GMs ALAGOANOS BUSCAM APOIO DE DEPUTADOS E SENADORES PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Deixados de fora do texto da PEC 287/16, proposta que prever aposentadoria especial para policiais e demais profissionais que atuam na segurança pública em todo o país, os Guardas Municipais de Alagoas se mobilizam e estão buscando apoio de senadores e deputados federais no sentido de aprovarem, no Congresso Nacional, agora em fevereiro, um destaque que inclui a categoria na aposentadoria especial.

As entidades de classe em Alagoas vêm fazendo o dever de casa no sentido de buscar o apoio de parlamentares em Brasília. O SINDGUARDA-AL já teria sentado com alguns parlamentares e viajado até São Paulo para participar de reunião com outros Sindicatos para discutir estratégias viando a aprovação do destaque.

A Associação dos Guardas Municipais de São Miguel dos Campos também teria entrado nessa luta e unido forças para buscar os votos da bancada federal. Já teria, inclusive, conversado com parlamentares e confirmado o apoio para o dia da votação no Congresso. Uma das colaboradoras do movimento, Denilma, disse que já contatou vários deputados e que aguarda retorno dos mesmos para tratar sobre o tema.

O Blog também abordou o tema com as representantes da AGMEAL e da AAPOGEM, Claudia Maria e Solange Dias. Ambas afirmaram que vão buscar o apoio do senador Fernando Collor, vão sentar também com o secretário Ivon Berto, e pedir a Câmara Municipal de Maceió para que aprove moção de apoio à aprovação desse destaque.    

De acordo com informações veiculadas nas redes sociais pelo SINDGUARDA-AL e a Associação dos GMs de São Miguel dos Campos, dois deputados federais já teriam dito que vão votar pela a aprovação do estaque em favor da categoria, o deputado Paulão e Ronaldo Lessa. Na proporção em que os parlamentares forem declarando apoio o GM NOTÍCIA-AL irá divulgar os nomes dos mesmo.

Através das redes sociais, Guardas Municipais de vários municípios de Alagoas estão pedindo as entidades representativas que, após a votação do destaque no Congresso Nacional, divulguem os nomes dos parlamentares que votarem a favor ou contra a aposentadoria especial.

“É de suma importância que os demais colegas Guardas Municipais de Alagoas tomem conhecimento quais foram os deputados federais que apoiaram ou que traíram a categoria votando contra esse destaque. Nós não estamos pedindo absurdo, queremos tão somente receber o mesmo tratamento dado aos demais profissionais da segurança pública, a final de contas nós também exercemos atividade profissional de risco”. Destacou um GM alagoano.

O Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) emitiu comunicado a todos os Guardas Municipais do Brasil pedindo a união de esforços no sentido de incluir a categoria no texto da PEC 287/16.

O CNGM orienta ainda que, as entidades representativas e os Guardas Municipais de todo o país busquem apoio dos vereadores e prefeitos no sentido de aprovarem “MOÇÃO DE APOIO” à proposta de inclusão dos Guardas Municipais na Aposentadoria Especial.

GM NOTÍCIA-AL 

GUARDAS MUNICIPAIS VÃO A BRASÍLIA PRESSIONAR PELA INCLUSÃO DA CATEGORIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Organizados por sindicatos, associações e até por conta própria, Guardas Municipais de vários municípios do Brasil estão se organizando para se deslocar até Brasília para participar da sessão, no Congresso Nacional, prevista para fevereiro, que irá votar o destaque que inclui a categoria na aposentadoria especial prevista na PEC 287/16.

Foi mediante ato de união, organização e, sobre tudo, pressão dos Guardas Municipais de várias partes do Brasil, que no dia 17 de maio de 2017, a categoria conseguiu incluir um destaque na Proposta de Emenda Constitucional, PEC 287/16.

De forma injusta e até desrespeitosa, os Guardas Municipais foi à única categoria da área da segurança pública que foi deixada de fora da aposentadoria especial. Igualmente aos demais profissionais da segurança, eles também exercem atividade de risco. O texto da PEC 287/16 contemplou apenas os Policiais Civis, Federais e Militares.

Vale lembrar que, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao proibir os agentes de segurança pública de fazerem greve também incluiu no contexto os Guardas Municipais, por tanto, não seria justo deixar a categoria de fora no momento de conceber o beneficio da aposentadoria especial.

Não há confirmação, até o momento, que Guardas Municipais de Alagoas irão se deslocar até Brasília para participar desse ato importantíssimo de pressão pela a aposentadoria especial.

Durante assembleia dos Servidores Municipais, realizada no dia de ontem 23/01, o presidente do SINDGUARDA-AL, Carlos Antônio, disse que no dia 29 de janeiro irá participar de uma reunião com Sindicatos de várias partes do Brasil, em São Paulo, para discutir medidas visando à inclusão da categoria na PEC 287/16.

