Dilma Rousseff foi afastada do cargo por ter,
supostamente, maquiado empréstimos de bancos públicos e editado decretos
autorizando gastos extras sem que houvesse autorização dos deputados sabendo que
não teria dinheiro para quitá-los posteriormente, prática que a levou ao
impeachment e acabou abrindo precedência, segundo muitos senadores, deputados e
especialistas do direito, para que prefeitos pedaleiros também se submetam ao
rigor da lei.
Em muitas prefeituras alagoanas há diversas
condutas e manobras fiscais de prefeitos que, além de violar a legislação fiscal
em vigor, se assemelham e muito as pedaladas praticadas por Dilma Rousseff,
conforme constam nos registros do Tribunal de Contas do estado e do Ministério
Público.
Já tivemos casos em Alagoas de prefeitos que
extrapolaram, por exemplo, o percentual previsto em lei para pagamento de
salários. Que deram calote nos Guardas Municipais e demais servidores
empurrando para a outra gestão dívida referente à progressão por mérito,
titulação e o pagamento de retroativos. Que efetuaram descontos da folha de
pagamento de parcelas de empréstimos consignados, feitos pelos servidores, mas
que não repassaram aos bancos dentro do prazo. Que já usaram contribuições da
previdência municipal para pagar outras despesas, prática proibida pela
legislação.
No estado da Paraíba, por exemplo, um grupo de
advogados ligados a entidades representativas já teria ingressado com ação judicial
contra o governo estadual que teria praticado pedalada fiscais com dinheiro do
fundo previdenciário dos servidores. O Ministério do Trabalho já teria
determinado, inclusive, um prazo de 45 dias para que o governo devolvesse R$
88.825.017,31 milhões que teriam sido transferidos indevidamente do Fundo
previdenciário.
Como chefes de cozinha eficientes e acostumados a
manipular a culinária pública, o dinheiro, prefeitos que andam a margem da lei
oferecem hoje um farto cardápio aos “sindicatos combativos” e compromissados,
sobre tudo, com a representatividade de suas bases, para que esses possam cumprir
estatutariamente o seu papel compartilhando essas delícias – as pedaladas
fiscais - com setores da justiça, como o Ministério Público, Tribunal de Contas
e até mesmo com aquela meia dúzia de vereadores que atuam como oposição nas
Câmaras Municipais.
GM NOTÍCIA-AL
Nenhum comentário:
Postar um comentário