31 de julho de 2018

EM GREVE, SERVIDORES MUNICIPAIS REALIZAM GRANDE ENCONTRO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA


Os servidores públicos municipais de Maceió estão há 14 dias em greve cobrando que a Prefeitura de Maceió cumpra o reajuste salarial anual da categoria como pede a Constituição Federal e a Legislação Municipal. Na próxima quarta-feira, 1º, a categoria agendou um grande encontro às 14h na Associação Comercial de Maceió, na Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá.

Mesmo diante do cenário de esgotamento das negociações com o Executivo Municipal – após a categoria rejeitar no dia 11 de junho a última proposta de reposição salarial feita pela Prefeitura de Maceió, de 3% retroagindo apenas a junho – durante as duas semanas que se passaram, a população de Maceió não foi prejudicada com a Greve Geral, pois 50% dos trabalhadores continuam suas atividades nos postos de serviços, como pede a Justiça.

Além da paralisação, os servidores do município estão realizando diversos protestos pacíficos, caminhadas, reuniões e discursos por toda Maceió. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió pede em nome dos 20 mil servidores públicos do município de Maceió 15,41% que é a perda da inflação de 2014, 2015, 2016 e 2017 e com retroativo de janeiro, mês da data-base.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, não tem base para negar o aumento. “O prefeito não tem motivo para negar o nosso aumento, principalmente há 1 ano e oito meses, pois o gasto com a folha de pagamento está abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos cobrando que ele cumpra a legislação, apenas. Nossa data-base é em janeiro.”

 Legislação

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.
Fonte: Sindspref

Atividade de Greve

Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais
Data: Quarta-feira (01/08)
Local: Associação Comercial de Maceió
Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá
Hora: 14h

FUNCIONÁRIOS DA SMTT FAZEM CAMPANHA PARA AJUDAR AGENTE COM DOENÇA AUTOIMUNE

JEANINE NUNES, DE 31 ANOS, LUTA CONTRA A DOENÇA HÁ MAIS DE UM ANO; TRATAMENTO EM SÃO PAULO DEVERÁ CUSTAR CERCA DE R$ 100 MIL, INICIALMENTE

ervidores da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) estão unidos em uma campanha que tem sido divulgada nas redes sociais para arrecadar fundos para o tratamento de uma de suas agentes de trânsito, diagnosticada de forma preliminar com uma doença autoimune conhecida como Artrite Enteropática na forma espondilítica. 

A mobilização teve início no final de semana e já arrecadou cerca de R$ 2 mil. Jeanine Nunes, de 31 anos, luta contra a doença há mais de um ano e, no domingo (29), viajou para São Paulo com o esposo para se internar no Hospital Sírio Libanês, mas tem enfrentado a falta de recursos. 

Em entrevista à Gazetaweb, ela contou que descobriu o problema após uma crise de coluna em dezembro de 2016 e está afastada de suas funções na secretaria desde fevereiro do ano passado. Ela afirma ainda que, somente este ano, esteve internada no Hospital Arthur Ramos por duas vezes e, em decorrência da doença, desenvolveu problemas cardiológicos, respiratórios e psiquiátricos. 

Segundo Jeanine, uma ação foi movida na Justiça pela Defensoria Pública do Estado para garantir que seu tratamento seja custeado pelo governo estadual, mas a solicitação de urgência teria sido negada, o que a fez reunir fundos com amigos próximos e familiares para tentar viajar e dar início ao tratamento fora de Alagoas. Por enquanto, apenas a verba para a viagem, já feita, e a hospedagem em um hotel próximo foi arrecadada. A entrada no hospital continua sem previsão.

"Na Defensoria eu fui aconselhada a acionar o que chamam de TFD (Tratamento Fora de Casa), mas isso só se dá pelo SUS, só que o Sírio Libanês não está recebendo este tipo de demanda em casos como o meu", contou. O tratamento total com internação, exames e medicações, de acordo com a agente de trânsito, lhe custará cerca de R$ 100 mil, inicialmente. 

