os GMs do GAAO que após realizar revista minuciosa conduziu os mesmos até a Central de Flagrantes.

A titular da SEMSC, Mônica Suruagy, determinou que o elogio fosse registrado na ficha funcional dos GMs envolvidos na ocorrência.

OS ELOGIADOS FORAM:

Sílvio de Oliveira Silva
Eduardo Antônio Nicácio da Silva
Sócrates Antônio N. da Silva
Ederaldo Oliveira da Silva
GM NOTÍCIA-AL

quinta-feira, 23 de julho de 2015

O CENTRO, A GUARDA E OS CORONÉIS


Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade” – coloca o artigo 15, da lei 13022 de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guarda Municipais. Enquanto aguardamos o gestor municipal, morosamente, adequar-se a referida lei, em específico o artigo supracitado, alternam-se vorazmente no cargo de direção da Guarda Municipal de Maceió, coronéis da Polícia Militar de Alagoas. Nada demais se a intencionalidade de tais homens não fosse a de pôr pedras no caminho de nossa instituição.

Três razões, apenas para sermos ilustrativos e não remontarmos ao início da atual gestão, ou de outra qualquer, apoiam a afirmação que fizemos no parágrafo inicial. A primeira, o ato da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – contra o Estatuto Geral das Guardas municipais. Esta entidade representa os comandantes das polícias militares no país. Como segunda razão, a atitude negativa do atual diretor da Guarda Municipal com relação aos guardas e a atividade que desenvolvem no Centro maceioense. Por fim, o estranho diálogo na escadaria do prédio da Aliança Comercial, no dia 9 do mês corrente, entre dois coronéis que assumem cargos de direção no município de Maceió.

A nível nacional, temos como primeira razão o ato da FENEME, que ingressou no Superior Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei 13022/14: Estatuto Geral das Guardas Municipais. A referida ação, de nº 5156/14, alega inconstitucionalidade material de alguns dispositivos, especialmente o que trata do poder de polícia das guardas municipais. Ao disciplinar o §8º do artigo 144 da constituição federal, a referida lei só regulamenta aquilo que já se encontra implícito no caput do artigo 144: a Guarda Municipal como Instituição de Segurança Pública. E é contra este objeto a ação da FENEME.

Como segunda razão, as atitudes do atual diretor operacional da Guarda Municipal de Maceió, que é um Coronel Militar, com relação aos guardas que escala no calçadão do comércio. Seus atos corriqueiros revelam seu objetivo – forjar uma imagem negativa e desacreditada da Instituição na consciência dos maceioenses. Sabe-se que o serviço no Centro de Maceió demanda policiamento preventivo a pé. Acrescente-se a isso, o apoio dado pelos guardas municipais aos fiscais da prefeitura na execução do código de postura do município. Assim, encontra-se o guarda frente a uma tensão constante entre os fiscais e aqueles que tentam ocupar irregularmente o calçadão do comércio para negociar: camelôs. Quase que diariamente, essa tensão se manifesta em violência, contornada com a atuação dos guardas municipais. Essa atividade requer, então, a necessidade de homens que tenham condições de saúde e físicas mínimas para executá-la. Porem, e apesar de observações já feitas por alguns inspetores, o referido diretor insiste em locar homens com sérias limitações, seja de saúde, seja de condições físicas ou de elevada idade. É bem verdade que a faixa etária média da Guarda Municipal é de 45 anos, pois já faz quase 15 anos do último concurso. Pode-se afirmar consequentemente que seu quadro está envelhecido. Mas dai se peneirar e locar premeditadamente aqueles que a idade e a saúde os impedem de executar atividades de rua é, pelo menos, leviandade, uma vez que há em secretarias, postos e no próprio ceio da Guarda Municipal quem tem melhores condições de executá-lo.

Além desses dois fatos, foi flagrado por alguns Guardas dois coronéis dialogando na escadaria que dar acesso ao prédio da Aliança Comercial. E a pauta do diálogo, claro, versava sobre a Guarda Municipal. Um dos Coronéis disse: “Seria ótimo que se acabasse com essa Guarda!”. O outro, com um sorriso sombrio cravado em sua face, lhe respondeu com firmeza: “Seria sim! Pois poderíamos trabalhar com vigilantes”.

