PROJETO DE FINAL DE MANDATO AMPLIA LICENÇA PATERNIDADE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Maceió, o qual já foi aprovado em primeira discussão, amplia de 5 para 20 dias a licença paternidade dos Guardas Municipais e demais Servidores. A lei permitirá aos GMs a permanecer por mais tempo ao lado dos filhos recém-nascidos.

 

Projeto semelhante já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o qual instituiu o marco legal da primeira infância, que dentre outras medidas, amplia a licença paternidade também de 5 para 20 dias para os trabalhadores. Esse projeto aguarda tão somente a sanção de Michel Temer.

GM NOTÍCIA-AL