"Quero garantir a eficácia do meu tratamento para poder ter de volta a minha vida. É desesperador você, que sempre esteve acostumada a ser uma pessoa ativa, se ver impossibilitada de realizar as mínimas coisas. Sei que a minha doença, aos olhos humanos, não tem cura, mas quero me tratar para, pelo menos, chegar à fase onde ela fique estancada", afirmou, emendando que sonha em voltar para casa para reencontrar a filha de três anos, que está sob os cuidados da avó paterna.

Os organizadores da campanha disponibilizaram duas contas - uma do Banco do Brasil e uma da Caixa Econômica Federal - para os demais interessados em ajudar na arrecadação das verbas e reiteram que qualquer quantia em dinheiro é bem-vinda. Os dados são:

Banco do Brasil
Ag 1600-4
Cc 64673-3
Jeannine Sampaio Xavier

Caixa Econômica Federal
Ag 1020
Op.: 001
Cc.: 20739-0
André Nunes dos Santos
Fonte: Gazetaweb

30 de julho de 2018

SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ REALIZARÃO ATIVIDADE DE GREVE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA


Firmes na luta pelo reajuste salarial, que deixou de ser pago pelo Prefeito Rui Palmeira (PSDB) no mês da data-base das categorias, janeiro desse ano, os Servidores Municipais de Maceió realizarão mais uma atividade de greve nesta quarta-feira 01/08.

A concentração acontecerá às 14h00min, em frente ao prédio da Associação Comercial, no bairro de Jaraguá. Os Servidores Municipais cobram 15,41% de reposição acumulada nos anos de 2014 a 2017 mais retroativos referentes a esse período. Já o prefeito Rui Palmeira acenou com apenas 3% retroativo a junho.

Além da reposição salarial, os Servidores também cobram a realização de concurso público para algumas categorias, execução de progressões por titulação e mérito, pagamento de retroativos inerentes a não execução do Plano de Cargos e Carreira, e melhorias nas condições de trabalho.   
GM NOTÍCIA-AL

28 de julho de 2018

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR DO MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES, NO BOLETIM OSTENSIVO DA PM-AL, NÃO AMPARA PORTE DE ARMA SEM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES


“Ressalvadas demais opiniões sobre o tema”, foi publicada no Boletim Geral Ostensivo da Polícia Militar de Alagoas, edição nº 139, datado de 27 de julho de 2018, a decisão liminar do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que tão somente ampliou o direito ao porte de arma de fogo para os Guardas Municipais independentemente do número de habitantes dos municípios.

De acordo com regra anterior, fazia jus ao porte de arma, tanto no serviço quanto no horário de folga, os Guardas Municipais das capitais e municípios com população acima de 500 mil habitantes. Já os Guardas Municipais de municípios com população acima de 50 mil e abaixo de 500 mil poderiam portar tão somente em serviço. Quanto aos Guardas dos municípios com população até 50 mil habitantes não havia previsão do porte.

Essa decisão provisória do ministro, a qual pode ser derrubada a qualquer momento, de fato bota os Guardas Municipais do Brasil em um mesmo patamar quanto à regra para portar arma de fogo, o que representa uma vitória, toda via, é prudente ressaltar que a autorização para o GM portar arma de fogo, quer seja em serviço ou de folga, ainda continua dependendo da autorização da Polícia Federal. Ou seja, botar uma arma de propriedade particular na cintura acompanhada apenas do seu registro não gera amparo jurídico, conforme apurou o Blog.

A medir pela capital Maceió, onde se luta há mais de quatorze anos pela regularização do porte de arma, onde já foi preenchido grande parte dos requisitos para autorização do porte, no início desse ano, a Polícia Federal determinou, através de ofício ao titular da SEMSCS, o recolhimento dos revolveres da Guarda Municipal que vinham sendo usados por GMs no centro de Maceió ostensivamente, e nesse mesmo expediente orientou aos GMs que não usassem arma de natureza particular de forma ostensiva a fim de evitar eventual condução e processo por porte ilegal de arma.
GM NOTÍCIA-AL

27 de julho de 2018

PARCERIA ENTRE SEMSCS E SMTT APROXIMA GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO

Guardas Municipais e Agentes de Trânsito de Maceió sempre atuaram meio que distante um do outro. Nas ruas da capital, por exemplo, sempre foi mais comum ver Agentes de Trânsito atuando ao lado de Policiais Militares do que ao lado de Guardas Municipais.

