GUARDAS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES EM GREVE OCUPAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Os Guardas Municipais de Maceió, juntamente como os demais Servidores Municipais em greve, após tomarem conhecimento de que o prefeito Rui Palmeira havia encaminhado Projeto de Lei a Câmara Municipal, no final da tarde de ontem, propondo a antecipação do reajuste salarial da categoria em apenas 3%, contrariando as negociações em andamento junto ao TJ-AL, ocuparam as redes sociais – Facebook e Whatsapp – e conseguiram fazer uma grande mobilização a qual resultou na ocupação da Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (31/03).

Sob a liderança de representantes sindicais, centenas de Servidores ocuparam o auditório do plenário, corredores e a entrada principal da Câmara, e na medida em que os Vereadores chegavam ao prédio eram abordados pelos manifestantes que explicavam as razões do protesto e em seguida gritavam palavras de ordem como: “não aprova não”, “não aprova não”.

Alguns Vereadores tentaram convencer os Guardas Municipais e demais Servidores que ainda não haviam tomado conhecimento do teor do Projeto de Lei enviado por Rui Palmeira, mas foi em vão. Indignados e se sentindo ludibriados pelo prefeito, a tentativa de convencimento por parte de alguns parlamentares acabou em bate boca e vaias que eram sempre seguidas de palavras de ordem, como: “não aprova não”, não aprova não”. 

Durante toda a manifestação os Servidores pediam a suspensão da sessão ordinária, e quando os trabalhos foram iniciados o Presidente da casa anunciou que não seria possível suspender a sessão daí os servidores votaram a protestar gritando palavras de ordem: “fora Rui” “fora Rui” “fora Rui” “suspende” “suspende” “suspende”.

Os ânimos só se acalmaram depois que os parlamentares resolveram criar uma comissão com as lideranças sindicais presentes e decidirem que não iriam apreciar o Projeto de Lei enviado por Rui Palmeira, deixando que o Tribunal de Justiça decida pelo reajuste dos Servidores, já que há um processo de negociação em curso junto ao Poder Judiciário.

Ao conceder entrevista a Gazetaweb, nesta quinta-feira, Rui Palmeira destacou que a única categoria que terá reajuste diferenciado será a Educação, que deve ter 4,5% de aumento. "Temos um limite financeiro, tanto que o próprio Sinteal acolheu a proposta do município de 4,5% porque abrimos as contas e mostramos que não temos como conceder mais que isso", afirmou.

O prefeito acrescentou que não há como ir além dos 3% para os demais servidores. "Essa proposta não vai mudar. Infelizmente as outras categorias não conseguiram entender ainda a situação financeira do município, mas não posso dar um reajuste que não teremos como pagar depois". Finalizou.

GM NOTÍCIA-AL 

Rui Palmeira desconsidera negociação com os sindicatos e encaminha projeto a Câmara mantendo apenas 3% de reajuste

Tanto os Sindicatos quanto os próprios Servidores Municipais foram pegos de surpresa, no final da tarde desta quarta-feira (30/03), com o envio do Projeto de Lei a Câmara Municipal, pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira, mantendo o percentual de reajuste dos salários dos Servidores em apenas 3%.

Para alguns sindicalistas, essa iniciativa de Rui Palmeira representa um desrespeito aos Servidores e ao poder judiciário, que manteve agendada nova negociação para o dia 13 de abril.

A mensagem com o Projeto de Lei foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, no final da tarde, e gerou muita indignação e intenso debate nas redes sociais.

O envio antecipado do Projeto de Lei a Câmara, por parte do governo municipal, pode representar uma medida preventiva visando livrar Rui Palmeira de eventuais penalidades frente as limitações da legislação eleitoral no que diz respeito ao repasse de reajustes aos Servidores.

A proposta de reajuste encaminhada a Câmara prever 3% de reajuste retroativo a janeiro, e o pagamento dos retroativos dividido em 6 parcelas, a começar na folha do mês de abril

Lideranças ligadas a várias entidades sindicais estão convocando todos os Guardas Municipais e os demais Servidores, através das redes sociais, para comparecerem a Câmara Municipal de Maceió, nesta quinta-feira (31/03), às 14hs, a fim de tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei.
GM NOTÍCIA-AL  

PREFEITURA MANTÉM PROPOSTA DE 3% E A GREVE CONTINUA ATÉ 13 DE ABRIL

Após mais uma rodada de negociação realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas, na manhã desta quarta-feira (30/03), representantes da prefeitura e os Sindicatos que representam os Servidores Municipais de Maceió não conseguiram chegar a um consenso.

