Foi lançada hoje no Congresso Nacional a Frente
Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios.
Composta por 216 deputados e 15 senadores, a frente tem entre seus objetivos
facilitar o acesso das cidades brasileiras a recursos federais para serem
usados no combate à violência.
O coordenador do movimento é o deputado Marcio Alvino (PR-SP). Ele
afirmou que apesar de a segurança pública não ser uma atribuição dos
municípios, o poder público local pode ajudar com ações específicas,
principalmente com o uso da tecnologia.
O deputado citou como exemplo o monitoramento das ruas das cidades por
câmeras, iniciativa adotada em Guararema, situado no Alto Tietê paulista,
cidade em que o deputado foi prefeito duas vezes. Segundo Alvino, o uso de
câmeras contribui para a ação das polícias civil e militar, e até do corpo de
bombeiros.
“O município monitorando a cidade, tendo controle através do trânsito,
pode auxiliar a polícia militar e a polícia civil para prevenir e chegar antes
que o crime aconteça”, disse.
O deputado contou que o sistema de câmeras foi montado na cidade com
recursos da União. Mas a captação da verba foi dificultada pela burocracia. Com
a frente, ele espera facilitar o acesso ao dinheiro.
“O objetivo de montar essa frente específica é contribuir para que os
municípios consigam ter acesso a recursos que possam ajudar lá na ponta, para
combater a criminalidade”, afirmou Alvino.
Atuação
A frente parlamentar deverá atuar de forma regional. Os parlamentares vão discutir a situação da segurança pública na sua área de atuação e propor soluções para os problemas. Apesar de a violência estar presente em todas as cidades brasileiras, Alvino afirmou que cada região possui demandas específicas.
Além da captação de mais recursos, a frente parlamentar vai propor matérias no Congresso que tratem da segurança pública nas cidades, viabilizar a estruturação da defesa civil municipal e discutir mecanismos para a criação ou modernização das guardas civis municipais.
Fonte: Câmara Notícias
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