A recém-adoção de uma política de aproximação entre a SMTT e SEMSCS promete unificar essas duas categorias. Uma reunião entre os comandos desses dois órgãos, realizada em junho, teria discutido a realização de ações conjuntas envolvendo GMs e Agentes de Trânsito.

Já é possível presenciar nas ruas de Maceió Guardas e Agentes da SMTT atuando conjuntamente. O recém-criado grupamento para combater e coibir o transporte irregular de passageiros na capital e um exemplo dessa aproximação.

Uma nova ação conjunta que também promete fortalecer ainda mais a união entre essas duas categorias será a operacionalização do novo sistema de videomonitoramento, previsto para ser implantado em Maceió a partir de setembro. De acordo com o Superintendente da SMTT serão instaladas cerca de 500 câmeras em toda capital.

A semelhança entre GMs e Agentes de Trânsito não só são percebidas pelo uso do fardamento ou através das ações no cotidiano, também se igualam na luta por melhores condições de vida e trabalho. Igualmente aos GMs, os Agentes de Trânsito clamam por concurso público, porte de arma, respeito à data-base e ao Plano de Cargos e Carreira e por EPI’s.

O distanciamento entre Guarda Municipal e SMTT, tanto do ponto de vista operacional quanto político, sempre esteve relacionado à disputa político-partidária pelo controle do órgão de trânsito. Os caciques que por lá passaram preocuparam-se tão somente com as cifras arrecadadas, o que impediu essas duas categorias de atuarem, de forma mais efetiva, em prol dos maceioenses.   
GM NOTÍCIA-AL    

SMTT REALIZA FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER TRANSPORTE CLANDESTINO EM MACEIÓ


EM UMA SEMANA, 12 VEÍCULOS FORAM RECOLHIDOS E MAIS DE 40 MOTORISTAS AUTUADOS

Agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), em parceria com Guardas Municipais e militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran), deram continuidade, na manhã desta quinta-feira (26), a uma operação que tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros. Além do Conjunto Joaquim Leão, na parte baixa da capital, outras regiões estão sendo fiscalizadas. 

De acordo com o assessor de fiscalização do Transporte Irregular da SMTT, Rodrigo Medeiros, a região apresenta diversos problemas relacionados à clandestinidade. "Estamos abordando tanto os carros que não são cadastrados quanto aqueles que são, mas estão desempenhando uma função diferente daquela que estão autorizados", explica.

O agente falou ainda que muitos taxistas que têm a permissão para trabalhar estão fazendo do veículo uma lotação. "Este tipo de serviço é irregular. O táxi é autorizado a pegar o passageiro em um local e deixá-lo no destino, não ficar rodando pelas ruas da cidade e chamando passageiros em pontos de ônibus, por exemplo", disse Medeiros. 

Segundo informações da fiscalização, durante uma semana 12 veículos já foram recolhidos para o pátio da SMTT e mais de 40 notificações foram confeccionadas. "Quando o carro é levado, ele só é liberado após o pagamento das taxas de recolhimento. Além disso, é feito o levantamento de multas e outras dívidas. Se houver qualquer tipo de irregularidade, tudo precisa ser quitado para que então o veículo possa voltar às ruas", contou o agente. 

Entre os valores a serem pagos estão: guincho (R$ 80,00), diária no pátio da SMTT (R$ 26,00) e o valor do espaço no depósito (56,00). 

