11 de março de 2016

EM AUDIÊNCIA NO TJ-AL RUI PALMEIRA MANTÉM PROPOSTA DE 2,21% DE REAJUSTE



Na audiência de conciliação envolvendo a prefeitura e os sindicatos que representam os Servidores Municipais de Maceió, realizada na manhã desta sexta-feira (11), no Tribunal de Justiça de Alagoas, cuja relatoria da Ação Ordinária nº 0800654-64.2016.8.02.0000, impetrada pela prefeitura contra a greve, ficou a cargo do Desembargador, Alcides Gusmão da Silva, o prefeito Rui Palmeira, representado na ocasião pelo titular da SEMARHP, Felipe Mamede e pelos procuradores, Estácio da Silveira e Márcio Roberto, manteve a proposta de reajuste salarial de 2,21% que já havia sido rejeitada pelos Servidores Municipais.

O governo municipal manteve a mesma argumentação de que a prefeitura atravessa forte crise financeira, e por consequência teria tido queda de receita o impossibilitando a conceder o reajuste de 14% pleiteado pelos Servidores.

Durante as discussões os sindicatos deram uma recuada e exigiram que Rui Palmeira cumprisse ao menos o que determina a Lei Municipal nº 5.898/2010, que em seu artigo 5º estipula que as recomposições salariais e vencimentais dos Servidores Municipais sejam feitas com base no IPCA, hoje estimado em 10,71%.

Ainda no decorrer da audiência, os Sindicatos requereram da prefeitura, que fossem fornecidos os seguintes documentos: o balancete consolidado do mês de dezembro de 2015; o resumo da falha de ativos com o retorno bancário; o resumo da folha de contratados e de comissionados acompanhado do retorno bancário; e o resumo da falha de aposentados e pensionistas com retorno bancário.

Ficou acordado ainda que a administração municipal deverá entregar tais documentos aos Sindicatos até a próxima segunda-feira (14), período em que as entidades farão uma reunião para apreciar os documentos e se inteirar de como andam os gastos com pessoal no âmbito da prefeitura, para que na quarta-feira (16), possam novamente se reunir no Tribunal de Justiça, quando o Desembargador, Alcides Gusmão da Silva, deverá dar o veredito sobre a ação ordinária impetrada por Rui Palmeira contra a greve.

Como não foi possível chegar a um consenso, a greve dos Servidores ficou mantida, e ao final da concentração, realizada durante toda a manhã na porta do TJ-AL, os grevistas aproveitaram para aprovar nova agenda de atividades para a próxima semana.

Na terça-feira (15), os Guardas Municipais e demais servidores em greve se concentrarão, a partir das 6hs, na Av. Fernandes Limas, no Farol, próximo ao Palato, onde será feita mais uma panfletagem visando esclarecer a população sobre as motivações da greve.

Na quarta-feira (16), às 8hs, os Servidores grevistas voltarão a se concentrar na porta do Tribunal de Justiça para acompanhar de perto o desfecho da segunda audiência de conciliação.
GM NOTÍCIA-AL

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