Várias reuniões promovidas pela
Secretaria Municipal de Administração de Maceió, no decorrer dessa semana, com
representantes de Recursos Humanos de várias secretárias, inclusive da Guarda
Municipal, veio a confirmar a intenção da prefeitura de promover mudanças
no atual Plano de Cargos e Carreira.
Representantes do SINDGUARDA-AL e da
AGMEAL teriam sido convidados a participar de uma dessas reuniões, toda via, por
razões desconhecidas, não teriam comparecido.
Essa intenção da prefeitura de
promover mudanças no Plano de Cargos não pegou os Servidores de surpresa, uma
vez que a administração municipal já teria deixado escapulir essa possibilidade
durante as negociações salariais de 2014, quando o titular da SEMARHP, durante
reunião com sindicalistas, teria se esquecido de apagar anotações em um quadro
branco no qual constava o tópico, “Reformular Plano de Cargos dos Servidores”.
É sabido também que a gestão do
ex-prefeito Cícero Almeida, durante a transição de governo, em 2013, teria
repassado a equipe de Rui Palmeira uma minuta de projeto propondo uma
reformulação no atual Plano de Cargos.
Um dos principais focos de mudança no atual
Plano de Cargos, pela administração municipal, deve frear o direito de
progredir na tabela salarial usando diplomas de graduação e pós-graduação
adquiridos em qualquer área de ensino. Com a mudança, apenas cursos
relacionados à área de atuação do servidor poderiam ser usados para progressão.
Considerando esse cenário delicado e
preocupante no qual os Servidores Públicos de todo o país vêm pagando injustamente
o pato pela crise em curso, qualquer movimentação da gestão municipal que
aponte para eventual alteração na Lei nº 4.974/2000 (Plano de Cargos), deve
receber total atenção dos Sindicatos.
Com advento da provável aprovação,
pelo Senado Federal, da PEC 55 - pacote da maldade de Michel Temer - que
promete trazer surpresas devastadoras para os Servidores Públicos de todo o
país, mais do que nunca, é preciso estar atentos para defendermos, se for o
caso, tudo o que conquistamos ao longo de décadas.
Não se pode desconsiderar, de uma hora
para outra, o fato do atual Plano de Cargos e Carreira ter sido o incentivador
para que os Guardas Municipais de Maceió progredissem maciçamente no campo da
qualificação nos últimos anos.
Dados levantados pelo GM NOTÍCIA-AL,
apontam que, o atual efetivo da Guarda Municipal, hoje estimado em cerca de 800
homens, 213 GMs teriam concluído curso superior, 180 curso de pós-graduação,
257 o ensino médio, e 58 o ensino fundamental, números que representam um avanço
expressivo, tanto para a administração pública quanto para a população, que
hoje pode contar com GMs mais qualificados.
GM NOTÍCIA-AL
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