O assessor de fiscalização destacou ainda a parceria entre a SMTT e Guardas Municipais e os policiais do BPTran. "Infelizmente, muitas vezes quando abordamos os motoristas, mesmo eles errados, acham que estão certos e isso gera, em determinados momentos, situações de tensão. Então termos este auxílio é muito importante", reconhece.
Fonte: Gazetaweb

26 de julho de 2018

Em evento sobre segurança pública, estudiosos criticam proposta de armar civis

A proposta de facilitar o acesso da população a armas de fogo tem apelo eleitoral, mas, na prática, poderia resultar em mais mortes no País, avaliaram estudiosos em segurança pública durante o Fórum Estadão realizado nesta quarta-feira, 25. Presente ao evento, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, apontou risco de o Congresso “rasgar” o Estatuto do Desarmamento, mas defendeu a “flexibilização” a legislação atual.


Sancionado em 2003, o estatuto prevê uma série de exigências para se obter porte ou posse de arma de fogo no Brasil, autorizados pela Polícia Federal ou pelo Exército. A lista inclui ter mais de 25 anos e não apresentar antecedentes criminais. Também é preciso passar por teste psicológico e provar capacidade técnica.

Para o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, as regras não deveriam ser alteradas. “Estão vendendo essa visão perigosíssima para a população como um instrumento de captação de voto, infelizmente”, afirmou. “As evidências mostram que a arma de fogo é um instrumento bom para atacar e um péssimo instrumento para se defender.”

Na visão do diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, a questão tem sido debatida como “o bem contra o mal”. “Dizem que o criminoso está superarmado. Sim, e é por isso que ele é criminoso. Também é por isso que a polícia precisa investigar e puni-lo.”

“Se provar que é necessário, a legislação já permite que o cidadão ande armado”, afirmou. “Então, acho que essa é uma falácia que foi colocada pelo debate ideológico.” Para o estudioso, armar a população seria transferir a responsabilidade diante da segurança pública para os cidadãos – eximindo, assim, o Estado. “A gente tem é de cobrar eficiência das políticas públicas”, disse.

Ao argumentar, Vicente Filho citou casos de policiais de São Paulo que, apesar de receber “os melhores preparos do mundo”, são vítimas de criminosos. Também falou de estudos sobre latrocínios (roubo seguido de morte) que apontam maior letalidade quando a vítima está armada. “Esse policial preparadíssimo morre, como qualquer outro, quando é surpreendido. Quando o indivíduo é surpreendido, vai tentar usar a arma e vai morrer. Bandido, quando vê a arma, atira.”
Fonte: Estadão




25 de julho de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE GUARDAS MUNICIPAIS EM CAPELA

A Promotoria de Justiça do município de Capela irá investigar denúncias que apontam para possível contração de pessoas, sem concurso público, para preenchimento do cargo de Guarda Municipal na cidade. O procedimento instaurado pelo MPE foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia de ontem, 24 de julho.

A denúncia teria sido feita pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas, que teria apontado o ato abusivo praticado pelo gestor municipal como sendo um desrespeito a Constituição Federal e ao Estatuto Geral dos Guardas Municipais, Lei 13.022/2014.

O MPE ressaltou que o caso será analisado de forma minuciosa por se tratar de assunto de interesse público, dado ao fato de haver fortes indícios de uso indevido do erário, descumprimento da Constituição e demais leis vigentes.
GM NOTÍCIA-AL

24 de julho de 2018

RUI PALMEIRA FOI AO TJ-AL COBRAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA GREVE DE 2017


Em favor da prefeitura de Maceió, o procurador Fernando Antônio Reale Barreto, ajuizou recurso junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), pasmem, cobrando do Sindicato dos Servidores Municipais de Maceió (Sindspref) o pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 1.500,00 reais.

Caso tal pagamento não ocorre em 15 dias, o Sindicato poderá sofrer sanções que vão desde o pagamento de multas, bloqueio de contas e até a penhora de bens.

Tal cobrança foi resultado da sentença proferida no ano de 2017, em favor do prefeito Rui Palmeira (PSDB), pelo desembargador, Domingos de Araújo Lima Neto, que decretou a ilegalidade da greve dos Servidores Municipais alegando não ter havido, por parte dos Sindicatos, a devida propagação da realização da greve para a população.