Não ousamos imaginar o que realmente queriam dizer com a palavra “acabar”. Simplesmente não se deve acreditar, não sem correr o risco de se tornar demasiado ingênuo, na boa intencionalidade desses homens. Muito menos de qualquer outro alheio ao quadro efetivo de nossa instituição: principalmente quando o cargo é de diretor operacional. Devemos, então, em unidade, lutar e exigir que se cumpra a lei 13022, especialmente o artigo supracitado e que aqui reiteramos: “Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade”. Guardas Municipais, uni-vos!
GM NOTÍCIA-AL

GAAO IMPEDE INVASÃO DE POPULARES A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


Depois do pedido de reforço de uma GM encarregada da segurança da Secretaria Municipal de Habitação, Guardas Municipais integrantes do Grupo de Ação e Apoio Operacional (GAAO), de forma enérgica, se deslocaram até a secretaria, situada no Centro de Maceió, e impediram que moradores da Cidade de Lona ocupassem o prédio como forma de protesto.  

Os integrantes do GAAO têm implementado ações preventivas visando coibir a violência e a criminalidade na capital. Rondas periódicas em escolas municipais, postos de saúde, secretarias e praças são feitas com frequência.

Outra importante atribuição do GAAO tem sido prestar apoio aos demais Guardas que fazem a segurança diuturnamente e desarmados nos prédios públicos em Maceió.

GM NOTÍCIA-AL

GMs DE MACEIÓ IRÃO ATUAR NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA PERIFERIA DE MACEIÓ


CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA, ESTADO E O PODER JUDICIÁRIO PREVER CAPACITAÇÃO DOS GMs e PMs PARA ATUAREM CONJUNTAMENTE COMO AGENTES MULTIPLICADORES

Um convênio firmado entre o Poder Judiciário alagoano, o estado e prefeitura de Maceió, na manhã desta quarta-feira (23), prever a reativação das bases comunitárias situadas em bairros com elevado índices de violência, como também, a capacitação de Guardas Municipais e Policiais Militares que passarão a atuar como agentes mediadores de conflitos na periferia.

O objetivo do judiciário com essa ação conjunta é promover a mediação de conflitos sociais utilizando técnicas jurídicas, de modo a eliminar a criação de novos processos.

Além dos Guardas Municipais funcionários de outros setores da prefeitura também serão designados para atuar nas bases comunitárias, segundo destacou o vice-prefeito Marcelo Palmeira.  

O curso terá início imediato e contará inicialmente com a participação de 120 profissionais divididos em turmas com 50 horas/aula.

Apesar de a iniciativa ser louvável em prol da redução da violência em Maceió, é bom que a SEMSC diga qual setor será apertado para que se possa designar GMs para compor essa nova frente de trabalho, já que o atual efetivo mal estar dando para cobrir as demandas existentes. 

Que digam os GMs que atuam na Vila Olímpica, no tabuleiro, de onde se reduziu o contingente já precário para guarnecer o novo posto de saúde do Graciliano Ramos. 

Seria prudente o governo municipal começar a discutir a realização de concurso público para a Guarda, a final de contas já são mais de 12 anos com o quadro efetivo estagnado. 
GM NOTÍCIA -AL

quarta-feira, 22 de julho de 2015

DESINFORMADO COLUNISTA DO JORNAL EXTRA ALERTA POPULAÇÃO QUANTO AOS RISCOS DE ARMAR OS GMs DE MACEIÓ


Cuidado: guarda armado”. Foi exatamente com esse tom desesperador como se os GMs de Maceió fossem bandidos travestidos de servidor público que o colunista do Jornal Extra de Alagoas, Pedro Oliveira, direcionou um alerta aos maceioenses para que tivessem cuidado com os Guardas Municipais de Maceió que estão passando por um processo de adequação para portar arma de fogo no exercício da profissão.

Pedro Oliveira também não poupou o Prefeito Rui Palmeira por ter declarado que irá armar os Guardas Municipais. “... segundo declarações levianas proferidas do alto de sua insanidade. Talvez queira mostrar na campanha, se ousar ser candidato em 2016, como uma de suas principais realizações, na falta de algo para prestar contas de seu mandato moribundo”. “É um perigo uma arma nas mãos de pessoas sem o devido preparo técnico e mesmo emocional. Detonou.

Absolutamente desinformado quanto as reais atribuições dos Guardas Municipais, tanto em Alagoas quanto no resto do país, o colunista deu um show de desinformação e estupidez. Uma vergonha para alguém que se coloca como formador de opinião e que não se dar o trabalho de levantar a veracidade dos fatos antes de tecer comentários ou direcionar críticas.

Se esse cidadão tivesse pesquisado um pouco mais teria descoberto, por exemplo, que os Guardas Municipais hoje têm atribuições próprias que vão além daquelas que se destinam a guardar apenas o patrimônio físico municipal. Talvez também tivesse descoberto que ele próprio se insere no contexto da maior riqueza patrimonial da prefeitura, o cidadão.