O sindicalista ressaltou que tem procurado a bancada federal alagoana, inclusive feito vídeos com alguns parlamentares registrando o pedido de apoio à aprovação e posterior inclusão do destaque na PEC 287/16.

GM NOTÍCIA-AL

PREFEITO RUI PALMEIRA (PSDB) DEVE 15,41% DE DEFASAGEM SALARIAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES

O índice de reajuste devido pela prefeitura de Maceió aos Guardas Municipais e demais Servidores é de15,41%. O percentual foi apresentado pelos Sindicatos - SINDGUARDA-AL, SINDSPREF, SINDSAÚDE, SINDACS - às categorias durante uma assembleia realizada no dia de ontem, 23 de janeiro, no auditório do Sindicato dos Bancários, onde também se fez presente o representante da CUT-AL, Isac Jacson.

A defasagem salarial acumulada é referente aos anos de 2015, 2016 e 2017. Em 2015, o IPCA acumulado foi de 10,67%, a prefeitura só teria repassado 4,5%, deixando um saldo devedor de 6,17%. Já em 2016, o IPCA acumulou em 6,29% e não houver reajuste. Em 2017, o IPCA fechou o ano em 2,98% também sem nenhum repasse no mês da data-base, janeiro de 2018.

O índice de reajuste que foi aprovado por unanimidade pelos Guardas Municipais e demais Servidores presente na assembleia geral teve como parâmetro a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA é o índice usado pelo Governo Federal para aferir a inflação do país.

As pautas especificas das categorias serão discutidas em assembleias isoladas, igualmente as progressões por mérito e titulação que deixaram de ser executadas mensalmente pelo prefeito, o que vem gerado transtornos e prejuízos financeiros aos Servidores.

Todas as lideranças presentes ressaltaram a importância de os Guardas Municipais e demais Servidores aderirem maciçamente ao momento de luta pela reposição salarial e defesa dos direitos conquistados até então.  

GM NOTÍCIA-AL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE AL SOBRE ESTATUTO DO DESARMAMENTO: “DESARMOU O CIDADÃO DE BEM E DEIXOU O BANDIDO ARMADO”.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, concedeu - no dia de ontem, 23 - uma entrevista exclusiva ao Portal Cada Minuto, por meio das minhas redes sociais. Alfredo Gaspar falou de vários assuntos, inclusive sobre sua possível candidatura ao Senado Federal neste ano. Como foram muitos temas, ainda farei outros textos sobre o assunto. 

Neste aqui, um ponto que me chamou atenção: ao comentar sua passagem pelo comando da Secretaria de Segurança do Estado de Alagoas e uma vida dedicada ao estudo do tema, Alfredo Gaspar de Mendonça foi certeiro: o Estatuto do Desarmamento não trouxe nada de positivo. “Não resolveu o problema e os índices de morte por arma de fogo só aumentaram. Como dizer que deu certo?”. 

“Há mais de 20 anos eu estou trabalhando na temática (da segurança pública). É difícil para mim dizer que essa não é uma agenda primordial. Para mim, Alfredo, é um ponto principal. O que me deixa inconformado é nós termos um Brasil que há muitos anos, desde que começou a ser pesquisado a evolução dos índices, nunca parou de se tornar uma calamidade. Estamos caminhando para tragédias em cima de tragédias”, salientou.

De acordo com Alfredo Gaspar de Mendonça, a saída do processo do regime militar deixou como herança um discurso muito forte de combate às forças de segurança. O que em sua visão é um erro. “Isso se deu por conta do golpe militar. E cada vez mais houve um caminhar para desestruturar as forças de segurança com um discurso de ódio em relação a isso. É como se a reabertura tivesse transferido para as forças de segurança do Estado aquele sentimento que se tinha em relação às figuras da repressão do regime militar. Isso eu notava com muita nitidez quando fui secretário de Segurança Pública”.

“Eu não me preocupo com o politicamente correto. Eu falo o que eu penso. Para mim, bandido é bandido. Homem de bem é homem de bem. Eu seria a favor da pena de morte se os grandes corruptos dessa nação fossem os primeiros a serem executados. E aí, o Brasil pisa em ovos e se você fala algo que não é politicamente correto, cai o mundo todo em cima de você. Falta alguém para dizer: vamos seguir esse caminho. Você acha que no país que mata 60 mil por ano a segurança não pode ser prioridade? Tem que ser”, complementou ainda Alfredo Gaspar. 