Embora já tenha sentado com os Sindicatos para discutir as perdas salariais acumuladas esse ano, não há de ser visto como novidade se o prefeito Rui Palmeira (PSDB) decidir recorrer à justiça alagoana, novamente, numa tentativa de derrubar a greve em curso e de se livrar do pagamento do reajuste aos Servidores.
GM NOTÍCIA-AL

23 de julho de 2018

MPE DESIGNA PROMOTORES PARA ATUAR NA APURAÇÃO DE GRUPO DE EXTERMÍNIO


MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SABER SE POLICIAIS TÊM ENVOLVIMENTO COM HOMICÍDIOS EM MACEIÓ

A Procuradoria-Geral de Justiça designou três promotores para fazer a análise das investigações sobre a suposta atuação de um grupo de extermínio em Maceió. Os integrantes do Ministério Público Estadual irão conhecer o conteúdo do processo e auxiliar nos trabalhos já executados pela entidade. 

"Designei dois promotores do júri e outro da auditoria militar. Eles farão a análise daquilo que vão precisar fazer, atuando na investigação e adotando as medidas que forem necessárias", informou à Gazetaweb, nesta segunda-feira (23), o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, sem revelar os nomes dos promotores.

O promotor Magno Alexandre - do Controle Externo da Atividade Policial e Investigações Especiais - investiga a relação entre o desaparecimento de nove jovens e a atuação de um grupo de extermínio formado por policiais em Maceió.

O MPE quer saber detalhes da Polícia Civil sobre a investigação das mortes de Kelvin da Silva Nascimento, Mateus Santos Nascimento, Eduardo Henrique da Silva, Humberto Thiago de Araújo Neto, Anderson Lynniken, Alysson Rodrigo Santos Silva, Robert Kennedy Paes Silva, Alberto Lins Monteiro Xavier Lins e Adriano Carmo dos Santos Calisto.

O Controle Externo da Atividade Policial e Investigações Especiais do Ministério Público Estadual fiscaliza, além das polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal.
Fonte: Gazetaweb

NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇAM E SERVIDORES MUNICIPAIS CONTINUAM EM GREVE

DE ACORDO COM CATEGORIA, DURANTE REUNIÃO NESTA SEGUNDA, PREFEITURA APENAS REAFIRMOU A PROPOSTA FEITA ANTERIORMENTE

Os servidores públicos municipais decidiram manter a greve por tempo indeterminado após reunião com o Secretario Municipal de Gestão, Reinaldo Braga, na tarde desta segunda-feira (23). De acordo com eles, a prefeitura apenas reafirmou a proposta do repasse de 3% à categoria, sendo 2% para o mês de julho e 1% para outubro.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, a categoria estava confiante que depois do ato realizado na última sexta-feira (20), quando ocuparam a sede da Semec, a situação teria um desdobramento diferente.

"Não podemos afirmar que a greve se manterá agora, mas é quase certo que isso vá acontecer, afinal de contas, a proposta dita aqui já nos foi apresentada e rejeitada anteriormente em assembleia. A situação só será diferente caso a categoria, de maneira muito inesperada, decida aceitar mesmo os 3%", destacou.

Sobre a decisão judicial que impede os servidores municipais de ocuparem prédios públicos, Consuelo disse que trata-se de uma "decisão absurda, a fim de impedir que os servidores lutem pelos seus direitos".

"Com tudo isso, a prefeitura ainda tem coragem de nos chamar de vândalos, e dizer que o que pedimos é uma piada. Piada é não quererem nos enxergar enquanto servidores públicos e pagar o que é nosso por direito", assegurou. 

Presente também na reunião realizada na sede da Secretaria de Gestão Municipal, no Centro de Maceió, o presidente do Sindprev, Célio dos Santos, informou que uma assembleia está marcada para a manhã desta terça-feira (23), no Clube Fênix, com os servidores municipais. Segundo ele, no encontro, a proposta da prefeitura será analisada mais uma vez e os novos passos da greve serão definidos. 

