Desde que o Plano de Cargos e Carreira dos
Servidores Municipais de Maceió entrou em vigor (Lei nº 4.974/00), março de
2000, tem sido crescente o número de Guardas Municipais que tem corrido atrás
de diplomas de nível superior e pós-graduação, numa tentativa de progredirem na
tabela salarial e consequentemente terem os salários elevados.
Dados levantados pelo GM NOTÍCIA-AL, apontam
que a Guarda Municipal de Maceió conta hoje com um efetivo defasado, por não
ter sido realizado concurso público nos últimos 14 anos, de aproximadamente 805
homens, desse total há cerca de 180 com pós-graduação, 213 com nível superior,
257 com o ensino médio, 58 com o ensino fundamental completo, e 93 com o
fundamental incompleto.
Além de progredir na tabela salarial automaticamente
a cada dois anos, após passar por uma avaliação funcional e ter incorporado
5% no salário, os Guardas Municipais também progridem por obter escolaridade
superior à exigida para o ingresso na carreira – ensino médio -, permitindo a
incorporação nos salários de mais 34%.
Apesar dos GMs terem investido com força nos
estudos nos últimos anos, a fim de preencher os requisitos previstos no Plano
de Cargos, o atual gestor municipal tem caminhado na contramão desse esforço e tentado
desestimular a categoria a continuar estudando.
Pedidos de progressão por titulação, que
deveriam ser executados em até 90 dias, permanecem parados por mais de 6 anos,
ultrapassando e muito o prazo do mandato da atual gestão municipal, que é de 4
anos. Tal prática desrespeitosa tem levado os GMs a recorrem em massa à justiça
em busca de um direito que vergonhosamente não vem sendo respeitado.
GM NOTÍCIA-AL
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