Estatuto do Desarmamento

Alfredo Gaspar também criticou o Estatuto do Desarmamento e defendeu o direito do cidadão, dentro de critérios objetivos, ter acesso ao porte de arma e fogo. “Vamos fazer uma retrospectiva rápida. Desde 1997, o Brasil começou a criminalizar a questão do porte de arma. Em 2003, veio o Estatuto do Desarmamento transformando conduta de porte em crime mais grave. Quantas armas nós temos no país? O Brasil não sabe. Mas vou dá um chute perto da realidade: digamos que o Brasil tenha 20 milhões de armas, sendo 10 legais e 10 ilegais. Desses 10 ilegais, 5 milhões estão nas mãos do criminoso. Então, a quem o Estatuto do Desarmamento atingiu? Retiramos as armas das mãos dos que poderiam portar legalmente, mas não desarmamos o criminoso”. 

“O bandido segue tendo acesso fácil às armas. O Estatuto desarmou o cidadão de bem. Além disso, temos que fazer uma perspectiva. Lá em 2003, o Brasil teve em torno de 40 mil mortes. Em 2017, temos mais 60 mil homicídios. Ah, mas a população cresceu. Mas o número de mortes por arma de fogo aumentou proporcionalmente. O Estatuto teve papel preponderante para diminuir o papel de armas de fogo nisso? Não. Por que o Brasil continua numa crescente de apreensão de armas? Quem possui essas armas? E por que o bandido não consegue ser alcançado? O Estatuto do desarmamento falhou e temos que dialogar com o cidadão que não se conforma por não poder ter uma arma porque irá para cadeia, enquanto o bandido entra por uma porta da cadeia, sai por outra e no outro dia está com uma arma novamente”, resumiu. 

O procurador defendeu um estudo em que se possa estabelecer critérios objetivos para garantir o direito ao cidadão. “É isso que defendo. Uma legislação objetiva. Não defendo o liberou geral, mas sim que seja garantido o direito por meio da legislação de forma clara. Portanto, sou a favor de uma nova regulamentação com responsabilidade para que as pessoas de bem sejam contempladas com critérios objetivos e claros”, pontuou. 

Para Alfredo Gaspar, dizer que o Estatuto poupou vidas é uma hipocrisia. “Estamos em uma tragédia. Qualquer marginal que queira uma arma de fogo compra na esquina. Essa é a realidade. Não gosto do discurso fácil. Precisamos de estudo e não de receita fácil”, concluiu. 

Fonte: Blog do Vilar

COMISSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS BUSCA APOIO DE DEPUTADO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM FAVOR DA CATEGORIA

Uma comissão composta por Guardas Municipais dos municípios de Maceió, São Miguel dos Campos e Junqueiro se reunião, na última quarta-feira 17/01, com o deputado estadual, Ronaldo Medeiros (PMDB), a fim de buscar apoio para a aprovação de projetos, a nível estadual, visando conquistar benefícios para a categoria. 

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de arma de fogo de propriedade particular, a doação de recursos estaduais para compra de equipamentos para as Guardas Municipais, e a implantação de um centro de formação unificado para as GMs de Alagoas, foram pontos discutidos na reunião com o parlamentar. Projetos semelhantes já teriam sido implantados também na Guarda Metropolitana de São Paulo através de uma frente parlamentar.

Quanto a isenção de imposto para a aquisição de arma, projeto semelhante também foi aprovado pela Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde Guardas Municipais, Policiais Militares e Civis, e demais profissionais da segurança pública passarão a ter o valor da arma de fogo reduzido quando na sua aquisição. De fato há uma necessidade de aquisição e utilização de arma de fogo particular por esses profissionais que precisam se proteger de ataques fora do horário de trabalho.

A proposta de criação de um Centro de Formação, discutida pelos GMs com o deputado Ronaldo Medeiros, no ano de 2014, chegou a ser promessa de campanha do atual governador Renan Filho (PMDB) quando o mesmo ainda era candidato ao governo. A promessa foi feita durante uma assembleia estadual da categoria no auditório do Sindicato dos Urbanitários.

“Vamos articular esforços e fazer dois projetos, um é o da academia... A gente faz o projeto de capacitação para a primeira turma, e busca no governo federal as duas coisas, o investimento pra construir a estrutura e pra capacitar... O município podia fazer um consócio com todos os municípios do estado... Cada município tiraria um dinheirinho bem pequeno para manter a academia, e os custos de formação a gente busca dinheiro em Brasília... Contem conosco”. Prometeu Renan Filho.

GM NOTÍCIA-AL        

JUIZ DECRETA QUE APENAS SINDICALIZADOS RECEBAM BENEFÍCIOS DE ACORDO COLETIVO EM SAO PAULO

O Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz, o trabalhador que não contribui com o sindicato não deve receber em sua folha de pagamento as vantagens negociadas em Acordo Coletivo.

Segundo o juiz, "se é certo que a sindicalização é faculdade do cidadão, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria inclusive financeira, afim de sem manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns".