Os servidores estão se articulando para dialogar com os vereadores porque temem que, depois de encaminhadas à Casa, as tramitações sejam feitas de modo apressado para que a proposta apresentada pela Prefeitura - já aceita por 3 sindicatos de servidores que não fazem parte dessa frente unificada - se transforme em lei.

Os sindicatos que continuam exigindo os 15,41% de reajuste são o Sindprev, Sinteal, Sindspref e o Saseal.
Fonte: Gazetaweb

SINDSPREF DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA O PREFEITO RUI PALMEIRA


Na luta pelo reajuste salarial, movimento unificado realizará assembleia geral nesta terça-feira 24/07, às 09:00 horas, no Club Fênix Alagoano.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref) vem a público protestar veementemente contra entrevista do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, ao portal Gazetaweb em que classificou “vandalismo” o ato grevista, feito pelos servidores públicos na sexta-feira (20). No mesmo momento, o prefeito também disse ser “os quinze por cento [reivindicados pelos servidores] são uma brincadeira de mau gosto”.

Tal atitude empreendida pelo chefe do executivo municipal só demonstra o desmerecimento do servidor público, que é tratado com desdém pelo seu empregador, ao reivindicar por meio de protestos pacíficos a falta de valorização profissional por seus salários estarem defasados.

O servidor, funcionário da Prefeitura de Maceió, merece respeito. É merecedor, do que a lei impõe. A Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, garante a atualização dos salários dos servidores públicos e as Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegura aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

Os 15,41% de reposição salarial que a categoria pede, não é piada de mau gosto. Piada de mau gosto é o servidor público municipal ficar quatro anos (2014, 2015, 2016 e 2017) com seus salários defasados. É aguentar na marra, sem aumento proporcional a inflação: o aumento da cesta básica, da conta de água, da conta de energia elétrica, do plano de saúde, da passagem do ônibus, de absolutamente tudo que é essencial para se viver com dignidade.

Os 15,41% de reposição salarial que a categoria pede não foi inventado. Foi um percentual estudado. É o equivalente a defasagem salarial da categoria por todos os anos que não tiveram seus salários reajustados e pelos anos que o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, não respeitou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

Se os serviços da Prefeitura ainda estão funcionando, não é pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió ser fraco, não. É por todos os sindicatos envolvidos estarem fazendo o que a legislação pede, e deixando o funcionamento de 50% de todos os postos de serviços para não prejudicar a população de Maceió.

Se existem funcionários públicos municipais que não aderiram a greve, pode ser por dois motivos. Ou é perseguido em seu posto de trabalho e prefere não se contrapor ao seu chefe. Ou então usa da resignação, já que o mesmo ganhará de toda forma –  os 3% já ofertado ou os 15,41% pretendido – participando do ato grevista ou não.

Mas, uma situação é exata: ninguém, nenhum servidor público municipal está contente em ter uma defasagem salarial de mais de 15% em seus salários, principalmente quando se depara com a situação socioeconômica que o Brasil está vivendo hoje, por culpa dos maus políticos.

Não estamos fazendo nossa campanha salarial agora só por ser um ano eleitoral.  Não começamos nossa luta por meio da greve. Desde o começo do ano estamos tentando negociar com o prefeito, que deixou a categoria falando só por meses, até enviar um de seus secretários para negociar. Não somos cabo eleitoral de ninguém, pois não estamos fazendo aqui campanha de voto. Fazemos nossa luta todos os anos, pois temos o direito e o dever de cobrar que a Constituição Federal e a Legislação Municipal sejam cumpridas pelo gestor à frente da Prefeitura de Maceió.

O que o prefeito Rui Palmeira tem que entender é que ele ou qualquer político em sua função, só pode trabalhar pelo município por até oito anos. Enquanto que o servidor público municipal, não é político, é trabalhador, e é concursado. O servidor vai trabalhar por Maceió até a sua aposentadoria. Sendo assim, ele deve sim ser valorizado e ter o seu direito garantido!

Diante dos insultos orquestrados contra esta categoria, o Sindspref em nome dos cerca de 20 mil servidores públicos municipais repudia a forma como o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, está se dirigindo a eles na imprensa.

