Indagado pelo apresentador do Programa Fique
Alerta, Gernand Lopes, no dia de ontem (15/06), quanto a possibilidade da
Guarda Municipal de Maceió contribuir efetivamente na segurança da população, o
prefeito destacou que já havia assinado convênio com a Polícia Federal e que estava
aguardando apenas o final do trâmite burocrático para providenciar a
regularização do porte de arma. Disse ainda reconhecer que a população quer ver
a Guarda Municipal na rua e que vem trabalhando para que isso aconteça.
Em novembro de 2013, o delegado da Polícia
Federal encarregado do processo do porte de arma, Antônio Miguel Pereira, encaminhou a Rui Palmeira, através de Oficio nº
5176/2013, parecer conclusivo com despacho fundamentado, solicitando do mesmo
que providenciasse as adequações necessárias para firmamento de convênio visando
à futura autorização para o porte de arma dos GMs.
No dia 15 de setembro de 2015, ou seja, quase
dois anos após a solicitação da Polícia Federal, a prefeitura finalmente referendou
o acordo de cooperação técnica – convênio - com o órgão, restando-lhe tão
somente, a partir daquela data, realizar as avaliações psicológicas pendentes e
liberar cerca de R$ 300 mil para custear as munições visando finalizar os
módulos da prática de tiro que deixaram de ser executados durante o curso de
formação.
O delegado da PF, Antônio Miguel, explanou em seu Parecer que, os GMs de Maceió teriam realizado apenas o Módulo Pistola 02
durante o curso de formação efetuando 80 disparos, restando realizar o Módulo
Pistola 01 com mais 80 disparos, e o Tiro Avançado com mais 120 disparos,
totalizando assim 280 disparos de pistola por homem.
Com o tiro de revolver a situação foi mais
greve ainda, já que não foi executado nenhum dos módulos e consequentemente não
realizado nenhum disparo com revolver durante o curso. A matriz curricular prever 80 disparos
no Módulo Revolver 01, 100 disparos no Módulo Revolver 02, e mais 140 disparos
no Tiro Avançado, totalizando 320 disparos individuais. Vale ressaltar que, o curso de formação para aquisição do porte de arma dos GMs foi realizado na gestão do prefeito Cícero Almeida.
Usando como justificativa o cenário de crise, logo
após a assinatura do convênio com a PF, a prefeitura teria anunciado não dispor
de recursos, pouco mais de R$ 16 mil, para custear as avaliações psicológicas,
notícia que levou o Sindicato da categoria a custear a metade do valor na época
– R$ 8 mil – permitindo que os testes psicológicos fossem realizados.
Da assinatura do termo do convênio com a PF, ocorrido
em 15 de setembro de 2015, passou-se oito meses sem que a prefeitura designasse
os recursos necessários para a aquisição das munições que seriam usadas no teste
prático de tiro, com previsão de acontecer na sede da PF.
Alegando não dispor de recursos para custear as
munições, conforme informou o representante do sindicato da categoria em uma
assembleia, a prefeitura, através da SEMSC, teria corrido atrás de uma doação de munições, no entanto,
não teria obtido êxito.
Sem a prefeitura poder contar com a ajuda financeira do
Sindicato da categoria dessa vez, dado ao elevado valor das munições – cerca de
R$ 300 mil – a execução do teste prático de tiro e consequente aquisição do
porte de arma ainda são incertos.
GM NOTÍCIA-AL
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