No caso em questão, o juiz afirma que "já que o autor não concorda em contribuir com o sindicato é justo que também não aufira as vantagens negociadas por este em favor da categoria profissional".

A sentença proferida é referente ao processo nº01619-2009-030-00-9, item 6.  

Em outras palavras, o juiz disse ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade.

Oracildes Tavares, presidente do SINTRIVEL, fala sobre o assunto “para o movimento sindical está é uma decisão muito importante, que abriu jurisprudências para decisões semelhantes em outros casos. A justiça do trabalho começa a reconhecer a importância da manutenção dos sindicatos para luta em beneficio das categorias que representam. Isso vem fortalecer o movimento sindical, já que a primeira estratégia para enfraquecer os sindicatos tem sido a política de não contribuir com a entidade. Todo trabalhador tem que receber salário para se sustentar. Da mesma forma qualquer empresa precisa cobrar pela prestação de serviços. Com as entidades sindicais é a mesma coisa, o dinheiro para sustentar o sindicato precisa vir de algum lugar. Como o sindicato é dos trabalhadores, são os trabalhadores que precisam contribuir para a manutenção do mesmo. Cada trabalhador precisa saber claramente que o sindicato existe para garantir os direitos dos trabalhadores através das Convenções Coletivas do Trabalho que são negociadas todos os anos com os patrões. Mil trabalhadores juntos tem mais força para negociar um aumento salarial, por exemplo, do que um trabalhador sozinho”.

Fonte: Sintralamac

SOLANGE DIAS, PRESIDENTE DA AAPOGEM, DIVULGA CARTA ABERTA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E ATIVOS DE MACEIÓ

BOM DIA AMIGOS GUARDAS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ APOSENTADOS E ATIVOS

Para falarmos de aposentadoria temos que relembrar de como aconteceu à formação da nossa Guarda Municipal, processo que se deu de forma precária até a realização do primeiro concurso de 1996, onde os GMs concursados conjuntamente com os fundadores começaram a dar uma nova roupagem a Instituição e a categoria.

Em 2000, com a implantação da Lei 4.974/2000 (Plano de cargos e Carreiras), os Guardas Municipais passaram a ficar em cargos isolados sem poder concorrer em carreira, hoje, com o advento da Lei 13.022/2014 (Estatuto Nacional dos Guardas Municipais), passamos a vislumbrar uma nova expectativa de futuro.

Ao longo dos últimos anos não conseguimos mudar as aposentadorias que foram realizadas sem as reconhecidas promoções, todavia, hoje é possível unir forças para que os Guardas Municipais ativos possam ter a promoção na carreira e consequentemente levar esse benefício para a aposentadoria.

O objetivo da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Guarda Municipal e dos Servidores Aposentados e Pensionistas em Geral (AAPOGEM), é exatamente intensificar a luta para podermos avançar nas conquistas, uma vez que estamos às vésperas da implantação de um Plano de Cargos e Carreiras que, pelo pouco que tive acesso, vem para valorizar o tempo e a antiguidade dos Guardas Municipais.

Os esforços que serão desencadeados através das ações da AAPOGEM serão sempre direcionados a beneficiar os Guardas Municipais, que, como todos bem sabem, sempre foram desprestigiados e excluídos do direito de serem promovidos ao longo da carreira no âmbito da Instituição Guarda Municipal. Se conseguirmos corrigir essa displasia certamente estaremos dando um enorme passo em busca de melhores dias.

Sabemos que o caminho a percorrer será longo e os obstáculos a transpor serão vários, e é exatamente por essa razão que será necessário a união de todos, quer sejam aposentados ou ativos, pois, inexoravelmente, ao final seremos todos Guardas Municipais aposentados, e é pensando no nosso bem-estar lá na frente que devemos arregaçar a farda e trabalhar por um futuro promissor.

Queremos e vamos dar o nosso melhor para os nossos Guardas Municipais aposentados, ativos e os demais Servidores do quadro da Prefeitura de Maceió, sempre em busca de novos horizontes.

Nosso objetivo é claro, “APOSENTADORIA COM DIGNIDADE, RECONHECIMENTO E QUALIDADE DE VIDA”. Esses princípios devem nortear, além dos Guardas Municipais e dos demais Servidores de Maceió, a classe trabalhadora em geral de todo o Brasil.

 

A luta se inicia. Esperamos contar com o apoio dos nossos irmãos de profissão e de luta, porque só unidos e fortalecidos é que iremos conseguir diminuir as desigualdades. 

É oportuno informar que, ainda nesse primeiro semestre será realizado o I Congresso dos Aposentados da Guarda Municipal de Maceió e dos demais Servidores aposentados em Geral, ocasião em que participaram os companheiros já aposentados e aqueles que estão em situação de pré-aposentadoria. Aguardem maiores informações. 

