SÃO PAULO: GUARDA CIVIL METROPOLITANA ATUA NO PROJETO
"GUARDIÃ MARIA DA PENHA"
Se o objetivo é proteger efetivamente vítimas de
violência doméstica, a parceria entre o Grupo de Atuação Especial de
Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público Estadual (MPE) e as Secretarias
Municipais de Segurança Urbana (SMSU) e de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo
veio a calhar.
O projeto “Guardiã Maria da Penha”, inaugurado no ano
passado, permite a atuação direta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na
proteção destas vitimas e garante as medidas previstas em Lei.
Inspirado nas “Patrulhas Maria da Penha”, do Rio Grande
do Sul, Guardas Civis Metropolitanos visitam as casas, sem agendamento, para
coibir a violência contra mulheres que são ameaçadas, mesmo com a medida
protetiva concedida pela justiça contra o agressor. Além do Rio Grande do
Sul, os estados do Espírito Santo, Curitiba e Paraná têm iniciativas
semelhantes.
“A GCM promove um policiamento e acolhimento humanizado,
encaminhando essas mulheres para os serviços da rede”, explica a Promotora de
Justiça do GEVID, Silvia Chakian de Toledo Santos.
“O perfil dos guardas que fazem esse tipo de trabalho é
essencial. Buscamos a história de vida dessas pessoas, a formação que elas
tiveram e o que gostam para destinarmos ao projeto. Um trabalho como esse
precisa de um perfil adequado e é um dos motivos pelos quais está dando tão
certo”, afirmou o comandante da GCM, Gilson de Menezes em notícia veiculada no
Portal de Notícias da Prefeitura de São Paulo.
Em um ano, já foram realizadas aproximadamente 6.579
visitas. “Somente cinco novas ocorrências foram registradas, sendo apenas duas
de violência doméstica, uma delas com prisão em flagrante do agressor”, informa
a SMSU. Até o fechamento desta edição, o “Guardiã Maria da Penha” trabalhava no
atendimento ativo de aproximadamente 40 mulheres.
Entre as notícias postadas pelo site da Secretaria Municipal, encontramos o depoimento de
Silvia Oliveira, 38 anos, moradora da região de Campos Elíseos, na cidade de
São Paulo. “Além de garantir minha segurança e minha vida, esse projeto é
extremamente válido, porque tira a lei e a medida protetiva do papel, porque
eles acompanham o caso, visitam e passam tudo para a promotora. Há mulheres
saindo dessas estatísticas terríveis e espero que em breve, eu também saia”,
relatou.
Silvia foi casada por dois anos com um homem, autor de
violência doméstica, com quem teve um filho. Mesmo após a medida protetiva e a
separação, o ex-companheiro continuou com ameaças por telefone, tentativas de
abuso e violência. Em um novo relacionamento, ela também teve outro companheiro
também violento.
“As vítimas de violência namoram, noivam e casam
muito rápido. Somos envolvidas em uma teia de sedução e se não cumprirmos a
nossa função de cidadã e mulher de denunciar e cobrar medidas, a lei não sai da
teoria. Para uma lei sair do papel, o cidadão e especificamente, a mulher tem
que agir e fazer valer”, comentou Silvia Oliveira.
A
intenção é ampliar. A GCM pretende realizar visitas a mulheres que
tiveram seus pedidos de medidas protetivas negados pela Justiça. A expectativa
é que com a realização de visitas a essas mulheres, avaliação de situação de
risco e se for o caso, novos relatórios, permitam ao GEVID a tentativa de
alteração da decisão judicial. “Poderemos trabalhar em paralelo à vontade
jurídica, que por vezes é burocrática ou mais demorada, oferecendo uma pronta
resposta qualificada do poder público para essas mulheres que também estão em
risco e precisam de apoio”, informou o comandante da GCM, Gilson de Menezes.
Fonte: Sindpolf/SP
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