Bolsonaro pede apoio para garantir a vida dos agentes públicos de segurança

Às vésperas de assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro pediu o apoio de parlamentares para avançar em políticas destinadas a garantir a vida de agentes de segurança pública no exercício de suas funções. Em sua conta no Twitter, o presidente eleito fez um alerta sobre o impacto da segurança desses profissionais em outros setores.

“É preciso o envolvimento dos congressistas para que avancemos nesta pauta e possamos resgatar a economia e tudo que cerca o bem-estar do cidadão e do turista em solo brasileiro”, disse Bolsonaro. “Economia, turismo, segurança e muitos outros temas estão diretamente ligados”, acrescentou.

Segundo o presidente, a falta de segurança jurídica para as forças de segurança pública colocam o país como um dos que mais assassinam pessoas que desempenham a função e, junto com essa violência brutal, somam-se quase 70 mil homicídios por ano.

Bolsonaro deve retornar hoje (27) para o Rio de Janeiro, depois de passar o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do estado. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) para se preparar para as cerimônias de posse.

Fonte: Agência Brasil

Aposentadoria integral fica mais difícil a partir de amanhã

Fórmula que soma o tempo de contribuição mais a idade do trabalhador mudará de 85/95 para 86/96

Os trabalhadores brasileiros interessados em se aposentar vão encarar, a partir desta segunda-feira (31), uma nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição.

A mudança exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. Com isso, a atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser e já cumprir os requisitos para se aposentar pela regra atual tem somente até hoje (30) para fazer a solicitação pelo site do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de amanhã, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, a mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

A fórmula tem como objetivo ajudar o trabalhador a conseguir a aposentadoria integral de forma mais rápida do que se fosse levado em conta apenas o fator previdenciário.

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades.

“Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador.

A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independentemente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Fonte: R7

'Segurança pública não tem lado'

Com o Rio sob intervenção, especialista diz que os governantes precisam apresentar com urgência ações para começar a “virar o jogo” contra a violência

A polarização não pode ofuscar alguns avanços de extrema importância em consensos conquistados na Segurança Pública. Neste ano, o tema mobilizou debates fervorosos nas redes e fora delas, em especial no período eleitoral, e pela primeira vez ganhou prioridade máxima. Só dividiu a cena com o combate à corrupção, que, longe de ser agenda antagônica, complementa a pauta de prevenção e redução da violência.

Todos queremos viver em um país mais seguro. Esse foi o primeiro consenso sobre por que a Segurança Pública precisa ser tratada com urgência pelos governos eleitos em 2018. Ninguém aguenta mais viver com medo de andar nas ruas, de deixar os filhos brincar nas praças, de não saber se vão voltar para casa. A grande maioria da população também concorda com o que precisa ser feito de imediato: priorizar o enfrentamento aos crimes violentos, como homicídios, e ao crime organizado, que se infiltra em instituições públicas e controla nosso sistema penitenciário.

Neste ano tive certeza de que uma agenda técnica com propostas baseadas em evidências é acolhida e aceita por partidos e lideranças de diferentes espectros políticos, quando participei da elaboração e disseminação do documento Agenda Segurança Pública é solução, lançado pelo Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apresentado em dezenas de conversas com candidatos à Presidência, aos governos estaduais e ao Legislativo, a Agenda serviu de base para debates construtivos sobre planos de curto, médio e longo prazos para virar o jogo da insegurança no Brasil.

Nele, duas prioridades são apontadas: reduzir os crimes violentos, em especial homicídios, e enfraquecer o crime organizado. Para isso, indica sete eixos de atuação. O primeiro trata de como implementar o recém-aprovado Sistema Único de Segurança Pública, com atenção aos papéis do nível federal, do estadual e do municipal, assim como dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sugere também dar mais transparência aos dados da área e fortalecer a formação de seus profissionais. No seguinte, propõe a criação de estruturas de inteligência e investigação para diminuir o poder econômico e bélico de grupos criminosos. O novo ministro da Justiça poderá, com sua experiência, contribuir diretamente para o combate à lavagem de dinheiro dessas organizações e à corrupção de agentes de segurança.

Em seu terceiro eixo, a agenda destaca a importância de a polícia dispor de recursos humanos, tecnológicos e financeiros para atuar de maneira efetiva. Isso só é possível com acesso a mapas que apresentem informações sobre a ocorrência de crimes em tempo real; treinamento voltado para o serviço de inteligência; e investimento em perícia para aprimorar a investigação e o esclarecimento de crimes. É necessário também garantir que agentes priorizem o serviço público, o que é possível com o aprimoramento de mecanismos de controle interno e externo, em paralelo à valorização profissional.