SOLANGE DIAS

Presidente da AAPOGEM 

AÇÃO APREENDE ENVOLVIDOS EM CRIME CONTRA GUARDA MUNICIPAL NO INTERIOR

Policiais civis do Grupo de Investigação da Delegacia Geral (G.I.D.G), e militares da Segunda Seção do Estado Maior, realizaram nesta quarta-feira (17) uma operação no município de São Luiz do Quitunde, resultando na apreensão de produtos roubados e na detenção de três envolvidos no crime de tentativa de homicídio ao guarda municipal da cidade, ocorrido no dia 11 deste mês.

De acordo com informações policiais, o guarda municipal estava em sua residência quando foi surpreendido com disparos de arma de fogo que o atingiram. Os invasores após tentarem matar a vítima, fugiram levando o fardamento e materiais de trabalho do guarda, que foi socorrido e levado para o hospital.

Na ação três menores foram apreendidos em uma localidade conhecida como “Alto de São Luís”, com eles os policiais encontraram duas motos roubadas, o uniforme do guarda municipal e produtos provenientes de roubos de mercadinhos da cidade.

Um dos menores, de 17 anos de idade, confirmou a participação na tentativa de homicídio.

Segundo os agentes, os menores fazem parte de uma quadrilha que vem atuando em vários delitos de roubo, homicídios e assaltos à mão armada na cidade de São Luiz do Quitunde, aterrorizando a população local.

Após a apreensão os menores e o material recuperado foram levados para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade, onde foram confeccionados os procedimentos pelo delegado Gustavo Pires.
Fonte: Repórter Maceió

RECÉM-CRIADA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS FARÁ ASSEMBLEIA GERAL

Click na imagem e confira o edital na íntegra.

Através de edital publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Maceió, desta segunda-feira (15/01), a presidente da recém-criada Associação dos Aposentados e Pensionistas da Guarda Municipal de Maceió e dos Servidores Aposentados e Pensionistas em Geral (AAPOGEM), Solange Dias, está convocando seus associados para participar de uma assembleia geral ordinária.

A assembleia está prevista para acontecer no dia 30 de janeiro, às 08h30min, na sede da AAPOGEM, situada na Rua Guido Duarte, nº 46, Centro, em Maceió. Na pauta, que será apreciada pelos associados, além de assuntos diversos, consta também a substituição de membros da diretoria executiva e do conselho fiscal.

No atual cenário de insatisfação do funcionalismo com as entidades representativas, ainda não dar para precisar se haverá debandada de aposentados e pensionistas para o quadro associativo dessa recém-criada AAPOGEM, o que é possível prever é que a diretoria dessa associação terá que mostrar muito serviço para reverter, por exemplo, a defasagem salarial dos seus aposentados e pensionistas.

GM NOTÍCIA-AL    

RUI DIZ QUE PREFEITURA FAZ ESTUDOS PARA TENTAR REAJUSTE AOS SERVIDORES EM 2018

PREFEITO JÁ ADIANTOU QUE MUNICÍPIO TEVE RECEITA MENOR NO ANO PASSADO

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), informou que está em andamento um estudo de impacto financeiro para "avaliar a possibilidade de concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para 2018". Ele não informou, no entanto, quando a avaliação interna vai ser concluída, período que a prefeitura deve divulgar se concederá aumento ou não.

A Gazetaweb questionou o prefeito sobre o assunto, durante a vistoria de uma obra de drenagem e pavimentação em um loteamento, que fica no bairro de Guaxuma. Rui disse que, se for possível, o reajuste será concedido este ano. Em 2017, os servidores municipais não tiveram direito a ganho real e nem reposição da inflação nos vencimentos.

"Todo esforço é pra que a gente consiga, este ano, conceder reajuste ao servidor, mas, claro, a gente só pode conceder reajuste com segurança de continuar pagando a folha de pagamento do Município em dia", afirmou o prefeito.

Ele informou que algumas receitas importantes do Município, em 2017, foram menores do que em 2016. Citou, como exemplo, que o ano fechou com FPM [Fundo de Participação dos Municípios] menor e com o ICMS arrecadado reduzido em relação ao período anterior.

Os servidores, liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Alagoas, iniciaram as tratativas com pressionar Estado e prefeituras para os ganhos salariais em 2018. No Município de Maceió, a data-base do funcionalismo é janeiro. 

Fonte: Gazetaweb

SUPERINTENDENTE DA PF EM ALAGOAS É EXONERADO

O delegado da Polícia Federal, em Alagoas, foi exonerado do cargo de superintendente regional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12.

Bernardo Gonçalves de Torres deixará o cargo para Rolando Alexandre de Souza. A troca do comando da instituição já era esperada desde a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, ocorrida no fim do ano passado.

A portaria é de 8 de janeiro e assinada por Eliza Pimentel da Costa Simões, secretária-executiva adjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, substituta.