Enquanto a prefeitura manteve a proposta que havia apresentado na audiência anterior, de apenas 3%, os Sindicatos rejeitaram, pela segunda vez, o percentual oferecido, ficando a greve mantida até o próximo dia 13 de abril, quando acontecerá a última audiência no TJ-AL. Caso não haja consenso a decisão final sobre a continuidade ou não da greve será decidida pelo TJ-AL.

Os Sindicatos reiteraram o compromisso, perante a autoridade judiciária, de manter os 50% dos Servidores Municipais em atividade durante a greve, como também, de apresentar um parecer técnico, até o dia 4 de abril, referente aos números da prefeitura já analisados pelos sindicalistas.

Já a prefeitura terá até o dia 11 de abril para se manifestar sobre esse parecer técnico dos Sindicatos, e nesse mesmo período deverá dizer se há possibilidade ou não de chegar a um acordo com os Servidores.

O número de Guardas Municipais que compareceram na porta do Tribunal de Justiça nessa quarta-feira, foi superior a todos os outros atos realizados até então.

Um dos assuntos que repercutiu durante o ato na porta do TJ-AL, nessa manhã, foi o reajuste oferecido por Rui Palmeira e aceito pelos trabalhadores da educação, de 4,5% retroativo a janeiro e parcelado em 6 vezes, com a promessa do governo de reduzir essas parcelas conforme haja aumento de receita.

Após aprovação do reajuste em assembleia, ocorrida no dia de ontem, o sindicato dos trabalhadores da educação disse que a entidade irá se empenhar para cobrar de Rui Palmeira as progressões e os retroativos atrasados e a realização de concurso público.  
GM NOTÍCIA-AL

Em Arapiraca existe Guarda Municipal?

Para alguns profissionais da imprensa e sites de notícias que equivocadamente tratam Guarda Municipal e Agente de Trânsito como se integrassem a mesma categoria profissional, existe sim.
Que diga o Minuto Arapiraca que veiculou uma matéria nesta terça-feira (29),  com o título, "Integrante da Guarda Municipal é acusado de tentativa de homicídio em Arapiraca".

O suposto "Guarda Municipal" teria tentado assassinar um menor de 16 anos na madrugada desta terça-feira(29), no Bairro Teotônio Vilela, lá em Arapiraca. Testemunhas teriam reconhecido o GM após o mesmo ter deflagrado vários disparos contra a vítima e ter tomado destino ignorado.

A falta de uma rígida fiscalização junto a essa corja de prefeitos irresponsáveis tem contribuído para que muitos desses gestores  persistam em fazer politicagem criando Guarda Municipal a margem da lei e realizando contratação temporária eleitoreira.

No momento em que as Guardas Municipais relutam para se organizar em Alagoas não é possível tolerar que prefeitos descompromissados com a segurança pública botem pessoas não aprovadas em concurso público para atuarem fardadas como se fossem Guarda Municipal.
GM NOTÍCIA-AL    

ATENTOS GUARDAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ! DIA 30 DE MARÇO, TODOS NA PORTA DO TJ-AL

No próximo dia 30 de março (quarta-feira), às 9hs, todos deverão se fazer presentes na porta do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ocasião em que a justiça deverá decidir pela continuidade ou não da greve, caso os Sindicatos e o governo municipal não consigam chegar a um consenso quanto ao percentual de reajuste e quitação das demais pendências.

Vale lembrar que, além do reajuste salarial também temos outras reivindicações em curso, como o porte de arma, a implantação de uma carreira única, execução de progressões, quitação de retroativos e o melhoramento das condições de trabalho. Vamos à luta!!!!!!

GM NOTÍCIA-AL

JUIZ DETERMINA NOMEAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

O Juiz da 2ª Vara de Palmeira dos Índios concedeu liminar determinando à realização de exames médicos, nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento do cargo de guarda municipal.