Por viver hoje na cidade que carrega o fardo de ser uma das mais violentas da federação, na qual a violência e a criminalidade não tem feito distinção entre colunista ou jornalista, com certeza os Guardas Municipais taxados como despreparados tecnicamente e emocionalmente não hesitariam em prestar apoio a qualquer vítima, mesmo que ela fosse um colunista.
GM NOTÍCIA-AL

Lei na íntegra o texto do colunista.

Cuidado: guarda armado


Um dos projetos com mais prioridade para a gestão do prefeito Rui Palmeira é “armar a Guarda Municipal de Maceió”, segundo declarações levianas proferidas do alto de sua insanidade. Talvez queira mostrar na campanha, se ousar ser candidato em 2016, como uma de suas principais realizações, na falta de algo para prestar contas de seu mandato moribundo. É um perigo uma arma nas mãos de pessoas sem o devido preparo técnico e mesmo emocional. Guardas municipais cuidam dos “monumentos, bens e instalações públicas”, conforme e Constituição Federal. Não pode nem deve ter função de policial militar. Ao que parece a coisa em Maceió está ficando cada fez pior.
Fonte: Jornal Extra de Alagoas

GMs DE MACEIÓ DEVERÃO ELABORAR MAIS UMA PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS


Tão velha quanto a milenar Muralha da China a ideia de se pôr em prática um Plano de Cargos e Salários para os Guardas Municipais de Maceió deverá ganhar mais um capítulo ainda esse ano. É que a Lei Federal nº 13.022 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) fixou o prazo de adequação de 2 anos para que as Guardas Municipais existentes providenciem Planos de Cargos com Carreira Única, prazo esse que se finda em agosto de 2016.

Ao longo da história da Guarda Municipal de Maceió três propostas de projetos de lei prevendo a criação de um Plano de Cargos chegaram a ser elaboradas, no entanto, nenhuma delas chegou a prosperar. O primeiro projeto foi feito em 2004, na gestão da prefeita Kátia Born. O segundo em 2007, na gestão do prefeito Cícero Almeida, e o terceiro e último em 2013, na gestão do prefeito Rui Palmeira.

Coincidência ou não, a justificativa apresentada pelos três prefeitos para não aprovar os projetos foi à estrapolação do limite prudencial para gastos com a folha de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A partir do próximo ano, com advento dessa nova exigência do Estatuto Geral das Guardas, eis que surge nova possibilidade dos GMs passarem a ter a sua carreira funcional organizada, isso só será possível, é claro, se o compromisso político do gestor e a “Lei de Responsabilidade Fiscal” permitir.
GM NOTÍCIA-AL 

terça-feira, 21 de julho de 2015

POLÍCIA FEDERAL JÁ ADMITE AUTORIZAR QUE GUARDAS MUNICIPAIS TRABALHEM ARMADOS


PF E PREFEITURA ENTRAM EM ENTENDIMENTO PARA PERMITIR QUE GUARDA MUNICIPAL USE ARMAS DE FOGO

Os agentes da Guarda Municipal de Maceió estão bem próximos de conseguir uma antiga reivindicação: a de poderem portar armas de fogo, o que lhes dará condições de atuar como um braço armado da Força Pública Estadual.

Na quinta-feira (16), 24 horas antes de assumir o comando da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, o delegado Bernardo Gonçalves Torres admitiu que o armamento da Guarda Municipal maceioense é um processo que está em andamento.

Sem mencionar prazos, ele salientou que os integrantes da GM precisam, cumprir instruções dispostas na legislação e se submeter a treinamento para ter o necessário preparo indispensável ao porte e manuseio de armas de fogo.

O novo superintendente da PF assinalou que a instituição já está em entendimento com a Prefeitura de Maceió a fim de ultimar as providências para permitir que a Guarda Municipal porte armas.

O delegado Bernardo Gonçalves ressaltou, ainda, que os agentes da Guarda Municipal exercerão papel de Polícia: “Eles poderão prender, pois isso qualquer cidadão pode, mas não terão competência para agir como as Polícias Federal, Militar e Civil”.

OTIMISTA

Quem está otimista em relação a esse assunto é o prefeito Rui Palmeira (PSDB), que vem trabalhando, desde que assumiu o cargo, para tornar possível o uso de armas letais pelos guardas municipais da capital.

Na semana que passou, Palmeira disse que está aguardando uma resposta da Polícia Federal a respeito da autorização para que os agentes da GM passem a usar armas de fogo em serviço.