Cordialmente,

Presidente do Sindspref, Sidney Lopes
Maceió, 23 de julho de 2018.

20 de julho de 2018

JUSTIÇA PROÍBE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ EM GREVE DE OCUPAR PRÉDIOS PÚBLICOS

O ato proibitivo que impede os Servidores Municipais de ocuparem prédios públicos em atos de protesto durante a greve foi proferido pelo juiz da 14ª Vara Cível da Capital, Emanuel Dória, nesta sexta-feira 20/07. Caso os Sindicatos descumpram essa decisão terão que pagar multa diária de R$ 10 mil.

A decisão liminar proferida atinge o Sinteal, Sindspref e o Sindprev-AL. A prefeitura de Maceió entrou com a ação de interdito proibitório depois que os Servidores Municipais ocuparam, em ato de protesto, a Secretaria Municipal de Economia (Semec), na manhã desta sexta-feira 20/07. Os Sindicatos disseram que vão acatar a decisão.
GM NOTÍCIA-AL

ENTIDADES REPRESENTATIVAS BUSCAM REGULARIZAR PORTE DE PARTE PARA GMs DE ALAGOAS


Numa tentativa de regularizar o porte de arma de fogo institucional e pessoal para os Guardas Municipais alagoanos, duas entidades representativas da categoria vêm intensificando esforços no sentido de fazer se concretizar esse direito que já vem sendo negligenciado pelo poder público [prefeitos] por mais de quatorze anos.

No dia de ontem 19/07, o Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas conseguiu, através do juiz da 14ª Vara Cível da Capital, Emanuel Dória, agendamento de audiência prévia de conciliação para o dia 30/08/2018, às 15 horas, no Fórum do Barro Duro. O objetivo da audiência e chegar a um consenso com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, visando desengavetar o porte de arma dos GMs de Maceió.

Também no dia de ontem 19/07, a Associação Nacional dos Guardas Municipais (ANGM), protocolou ofícios junto ao Comando da Polícia Militar alagoana, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, da Superintendência da Polícia Federal e da Delegacia Geral da Polícia Civil, encaminhando o entendimento [decisão liminar] do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, a fim de evitar a condução em flagrante, por porte ilegal de arma, de Guardas Municipais que estiverem portando a sua arma particular de acordo com a legislação vigente.
GM NOTÍCIA-AL

GM DE MACEIÓ CONCLUI CURSO DE SALVAMENTO E SOBREVIVÊNCIA EM MEIOS AQUÁTICOS


Durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira 20/07, no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, o Guarda Municipal, Gilson da Silva Ferreira, recebeu certificado pela conclusão do Curso de Capacitação, Salvamento e Sobrevivência em Meios Aquáticos, promovido pela Associação de Veteranos Guerreiros do 59 BIMTz.

O curso foi realizado no período de 15/01/2018 a 14/04/2018, cujas instruções foram ministradas em locais estratégicos e propícios para o bom rendimento dos participantes, entre eles, o Parque Aquático do Colégio Marista e Orla Marítima e lagunar de Maceió. Ao longo do curso foram ministradas 50 horas de instruções teóricas e 120 horas de práticas.
GM NOTÍCIA AL

18 de julho de 2018

NOVO CONFRONTO ENTRE GMs E AMBULANTES REABRE DISCUSSÃO SOBRE FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO NA GUARDA MUNICIPAL


A batalha campal entre ambulantes e GMs registrada no centro, na tarde de hoje 18/07, reacendeu a discussão sobre a falta de segurança para esses servidores atuarem em distúrbios de massas. Falta de EPI’s, rádios comunicadores, capacitação continuada e unidade de comando para esse tipo de operação têm sido cobrado.

Os poucos que se encorajaram e cobrar medidas de segurança para atuar no controle de distúrbios tiveram um fim inesperado. O Inspetor Rubem Fidelis, estranhamente, pediu exoneração do cargo, já os GMs Elson, Jailson e Ferreira foram afastados da ROMU por cobrarem condições de segurança, e o mais surpreendente é que esses “rebelados” não receberão o devido apoio dos colegas.  

