sexta-feira, 18 de novembro de 2016

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DE MACEIÓ PODE SOFRER ALTERAÇÕES EM 2017

UMA EMPRESA CONTRATADA JÁ ESTARIA TRABALHANDO NA REFORMULAÇÃO DO ATUAL PLANO DE CARGOS

Várias reuniões promovidas pela Secretaria Municipal de Administração de Maceió, no decorrer dessa semana, com representantes de Recursos Humanos de várias secretárias, inclusive da Guarda Municipal, veio a confirmar a intenção da prefeitura de promover mudanças no atual Plano de Cargos e Carreira.

Representantes do SINDGUARDA-AL e da AGMEAL teriam sido convidados a participar de uma dessas reuniões, toda via, por razões desconhecidas, não teriam comparecido.  

Essa intenção da prefeitura de promover mudanças no Plano de Cargos não pegou os Servidores de surpresa, uma vez que a administração municipal já teria deixado escapulir essa possibilidade durante as negociações salariais de 2014, quando o titular da SEMARHP, durante reunião com sindicalistas, teria se esquecido de apagar anotações em um quadro branco no qual constava o tópico, “Reformular Plano de Cargos dos Servidores”.

É sabido também que a gestão do ex-prefeito Cícero Almeida, durante a transição de governo, em 2013, teria repassado a equipe de Rui Palmeira uma minuta de projeto propondo uma reformulação no atual Plano de Cargos.

Um dos principais focos de mudança no atual Plano de Cargos, pela administração municipal, deve frear o direito de progredir na tabela salarial usando diplomas de graduação e pós-graduação adquiridos em qualquer área de ensino. Com a mudança, apenas cursos relacionados à área de atuação do servidor poderiam ser usados para progressão.

Considerando esse cenário delicado e preocupante no qual os Servidores Públicos de todo o país vêm pagando injustamente o pato pela crise em curso, qualquer movimentação da gestão municipal que aponte para eventual alteração na Lei nº 4.974/2000 (Plano de Cargos), deve receber total atenção dos Sindicatos.

Com advento da provável aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 55 - pacote da maldade de Michel Temer - que promete trazer surpresas devastadoras para os Servidores Públicos de todo o país, mais do que nunca, é preciso estar atentos para defendermos, se for o caso, tudo o que conquistamos ao longo de décadas.

Não se pode desconsiderar, de uma hora para outra, o fato do atual Plano de Cargos e Carreira ter sido o incentivador para que os Guardas Municipais de Maceió progredissem maciçamente no campo da qualificação nos últimos anos.

Dados levantados pelo GM NOTÍCIA-AL, apontam que, o atual efetivo da Guarda Municipal, hoje estimado em cerca de 800 homens, 213 GMs teriam concluído curso superior, 180 curso de pós-graduação, 257 o ensino médio, e 58 o ensino fundamental, números que representam um avanço expressivo, tanto para a administração pública quanto para a população, que hoje pode contar com GMs mais qualificados.        
GM NOTÍCIA-AL   

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