O quarto ponto busca reestruturar a gestão e a infraestrutura do sistema prisional. Para isso, indica a introdução de tecnologias como scanners, videomonitoramento e bloqueadores de celulares. Tais ferramentas, ao mesmo tempo, podem mitigar o controle das prisões exercido pelas facções criminosas e a corrupção de agentes penitenciários. A adoção de penas alternativas à prisão para alguns tipos de crimes e o apoio à reintegração de detentos também são mencionados.

O quinto eixo recomenda o fomento a ações preventivas para reduzir a violência — concentrando-se sobretudo em crianças, adolescentes e jovens —, que podem ser conduzidas por municípios e estados. Entre os exemplos de estratégias estão: reduzir a exposição à violência na primeira infância, combater a evasão escolar e revitalizar áreas marginalizadas. A sexta parte é dedicada à atualização da lei sobre drogas, com um olhar de saúde pública para o consumo, à proporcionalidade de penas e à orientação de recursos policiais e judiciais para o combate ao crime organizado e violento.

Por fim, ressalta a necessidade de fortalecimento da regulação responsável por armas de fogo e munições. O foco deve ser no combate ao tráfico nacional e internacional de armas; na melhoria do rastreamento e marcação das armas e munições apreendidas; e na integração das bases de dados da Polícia Federal e do Exército. Como está cada vez mais evidente, não podemos abrir mão da proibição do porte de armas para cidadão comuns. Já a posse, prevista por lei, deve ser regulada de maneira mais eficiente.

Engana-se quem pensa que Segurança Pública tem lado. Em 2019, queremos reforçar as propostas para a sociedade, de maneira que todas e todos possamos compreender quais pedidos e cobranças a autoridades de fato nos trarão a tranquilidade de andar pelas ruas. É mais que urgente que nossos governantes nos apresentem ações que comecem a virar o jogo no presente. Mas que também tenham sustentabilidade para que possamos viver em paz em um futuro próximo.

Ilona Szabó é cientista política brasileira, especializada em Segurança Pública e política de drogas, e cofundadora e diretora executiva do Instituto Igarapé.

Fonte: Época - Ilona Szabó

Futuro ministro de Bolsonaro compara posse de arma à posse de um carro

General Augusto Heleno deu declaração ao comentar mensagem na qual presidente eleito disse que facilitará por meio de decreto posse de arma a quem não tem antecedente criminal.

Futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno comparou neste domingo (30) a posse de uma arma em casa à posse de um automóvel.

Homem de confiança de Bolsonaro e responsável pela estratégia de segurança do futuro presidente, Heleno deu a declaração ao ser questionado em uma entrevista coletiva na tarde deste domingo sobre mensagem na qual o presidente eleito disse na véspera em uma rede social que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo aos cidadãos sem antecedentes criminais.

Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.

Ao responder aos repórteres, o futuro ministro do GSI disse que a flexibilização da posse de armas é um tema reiteradamente defendido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Heleno destacou ainda que muitos países concedem o direito à posse de armas como uma maneira de o cidadão garantir a defesa da família e da propriedade.

A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.

"A posse da arma, desde que seja concedida a quem está habilitado legalmente, e essa habilitação legal virá por meio de algum instrumento, decreto, ou alguma lei, alguma coisa que regule, [...] se assemelha à posse de um automóvel", ponderou o general da reserva.

Dados do Atlas da Violência 2018 – elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – mostram que, entre 2006 e 2016, aumentou 27,4% o número de mortes no país por armas de fogo. Só em 2016, aponta o Atlas da Violência, houve 44.475 mortes por armas de fogo no Brasil.

Por outro lado, o Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, registra que, em 2016, o número de mortes no trânsito chegou a 37.345.

Em relação a 2008, quando foi implementada a Lei Seca, houve redução de 2,4% no número de óbitos no trânsito, de acordo com os números do ministério. 

Naquele ano, foram registrados 38.273 mortes no trânsito.

"Se for considerar isso [número de vítimas de acidentes envolvendo veículos automotores] , vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode dirigir. Ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer, porque o motorista é responsável" (General Augusto Heleno)

Estatuto do desarmamento

Desde a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro tem se manifestado favorável à flexibilização da posse de armas de fogo para, segundo ele, garantir o direito à "legítima defesa". No entanto, o presidente eleito não especificou no plano de governo ou em suas falas quais mudanças pretende fazer no Estatuto do Desarmamento, que regulamenta o acesso às armas de fogo.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas.