Bernardo Gonçalves Torres estava no comando da PF, em Alagoas, há dois anos e meio.

Rolando Alexandre Souza exercia a função de chefe do Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos (SRDP), que fica situado na sede da PF, em Brasília.

Fonte: Jornal Extra

AGENTE DA SMTT DE ARAPIRACA É FLAGRADO COM ARMA EM TRABALHO

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), informou que o Agente de Autoridade de Trânsito (AAT) estava em uma fiscalização de rotina nas ruas de Arapiraca, a qual recolheu veículos estacionados em lugar proibido. E dentro da legalidade por possuir porte federal de arma, o agente de trânsito estava em posse da mesma. Em relação à identificação do agente é de uso opcional, assim como faz o policial militar para evitar retaliação ou qualquer outro tipo de ameaça, que acontece com frequência com esses profissionais, inclusive em Arapiraca.

A superintendência da SMTT está absolutamente tranquila e informa, ainda, que o órgão realiza procedimento interno, a fim de coibir qualquer ação indevida por parte de qualquer servidor. E que os condutores precisam respeitar a legislação de trânsito para que Arapiraca possa ter um trânsito organizado, tranquilo e seguro.

No mais, o órgão está à disposição para qualquer tipo de esclarecimento quanto à sua funcionalidade e de seus servidores para o bem-estar da população arapiraquense.

Fonte: Jornal Extra

UNIÃO DA NAÇÃO AZUL MARINHO PEDE PARTICIPAÇÃO DO SINDGUARDA-AL NA LUTA PELA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS

 

Criada com o objetivo de unir os Guardas Municipais de todo o Brasil em prol de melhores condições de vida e trabalho, a União da Nação Azul Marinho (UNA), usou o WhatsApp, essa semana, para pedir ao presidente do Sindguarda-AL, Carlos Antônio, que mobilize os Guardas do estado a ir até Brasília, no próximo dia 19 de janeiro, pressionar os deputados pela inclusão da categoria na PEC-287, a qual concede aposentadoria especial aos profissionais da segurança pública.

Através de um áudio veiculado nos grupos do WhatsApp, o coordenador nacional da UNA, GM Maciel, de Salvador, sugeriu ao representante do Sindguarda-AL que o mesmo intensificasse a mobilização da categoria no estado, e que buscasse pressionar a bancada federal alagoana a votar pela inclusão dos Guardas Municipais na PEC-287.

“... gostaria de saber como que o Sindguarda de Alagoas está se envolvendo nesse processo de mobilização, se há algum interesse de mobilização, ou se os senhores estão fazendo de outra maneira, o corpo-a-corpo com os deputados de seus estados, ou outras formas de mobilização”.

“... a gente tá tentando integrar-se com os Sindicatos para tentar levar o maior número de Guardas Municipais rumo a Brasília, no ato do dia 19...”.

GM NOTÍCIA-AL

SINDSPREF FARÁ ASSEMBLEIA GERAL PARA DISCUTIR REAJUSTE SALARIAL 2018

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió (Sindspref), está convocando o funcionalismo para participar de uma assembleia geral, prevista para o dia 23 de janeiro (terça-feira), a partir das 08h00, no auditório do Sindicato dos Bancários, ao lado do antigo Bom Preço Buarque de Macedo, no Centro.

Durante entrevista concedida a Rádio Correio no dia de ontem 11/01, o presidente da entidade, Sidney Lopes, lembrou que os Servidores Municipais estão acumulando defasagem salarial de 15,04%.

O sindicalista disse que, aprovado o percentual de reajuste na assembleia pelos Servidores, o Sindicato de imediato irá solicitar audiência com o governo municipal para iniciar as negociações, e ressaltou a importância das categorias comparecerem em massa a assembleia.

De fato, o cenário não está nada favorável aos Guardas Municipais e aos demais Servidores, por tanto, o funcionalismo, sob-hipótese alguma, pode se dar ao luxo de não comparecer as assembleias convocadas pelos Sindicatos.

Vale lembrar que, as decisões aprovadas nas assembleias são soberanas, por tanto, os sindicalistas tem o dever e a obrigação de executar o que a maioria dos servidores decide nos auditórios, desde que essa maioria se faça presente, é lógico.    

GM NOTÍCIA-AL

GUARDAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ DISCUTIRÃO DEFASAGEM SALARIAL EM ASSEMBLEIA ATÉ O FINAL DE JANEIRO

Sem ter qualquer perspectiva se o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), irá respeitar, esse ano, a data-base da categoria, concedendo reposição de 2,95%, conforme o IPCA acumulado em 2017, os Guardas Municipais vão discutir o tema numa assembleia geral até o final desse mês. A categoria vem acumulando defasagem salarial por três anos consecutivos.