Ele argumentou que, diante dos incessantes casos de violência que se registram em Maceió, é da maior importância que os guardas municipais tenham direito ao porte de arma para garantir a segurança deles e da população enquanto estiverem trabalhando nas ruas.

- Maceió é uma cidade violenta e fizemos o pedido para que a Guarda tenha acesso às armas de fogo, já que hoje eles só usam armas não letais. Assim que for autorizado vamos providenciar esses equipamentos para os homens e mulheres que arriscam suas vidas em serviço - adiantou Rui Palmeira.

O Congresso Nacional já aprovou um projeto de lei que autoriza os guardas municipais a trabalharem armados, situação que já se observa na maioria das capitais e cidades de grande porte.

No início da semana, Rui Palmeira entregou 10 veículos à Guarda Municipal, sendo um deles um micro-ônibus. As viaturas são alugadas pelo município, já que, segundo o prefeito, não havia recursos disponíveis para que elas fossem compradas.
Fonte: Primeira Edição

MORTE DE POLICIAIS REACENDE DISCUSSÃO SOBRE INSEGURANÇA VIVIDA POR GUARDAS MUNICIPAIS EM ALAGOAS


NOS ÚLTIMOS DIAS O TEMA TEM SIDO OBJETO DE DISCUSSÃO DOS GMs NAS REDES SOCIAIS.

O triste e lamentável registro da morte de três policiais vítimas da ação de marginais – um Sargento PM, um Policial Civil e um Federal – ocorrido na última semana, veio a comprovar, pelo menos em Alagoas, que a bandidagem ignorou, literalmente, os efeitos da recém-sancionada Lei que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar profissionais da segurança pública.

Os casos ainda repercutem em meio às forças policiais alagoana e principalmente no âmbito das entidades representativas – Sindicatos e associações – que "sem poder fazer muito" se reservam a lamentar o ocorrido e a cobrar a apuração dos casos.

O Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis) disse que o modelo de segurança no estado é falido. A ACS-AL (Associação dos Cabos e Soldados) afirmou que vem cobrando a apuração dos casos e que irá realizar reuniões com seguimentos para discutir o problema. O Sinpofal (Sindicato dos Policiais Federais) atribuiu a morte do agente ao modelo de segurança pública falida que seria comandada por chefes não forjados no dia a dia da atividade policial.

Ao tempo em que os Guardas Municipais alagoanos lamentam e se solidarizam aos demais policiais pelo o ocorrido, reacendem uma jurássica discussão: o melhoramento das condições de trabalho e o consequente direito de defesa no exercício da profissão.

Assistimos de um lado o governo estadual, de forma irresponsável, incentivar prefeitos a criarem Guardas Municipais, a toque de caixa, para juntamente com as polícias contribuírem na redução dos índices da violência e da criminalidade que tanto tem envergonhado o estado.

Por outro lado temos prefeitos que, também de forma irresponsável, tem botado seus Guardas Municipais para atuarem conjuntamente com as polícias no combate a criminalidade sem disponibilizar a capacitação e a estrutura logística necessária. Trata-se de uma determinação absurda e insana que pode a qualquer momento vitimar um Guarda Municipal no exercício da profissão, que de mãos limpas, já que atuam desarmados, passam ser presas fáceis para bandidos que há muito tempo deixaram de temer a polícia e o seu aparato bélico.

Diante da falta de compromisso dos prefeitos para com a segurança da população, e considerando a falta de condições de trabalho vivenciada pelos GMs, não é absurdo dizer que hoje em Alagoas os Guardas Municipais não passam de meros espantalhos do patrimônio público, de onde tem que rezar todas as noites para não terem o seu local de trabalho invadido por bandidos.

Diante dessa perigosa realidade perguntamos: será que vale mesmo a pena arriscarmos nossas vidas contribuindo tão somente com a cara e com a coragem para a redução da violência e da criminalidade nos municípios? Será que nós não deveríamos bater o pé e só irmos ás ruas depois que a prefeitura nos assegurasse a capacitação devida e a condição logística necessária? Será que vamos ter que testemunhar e lamentar a morte de companheiros para podermos coletivamente tomar uma decisão em defesa da nossa própria segurança?
GM NOTÍCIA-AL

domingo, 19 de julho de 2015

OS R$ 2,7 MILHÕES QUE HOJE FAZ FALTA A GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ


Precisando de dinheiro para retomar o processo de regularização do porte de arma de fogo, a Guarda Municipal de Maceió hoje sente as consequências do investimento precipitado e inoportuno da prefeitura que em 2013 resolveu investir, ou melhor, desperdiçar cerca de R$ 2,7 milhões com a contratação terceirizada de vigilantes da empresa Tigre Vigilância Patrimonial.

