Na audiência de conciliação envolvendo a
prefeitura e os sindicatos que representam os Servidores Municipais de Maceió,
realizada na manhã desta sexta-feira (11), no Tribunal de Justiça de Alagoas, cuja
relatoria da Ação Ordinária nº 0800654-64.2016.8.02.0000, impetrada pela
prefeitura contra a greve, ficou a cargo do Desembargador, Alcides Gusmão da
Silva, o prefeito Rui Palmeira, representado na ocasião pelo titular da
SEMARHP, Felipe Mamede e pelos procuradores, Estácio da Silveira e Márcio
Roberto, manteve a proposta de reajuste salarial de 2,21% que já havia sido
rejeitada pelos Servidores Municipais.
O governo municipal manteve a mesma
argumentação de que a prefeitura atravessa forte crise financeira, e por
consequência teria tido queda de receita o impossibilitando a conceder o
reajuste de 14% pleiteado pelos Servidores.
Durante as discussões os sindicatos deram uma
recuada e exigiram que Rui Palmeira cumprisse ao menos o que determina a Lei
Municipal nº 5.898/2010, que em seu artigo 5º estipula que as recomposições
salariais e vencimentais dos Servidores Municipais sejam feitas com base no
IPCA, hoje estimado em 10,71%.
Ainda no decorrer da audiência, os Sindicatos
requereram da prefeitura, que fossem fornecidos os seguintes documentos: o
balancete consolidado do mês de dezembro de 2015; o resumo da falha de ativos
com o retorno bancário; o resumo da folha de contratados e de comissionados
acompanhado do retorno bancário; e o resumo da falha de aposentados e
pensionistas com retorno bancário.
Ficou acordado ainda que a administração
municipal deverá entregar tais documentos aos Sindicatos até a próxima segunda-feira
(14), período em que as entidades farão uma reunião para apreciar os documentos
e se inteirar de como andam os gastos com pessoal no âmbito da prefeitura, para
que na quarta-feira (16), possam novamente se reunir no Tribunal de Justiça,
quando o Desembargador, Alcides Gusmão da Silva, deverá dar o veredito sobre a
ação ordinária impetrada por Rui Palmeira contra a greve.
Como não foi possível chegar a um consenso, a
greve dos Servidores ficou mantida, e ao final da concentração, realizada
durante toda a manhã na porta do TJ-AL, os grevistas aproveitaram para aprovar
nova agenda de atividades para a próxima semana.
Na terça-feira (15), os Guardas Municipais e
demais servidores em greve se concentrarão, a partir das 6hs, na Av. Fernandes
Limas, no Farol, próximo ao Palato, onde será feita mais uma panfletagem
visando esclarecer a população sobre as motivações da greve.
Na quarta-feira (16), às 8hs, os Servidores
grevistas voltarão a se concentrar na porta do Tribunal de Justiça para
acompanhar de perto o desfecho da segunda audiência de conciliação.
GM
NOTÍCIA-AL
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