A previsão para a realização dessa assembleia foi confirmada por um dirigente do SINDGUARDA-AL, que também ressaltou a importância que essa reunião terá para a categoria, já que além da reposição salarial também constará em pauta outros pontos relevantes, como as progressões por mérito é titulação, concurso público e o porte de arma.

O sindicato estaria aguardando tão somente a confirmação de disponibilidade de auditório para então divulgar local, hora e data da assembleia.
GM NOTÍCIA AL

EMPRESA ORGANIZADORA DO MACEIÓ VERÃO DESCUMPRE ACORDO E DEIXA GMs SEM ÁGUA E COMIDA

A empresa Branco Promoções de Evento, organizadora do festival Maceió Verão 2018, teria descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado na 1º Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e deixado de repassar água e alimentação aos profissionais da segurança pública envolvidos na segurança do evento.

Cerca de 80 Guardas Municipais teriam ficado sem tomar água e sem comer das 15h00 às 23h30, o que teria gerado muita reclamação e indignação. Caso o Termo de Ajustamento de Conduta assinado no MPE-AL seja cumprido ao pé da letra, a empresa Branco Promoções de Eventos terá que pagar multa de R$ 20 mil pelo descumprimento das normas acordadas.

Além dos Guardas Municipais, Agentes de Trânsito, Policiais e Bombeiros Militares também teriam ficado sem água e sem se alimentar.

GM NOTÍCIA-AL  

AGENTE DE TRÂNSITO DENUNCIA MÁFIA DA SMTT

SERVIDOR PÚBLICO DIZ QUE MULTAS CHEGAM A SER APLICADAS DE DENTRO DE CASA

As ações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió nunca foram tão questionadas pela sociedade e também pela Justiça alagoana como agora. Em meio a polêmicas de remoção de radares eletrônicos e desativação do estacionamento pago, a Zona Azul, o agente de trânsito Carlos André Teixeira da Rocha Bier não teme em afirmar: “Existe sim uma indústria de multas dentro da pasta na administração do prefeito tucano Rui Palmeira”. 

E o servidor público diz mais. No funcionalismo há cinco anos, até o momento não conseguiu sua estabilidade após estágio probatório, que deveria ter saído após três anos de trabalho. Depois críticas e denúncias sobre o setor, Bier estaria sendo perseguido pela Prefeitura, que segundo ele, tem agido de má fé para exonerá-lo. Resto dessa matéria, do Jornal Extra, estará nas bancas amanhã.

Fonte: Jornal Extra

GMs DE MACEIÓ QUE ATUAM NA OPLIT PODERÃO SER DEVOLVIDOS A GUARDA MUNICIPAL

Uma suposta decisão do Secretário de Segurança Pública de Alagoas, coronel Lima Junior, teria determinado que todos os Guardas Municipais de Maceió – 15 homens - que atuam na Operação Policial Litorânea Integrada (OPLIT) fossem devolvidos às fileiras da Guarda Municipais. As vagas deixadas pelos GMs na OPLIT seriam ocupadas por Policiais Militares.

O titular da SEMSCS, coronel Ivon Berto, já teria mandado, inclusive, providenciar o retorno dos GMs ao quadro da Guarda Municipal. Uma desavença política entre os coronéis que comandam a segurança pública na esfera municipal e estadual teria sido uma das motivações para a devolução dos Guardas.

Não é novidade alguma que seguimentos do alto escalão da Polícia Militar Alagoana não vinham digerindo muito bem a ideia de ver Guardas Municipais atuando conjuntamente com outras forças policiais. O próprio governador, Renan Filho, que no início do seu governo chegou a propagar que iria integrar as Guardas Municipais com a Polícia Militar acabou tendo suas propostas abafadas nos últimos anos.

Ficaremos na torcida para que essa notícia não passe de conversa de bastidores.

GM NOTÍCIA-AL  

GUARDAS MUNICIPAIS ATUARÃO NA SEGURANÇA DO MACEIÓ VERÃO

O titular da Secretária Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Maceió, Ivon Berto, participou, nesta quarta-feira 03/01, de uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE/AL), onde foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando, entre outras medidas, garantir a prestação do serviço de segurança no Festival Maceió Verão.

Conforme informações repassadas pelo o Inspetor Geral da Guarda, Edson Cavalcante, os Guardas Municipais atuarão na segurança do evento das 16h00 as 23h00. Os GMs se concentrarão na sede da Guarda a partir das 15h30, do próximo sábado, antes de se deslocarem para Jaraguá.

No período de 6 a 20 de janeiro serão empregados GMs do GAAO do 2º e 4º GO. Nos dias 13 e 27 de janeiro serão empregados GMs do 1º e 3º GO. Ao todo serão 31 GMs que reforçarão a segurança do evento. Os GMs deverão combater, entre outras práticas ilícitas, no entorno do evento, venda, circulação e consumo de bebidas alcoólicas em recipiente de vidro e o uso de espetos em churrascos por parte de ambulantes e comerciantes.  