De acordo com a decisão do juiz Geneir Marques de Carvalho Filho, a Prefeitura Municipal deve convocar nove aprovados no certame, que corresponde a 10% do total de vagas, respeitada a ordem de classificação geral. “O Município também dever promover a prática dos demais atos administrativos necessários à posse dos futuros servidores, além de disponibilizar um local para que eles exerçam suas atividades habituais ou lote-os em órgãos da administração pública municipal”, comentou.

“A ação civil pública foi proposta em razão da ocorrência de furtos e arrombamentos em vários prédios públicos municipais em Palmeira dos Índios, em 2015 e 2016, inclusive no Conselho Tutelar e no Centro de Atenção Psicossocial. Não bastasse tal violência e prejuízo ao patrimônio público, o Município de Palmeira dos Índios criou a guarda municipal em 2002, realizou concurso em 2012 para cadastro de reserva destinado ao cargo em destaque e, próximo a vencer a validade do certame, ainda não nomeou um aprovado sequer”, destacam os promotores de Justiça Rogério Paranhos Gonçalves e Jomar Amorim de Moares sobre a propositura do procedimento.

Segundo os dois representantes do Ministério Público Estadual, em vários municípios, a guarda municipal realiza um trabalho de proteção do patrimônio público e colabora com as Polícias Militar e Civil em vários casos, de modo a reduzir os índices de violência locais.

Caso a Prefeitura de Palmeira dos Índios descumpra a determinação judicial, haverá multa diária de R$ 1.000 imposta ao ente público e ao chefe do Executivo Municipal, sem prejuízo das demais medidas cabíveis, principalmente a responsabilização por crime de desobediência.

Fonte: ASCOM MP

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RUI PALMEIRA ELEVA PROPOSTA DE REAJUSTE PARA 3%. SERVIDORES MUNICIPAIS REJEITAM E MANTÉM GREVE

Na segunda audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira (16/03), no Tribunal de Justiça de Alagoas, cujo relator foi o desembargador Alcides Gusmão, os oito Sindicatos, a CUT-AL e as duas Federações que representam os Servidores Municipais de Maceió, rejeitaram, por unanimidade, a nova proposta de reajuste oferecida pelo Prefeito Rui Palmeira, que elevava de 2,21% para 3%. 

Após serem indagados pelos Sindicatos, os representantes da prefeitura, Felipe Mamede (SEMARHP), Estácio da Silveira e Márcio Roberto (Procuradoria), asseguraram que o governo municipal não iria cortar o ponto dos Servidores grevistas e que iria respeitar a legislação a fim de evitar perseguições e práticas antissindicais. Tais garantias ficaram registradas em ata. 

Os Sindicatos também cobraram da prefeitura o repasse de documentos referentes às finanças que não teriam sido entregues no prazo definido na audiência passada: balancete consolidado do mês de dezembro de 2015 com elementos de despesas do IPREV; resumo da folha de ativos com retorno bancário; resumo da folha de contratados e de comissionados acompanhados do retorno bancário; resumo da folha de aposentados e pensionistas com retorno bancário. 

A Prefeitura assumiu o compromisso de entregar tais documentos até o dia 22 de março. Vale destacar que, tais informações servirão como objeto de estudo que irão embasar os sindicalistas para melhor negociar com o governo na próxima audiência.

A audiência foi dada por encerrada pelo Desembargador Alcides Gusmão, que fixou o dia 30 de março (quarta-feira), às 09:00 horas, como data para a realização da próxima audiência no TJ-AL, ficando mantida a greve dos Servidores Municipais.

Após a audiência no TJ, os sindicalistas se reuniram com os Servidores Municipais na Praça Deodoro e fizeram um balanço das negociações. O representante do SINDSAÚDE, Alessandro, destacou que a prefeitura não teria cumprido o acordado na audiência passada deixando de entregar os dados financeiros do município para os sindicatos. 

O representante do SINDSPREF, Sidney Lopes, tranquilizou os servidores dizendo que a legislação eleitoral não iria atrapalhar as negociações salariais por se tratar de “repasse de reajuste”, o que seria permitido por lei, ao contrário se fosse “aumento salarial” o que não teria amparo da legislação eleitoral. 