A contratação na época foi feita em caráter emergencial e tinha como objetivo disponibilizar 144 vigilantes armados para reforçar a guarda do patrimônio público e a segurança dos servidores que trabalham e das pessoas que frequentam as unidades de saúde municipal. De acordo com o contrato assinado os vigilantes prestariam serviço às unidades de saúde por apenas 180 dias. Uma das justificativas usadas para a contratação foi que a Guarda não tinha efetivo suficiente para atuar nas unidades de saúde. Lembrando que a Guarda de Maceió não realiza concurso público há mais de 12 anos.

Findado o contrato com a Tigre, o problema com a segurança das unidades de saúde de Maceió não foram resolvidos. Muitos postos continuam sofrendo com a ação dos vândalos. Funcionários, a exemplo dos que atuam no Conjunto Carminha, continuam sendo ameaçados por populares insatisfeitos com a qualidade da prestação dos serviços. A Guarda Municipal não aumentou o seu contingente e o pior, deixou de contar com os R$ 2,7 milhões que daria, por exemplo, para regularizar o porte e comprar uma boa quantidade de pistolas 380 ou revolveres calibre 38.
GM NOTÍCIA-AL

GAAO GARANTE SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO BAIRRO VIVO EM FERNÃO VELHO


GMs do GAAO em Fernão Velho.
Guardas Municipais de Maceió que integram o Grupo de Ação e Apoio Operacional (GAAO), se encarregaram da segurança do Projeto Bairro Vivo, evento realizado pela Prefeitura, em Fernão Velho, no último sábado (18). De acordo com informações dos GMs não foi registrada ocorrências durante o evento.

Um dos GMs informou ao o BLOG GM NOTÍCIA-AL que o objetivo do evento promovido pela Prefeitura foi de levar serviços às comunidades, conhecer de perto a realidade da população, conversar com os moradores e ouvir seus anseios e necessidades.

GMs do GAAO e a titular da SEMSC.
Como reconhecimento pelo relevante serviço de segurança prestado durante o evento, a Secretária da SEMSC, Mônica Suruagy, agradeceu aos Guardas Municipais do grupamento pelo empenho.

Sempre atuando de forma ostensiva, preventiva, protetora e social, os Guardas Municipais do GAAO, igualmente os demais GMs que guarnecem os postos de serviço e os que integram os demais grupamentos, vem dando importante contribuição para fortalecer cada vez mais a prestação de serviço da Guarda Municipal de Maceió.

GM NOTÍCIA-AL   

sexta-feira, 17 de julho de 2015

MINAS GERAIS: JUSTIÇA NEGA MAIS UMA LIMINAR PARA USO DE ARMA DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS


O PEDIDO ERA PARA QUE A JUSTIÇA AUTORIZASSE O PEDIDO LIMINAR PARA QUE FOSSE RECONHECIDO O DIREITO DE PORTAREM ARMA FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO

O juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta negou o pedido de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado por dois Guardas Municipais W.S.M., e G.A.S.

Segundo consta, eles pediram para que fossem reconhecidos o direito de andarem armados, mesmo fora do horário de serviço e sem risco de prisão usando como base lei que veda o uso de arma de fogo por guardas municipais em municípios com menos de 500 mil habitantes.

Eles alegaram que o Guarda Municipal tem a função de segurança pública e com isso, “transfere iminente risco de vida que lhe obriga andar armado fora do expediente quer queira, quer não”.

Responsável pela decisão, Motta afirmou que o “simples temos de vir a sofrer coação em sua liberdade de locomoção, não lhe garante o direito à concessão de salvo-conduto, posto que, para a concessão do HC preventivo, deve haver a demonstração de que existe ameaça ilegal à sua liberdade de locomoção”.

O magistrado citou ainda que não foi nenhum absurdo o pedido de inconstitucionalidade (artigo 6 da Lei nº10826/03) apresentado no pedido. Segundo ele, perante a lei todos são iguais e por isso não deve existir diferenciação de critérios ligados apenas à quantidade de habitantes em um município, no caso, um risco que o profissional corre em cidades com 500 ou 50 mil habitantes é o mesmo.

Entretanto, ele aponta que para qualquer pessoa pleitear um pedido de direito preventivo em face de prisão iminente por porte de arma, fora do horário de serviço deve apresentados critérios para o mesmo, o que segundo o juiz, na situação em si, não foram demostradas. Com isso não foi caracterizado o risco.
Fonte: Jornal de Uberaba