O GMs farão patrulhamento preventivo e ostensivo, tanto internamente, no local dos shows, quanto externamente, no entorno do estacionamento de Jaraguá. Usarão o uniforme rajado e contarão com 6 viaturas. A distribuição do lanche e da água, durante todo o evento, ficará por conta da Fundação Cultural.

O Festival Maceió Verão desse ano será organizado pela empresa que ganhou o processo licitatório, Branco Promoções de Eventos. A empresa teria se comprometido a encaminhar projeto, constando, entre outras medias, plano de emergência para contenção de tumultos e evacuação em casos de incidentes. A segurança dos camarotes e palco ficará por conta de seguranças particulares.

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A IMPORTÂNCIA DA ROMU

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Em se tratando de uma ocorrência que exige uma pronta resposta e apoio, as ROMUs têm sido uma peça fundamental, mostrando a cada dia o preparo e sua devida importância no cenário municipal.

O pronto atendimento das ROMUs vão desde uma simples averiguação até a prisão de acusados de tráfico de entorpecentes, assaltantes, estelionatários, prisão de procurados e foragidos da justiça, escolta de presos, prisão de quadrilhas de criminosos, controle de distúrbios, entre outras ocorrências.

A importância de implantar o patrulhamento tático é justamente um apoio mais rápido no serviço operacional. É necessário selecionar realmente o pessoal, treiná-los constantemente, sempre manter suas técnicas atualizadas, e equipá-los com todo o equipamento necessário para cumprir as missões de forma eficaz e segura.

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Desta forma a corporação mostrará a cada dia maturidade não só no preventivo, mais também a pronta resposta em situações cruciais em ocorrências no qual exige o emprego da equipe treinada com maior força de impacto, utilizando um efetivo com treinamento especializado em policiamento tático, não podemos esquecer que a cada dia que as Guardas Municipais estão crescendo e tendo uma maior atuação na Segurança Publica, ou seja, a cada dia devemos estar preparados para atender todo tipo de ocorrência.

O objetivo principal de uma equipe tática é o apoio às demais viaturas durante o serviço e em ocorrências no qual exige o emprego da equipe treinada, com maior força de impacto, utilizando um efetivo com treinamento especializado em policiamento tático, entre as missões estão:

ü Cumprimento de mandados de prisão;

ü Captura de delinquentes fortemente armados;

ü Resgate de pessoas mantidas reféns;

ü Gerenciamento de crises envolvendo ocorrências com reféns; Atuação nas rebeliões, revistas e fugas de presos na delegacia;

ü Realização de bloqueios em conjunto com a PM ou Policia Civil;

ü Escolta de presos (Fórum, hospital, IML, CDPs, etc);

ü Escolta e segurança de autoridades no município ( Poder Judiciário, Executivo e Legislativo);

ü Policiamento em grandes eventos entre outras missões.

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As equipes de patrulhamento tático seja ROMU ou outras siglas devem procurar melhorar a cada dia sua forma de atuação, seus métodos e seus procedimentos durante o serviço de policiamento preventivo ou em especial o patrulhamento tático motorizado, mostrando que independente da situação, estão prontas para diminuir os índices de criminalidade.

A ação das ROMUs em muitas ocasiões deve ser rápida, inesperada, precisa, moderada e com altíssimo grau de sucesso em suas missões, reduzindo assim, o risco de expor vidas humanas e apoiar os demais colegas. 

Autoria: GCM Siderley Lima: Pós graduando em Gerenciamento de Crises, graduado em Gestão em Segurança; Diplomado em Políticas e Estratégias pela Escola Superior de Guerra; Extensão Universitária em Criminologia pela Universidade FIEO, extensão universitária em. Percepções sobre o Terrorismo. Possui o curso de Operações Policiais Especiais, instrutor de armamento e tiro, consultor e palestrante, operador de ROMU, autor de 7 livros.

PEIXES A VISTA! ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS AMANTES DA PESCARIA

Foto: TNH1.

Através de um lance de rede realizado na manhã desta quarta-feira 03/01, na Praia da Avenida, um grupo de pescadores conseguiu dar um bote de sorte – verdadeiro presente de início de ano – retiraram do mar quase dois mil quilos de peixe espada, também veio xaréus e sardinhas.

Para os Guardas Municipais amantes da pesca de arremesso o surgimento de cardumes como esse, pego na Praia da Avenida, funciona como um sinal importante de que peixes grandes estão patrulhando o nosso litoral em busca de alimentos, traduzindo para a linguagem dos pescadores de arremesso, “a temporada de pesca está aberta”.

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