O representante do SINDGUARDA-AL, Carlos Antônio, enfatizou a necessidade de os Guardas Municipais e demais Servidores em greve comparecerem em massa na audiência do dia 30 de março, e lembrou que poderiam convidar familiares e amigos para reforçar a luta por melhorias. 

O Sindicalista lembrou ainda que os Guardas Municipais em greve, a partir do dia 30 março, só irão assinar a lista de frequência após o término das manifestações. Esclareceu também que tal decisão objetiva trazer para o movimento aqueles GMs que teriam aderido à greve, mas que não estariam comparecendo aos protestos.

GM NOTÍCIA-AL 

IGNORANDO A EXISTÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL, JOSÉ THOMAZ NONÔ PEDE PMs NOS POSTOS DE SAÚDE

Parecendo esquecer que a prefeitura dispõe de uma Guarda Municipal com aproximadamente 800 homens, o Secretário Municipal de Saúde de Maceió, José Thomaz Nonô, sugeriu essa semana, ao Secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar, botar Policiais Militares descaracterizados para fazer rondas periódicas nos postos de saúde visando garantir a segurança do patrimônio, dos funcionários e da população usuária das Unidades.

Thomaz Nonô parece não ter conhecimento que a Guarda Municipal se encontra a mais de 14 anos sem realizar concurso público. Que vem brigando incessantemente pelo porte de arma desde 2003. Que tenta implantar um Centro de Formação Continuada desde que foi fundada. Que a SEMSC se quer teve dinheiro para custear as identidades funcionais. Nonô recorreu a PM porque deve ter descoberto a ineficiência logística da Guarda Municipal para atuar na segurança na saúde.  

Em janeiro de 2015, o secretário de Defesa Social, Alfredo Gaspar, diante do pedindo de reforço da prefeitura para retirar camelôs do Centro, chegou a divulgar nota dizendo que não iria disponibilizar Policiais Militares para tal missão por entender que essa competência seria da Guarda Municipal que contava com efetivo suficiente e pessoal qualificado para cumpri tal missão.

Percebendo a falta de estrutura e investimento na Guarda Municipal, o então Governador Renan Filho, por diversas vezes, reiterou a importância de a prefeitura investir no órgão para que pudesse atuar em parceria com a Polícia Militar no combate a violência e a criminalidade em Maceió.
GM NOTÍCIA-AL

VIGILANTE É BALEADO EM TENTATIVA DE ASSALTO NA UPA DO TRAPICHE DA BARRA

Um vigilante que estava de serviço na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra, em Maceió, foi baleado durante uma tentativa de assalto ao local, ocorrida por volta de 6 horas da manhã deste sábado (12). Dois desconhecidos abordaram o segurança na porta, mas houve uma reação. Na troca de tiros, tanto o profissional como um dos assaltantes foram atingidos.

Alberto Fagner Timóteo Omena, de 32 anos, foi abordado no posto de trabalho pelos bandidos armados, que exigiam a arma dele. O vigilante, instintivamente, sacou o revólver e atirou contra os criminosos. No entanto, ele acabou sendo baleado na região pélvica. Mesmo assim, ainda conseguiu atingir um dos suspeitos com um tiro. A dupla correu após a reação da vítima.

De acordo com informações repassadas à Gazetaweb pela coordenação do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), o segurança foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece em observação. A equipe médica informou que ele não corre risco de morrer.

Militares do 1º Batalhão estiveram na UPA logo depois da tentativa de assalto. Eles verificaram que a ação foi bem rápida e não deu tempo de os assaltantes concluírem o objetivo. Na hora do assalto, alguns pacientes e funcionários estavam na unidade, mas nenhum foi atingido na troca de tiros. Apenas se assustaram muito com a movimentação.

Rondas estão sendo feitas e a Polícia Militar está monitorando as unidades de saúde da capital e interior do Estado para saber se o suspeito baleado já foi atendido. Testemunhas relataram que a dupla chegou e saiu da UPA a pé.

Funcionamento

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a UPA não sofreu nenhum dano material e funciona normalmente neste sábado (12). Segundo a prefeitura, o profissional baleado passa bem.

Fonte: Gazetaweb