As autorizações para posse e porte de armas são concedidas pela Polícia Federal. As exigências para compra (posse) são as seguintes:

• Ter ao menos 25 anos
• Ter ocupação lícita
• Justificar a "efetiva necessidade" de ter uma arma
• Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal
• Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral
• Comprovar aptidão psicológica e técnica para usar arma de fogo
• Apresentar foto 3 x 4, cópias autenticadas ou original e cópia de RG e CPF, e comprovante de residência
• 
  

Além disso, o Estatuto do Desarmamento prevê que a comprovação de antecedentes criminais, inquéritos e processos, de atividade lícita e de capacidade técnica e psicológica seja feita periodicamente em "período não inferior a 5 anos".
Fonte: G1

GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ COMEMORA O SEU 30º ANIVERSÁRIO

A data festiva foi comemorada com um almoço coletivo promovido pelo titular da SEMSCS, Ivon Berto, realizado no Club dos Oficiais da Polícia Militar, nesta sexta-feira (28). Já a animação do evento ficou por conta da Banda de Música da Guarda e de outra banda local de pagode. Na ocasião, GMs foram homenageados como Amigos da Guarda Municipal. Também houve sorteios de presentes.

Durante as comemorações, o Inspetor Geral da Guarda Municipal, Armando Santos, que na ocasião também representou o titular da SEMSCS, Ivon Berto, que não se fez presente ao evento por motivos administrativos, ressaltou a importância da data festiva para a corporação.

“É um momento de extrema importância para a Guarda Municipal, porque essa data representa um momento de maturidade para a corporação”. Destacou o Inspetor.

Armando Santos também fez menção a algumas medidas e esforços que já teriam sido empreendidos visando à melhoria da Guarda Municipal, e deu destaque a cooperação de colegas de farda e das instituições nesse processo, sobretudo, o apoio da gestão do secretário Ivon Berto.

“Apesar dos percalços e situações adversas que passamos ao longo desses trinta anos, estamos avançando, trilhando o caminho certo. Estamos tentando resolver o porte de arma, o plano de cargos, melhorar a estrutura organizacional, tudo com a integralidade de todos os companheiros da Guarda Municipal e o apoio das instituições e da própria secretaria que tem nos ajudado bastante”. Concluiu Armando.

O Blog também conversou com representantes dos Guardas Municipais de Maceió que se fizeram presentes no evento. Eles destacaram a importância dessa data festiva e também cobraram investimentos na Guarda Municipal.

SINDGUARDA-AL

“Avançamos nesses trinta anos. Com muito esforço e dificuldades fundamos o Sindicato, conseguimos 100% de risco de vida, a migração da tabela de 30 para 40 horas, a substituição do vale transporte pelo cartão de passagem, temos o auxílio fardamento que está na Câmara, estamos discutindo com a gestão o Plano de Cargos e Carreira e a separação da Guarda da Secretaria. No próximo dia 3 de janeiro teremos uma reunião com o Secretário, com o Inspetor Geral e os outros Inspetores para tratar desse e de outros assuntos da Guarda Municipal”. Destacou o presidente, Carlos Antônio (Pisca).

AGMEAL

“É um momento festivo e de grande importância para nós que compomos a Guarda Municipal de Maceió. É claro que tivemos avanços e conquistas importantes ao longo desses trinta anos, todavia, não podemos negar que precisamos avançar muito mais. A questão do nosso baixo efetivo, por exemplo, é uma deficiência que precisa ser sanada pela gestão pública urgentemente, já é mais de dezoito anos sem concurso público, o nosso contingente está envelhecido e precisando de injeção de gente nova”. Enfatizou a Presidente da entidade, Claudia Maria.

UGMEAL

“Quero parabenizar a todos pela passagem dessa data, e dizer que o ano de 2019 seja o ano de muita paz e amor no coração. São trinta anos de luta tentando se consolidar enquanto força de segurança pública. No decorrer desse período, enfrentamos e superamos muitas dificuldades. Ao longo desses meus 22 anos de Guarda Municipal a minha luta foi para que tivéssemos de mãos dadas, unificados, derrubando as barreiras, aparando as arestas e caminhando para um futuro melhor”. Ressaltou o Vice-Presidente, Claudivan da Silva.

AAPOGEM

“Avançamos expressivamente desde a criação da nossa Guarda Municipal. Por imposição do nosso Plano de Cargos e Carreira, o nosso quadro efetivo se qualificou ao longo desses 30 anos. Avançamos no quesito salarial, no entanto, demos uma estagnada nas condições de trabalho. Esperamos que em 2019 a gestão municipal realize concurso público para aumentar o nosso efetivo, de modo que a nossa instituição venha dispor de melhores estruturas para trabalhar mais em prol da sociedade”. Destacou a Presidente, Solange Dias.

O Guarda Municipal, Adeilton Bias, também falou sobre a passagem dos 30 anos da Guarda Municipal. Ele destacou que a categoria teve conquistas importantes ao longo desse tempo. Reconheceu a necessidade de a administração municipal investir mais na corporação para elevar à qualidade da prestação de seus serviços a sociedade, e classificou a implantação de um Plano de Cargos com carreira única, e a realização de um concurso público, para aumentar o efetivo, como sendo medidas essenciais para o fortalecimento da Guarda Municipal.     

GM NOTICIA-AL  

REAJUSTE 2019: MOVIMENTO UNIFICADO APROVEITA SESSÃO PARA VOTAÇÃO DA LOA PARA DISCUTIR O REAJUSTE SALARIAL

Lideranças de várias entidades sindicais, que representam o funcionalismo público de Maceió, compareceram a Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira 27/12, para discutir com os vereadores o reajuste salarial de 2019.

Na ocasião estava acontecendo à sessão extraordinária para apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que após deliberação dos parlamentares foi aprovado fixando o orçamento da prefeitura com receitas e despesas no valor de R$ 2,6 bilhões, para 2019.

  

A intenção dos sindicalistas foi exatamente articular com os vereadores a inclusão de pelo menos o percentual do IPCA nessa Lei Orçamentária para o próximo ano, mantendo a negociação das demais defasagens com o governo municipal.

GM NOTÍCIA-AL  

GM DE MACEIÓ FILIADO AO SINDGUARDA-AL DIVULGA NOTA DE REPÚDIO APÓS SER IMPEDIDO DE PARTICIPAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

O Guarda Municipal de Maceió, Cleif Ricardo dos Santos Alves, que inclusive já foi presidente do SINDGUARDA-AL, usou o WhatsApp na tarde dessa quinta-feira 27/12, para expressar repúdio contra a diretoria do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas, que o teria excluído da confraternização de final de ano por motivações políticas.

O GM Cleif Ricardo disse na nota ter ficado surpreso ao tomar conhecimento, através do próprio presidente do Sindicato, Carlos Antônio (Pisca), de que o seu nome não constava na relação dos sócios que iriam participar da festa por está inadimplente com a entidade.

O argumento de Carlos Pisca teria sido rebatido por Cleif Ricardo que apresentou na nota de repúdio a sua ficha de filiação e autorização de desconto datada de 3 de março de 2018.

Segundo o Guarda Municipal barrado na festa, a diretoria do Sindicato teria tido um prazo de 9 meses para ter providenciado o desconto da sua contribuição associativa junto a prefeitura de Maceió, no entanto não teria feito por desavença política.

Como é de costume do Blog, o espaço fica a disposição para que os dirigentes do SINDGUARDA-AL possam se manifestar caso assim desejem.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA 

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A DIRETORIA DO SINDGUARDA-AL

Venho a público manifestar meu repúdio contra a diretoria do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas, em especial contra a pessoa do Senhor presidente, Carlos Pisca, que numa atitude desrespeitosa, antidemocrática e, sobretudo, não condizente com a de uma liderança de classe, me impediu de participar da confraternização de final de ano do Sindicato na condição de filiado.

No dia 3 de março de 2018, ou seja, há 9 meses atrás, encaminhei ao Sindicato a minha autorização de desconto em folha para que então a mesma fosse enviada a administração municipal para concretização do desconto da minha contribuição associativa mensal, ocorrer que, por razões não justificadas tal desconto não aconteceu até a presente data, e por essa razão o meu nome não teria sido incluso na relação de sócios para ter acesso a confraternização de final de ano.

Seguindo a orientação divulgada através de um vídeo pelo próprio presidente, Carlos Pisca, no WhatsApp, tentei contatar o Sindicato no dia de ontem, quarta-feira 26/12, numa tentativa de obter informações sobre a confraternização e confirmar a minha presença, como ninguém atendeu ao meu telefonema resolvi enviar mensagem de texto, via WhatsApp, para o presidente, foi quando o mesmo retornou mensagem informando que já havia mandado a relação, para a organização do evento, constando apenas os nomes dos associados que haviam contribuído via folha de pagamento e por transferência bancária,  o que foi um absurdo e uma falta de respeito.   

Faço questão de esclarecer que, o ato de filiação ao Sindicato se concretiza a partir do momento em que assinamos a ficha de cadastro e de autorização para desconto em folha, se a partir de então o filiado permanece inadimplente por falta de repasse da contribuição associativa é por culpa exclusiva da diretoria ou do dirigente encarregado da pasta que não providenciou o desconto devido junto à prefeitura, portanto, o associado não pode e não deve sofrer esse tipo de constrangimento.

Reitero aqui meu repúdio contra essa prática abusiva, desrespeitosa e ditatorial do presidente Carlos Piscas e dos demais membros da diretoria do Sindicato para com a minha pessoa e demais companheiros que pela mesma razão também se submeteram ao mesmo constrangimento de não poder ter tido acesso a festividade de final de ano como associado.

CLEIF RICARDO

Guarda Municipal de Maceió