Mesma preocupação com a segurança no desempenho da profissão foi externada por GMs que participaram do confronto de hoje. Arquivos de áudio relatando o caos no Centro e cobrando condições de trabalho foram enviados ao Blog.

Nós GMs passamos verdadeiro sufoco, quase fomos atingidos pelas pedras, e não era pedrinha não, era pedra grande, pedra de rachar.  Relatou um GM.

O pessoal do Sindicato fez a parte dele, foi lá (na Guarda), conversar, e ninguém deu ouvidos ao Sindicato, só vão acreditar quando acontecer uma morte de um GM. Desabafou outro GM.

Cadê, como a gente iria pedir reforço, pedir apoio, não tinha comunicação nenhuma, celular, como você vai numa situação dessa procurar número numa agenda pra ligar, cadê rádio, comunicação nenhuma, ficamos a toa.... Cobrou outro GM.

O fato é que, todos os GMs, Inspetores e Subinspetores conhecem de perto os riscos que é combater distúrbios de massas sem dispor das condições devidas – EPI’s, artefatos e munições de emprego não letal -, no entanto, em detrimento da manutenção do adicional noturno e de uma escala conveniente optam por encarar esse tipo de situação com a cara e a coragem.

Tamanho foi o impacto do confronto de hoje que uma reunião com GMs do GAAO, ROMU e ROMESC teria sido agendada para essa quinta-feira 19/07, às 8hs, na sede da Guarda Municipal. A pauta dessa sentada não poderia ser outra, “condições de trabalho”.
GM NOTÍCIA-AL

VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ É APEDREJADA DURANTE CONFRONTO COM AMBULANTES NO CENTRO

Mais uma batalha foi travada entre Guardas Municipais e ambulantes no Centro de Maceió na tarde desta terça-feira 18/07. O confronto ocorreu na Rua das Arvores, e dessa vez uma viatura da Guarda Municipal foi apedrejada pelos ambulantes ficando os vidros estilhaçados.

Vários objetos também foram arremessados contra os Guardas Municipais. Apesar do violento confronto não houve registro de feridos. O titular da SEMSCS, Ivon Berto disse que vai solicitar imagens das câmeras da Secretaria Estadual de Segurança a fim de identificar e punir os agressores. Algumas lojas chegaram a fechar as portas temendo arrastões.

Logo após a batalha campal, durante entrevista a um jornal local, o secretário Ivon Berto disse que a prefeitura não irá tolerar ataques ao patrimônio público e principalmente a servidores, se referindo aos Fiscais e aos Guardas Municipais. “A tolerância será zero para depredadores do patrimônio público. Não vamos aceitar este tipo de comportamento”. Destacou Ivon Berto.

A situação só teria sido controlada depois que houve intervenção da Polícia Militar, daí então os ambulantes teria liberado a via no Centro. Os ambulantes continuam não aceitando a saída da Rua das Arvores.
GM NOTÍCIA-AL  

17 de julho de 2018

RELATÓRIO DÁ AOS ESTADOS PRERROGATIVA DE UNIFICAR POLÍCIAS CIVIL E MILITAR


O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) apresentou nesta quarta-feira (4) seu relatório na comissão especial da Câmara dos Deputados que estudou a unificação das polícias Civil e Militar. Sua proposta prevê que os estados tenham a possibilidade de adotar o chamado "ciclo completo", unindo as duas polícias em uma única corporação.

A proposta de Carvalho está prevista em uma proposta de emenda à Constituição, cujo texto começará a ser discutido pela comissão na próxima semana. Mesmo em caso de aprovação na comissão, o texto depende de 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar na Câmara.

Carvalho propõe um novo modelo de polícia nos estados, sem vinculação com as Forças Armadas. A PM se transformaria em "polícia estadual" com ações ostensivas e de apuração de infrações penais, enquanto a polícia civil passaria a se chamar "polícia estadual investigativa", com a missão de apurar infrações penais de alta complexidade.

"Não tem como uma polícia começar um trabalho e a outra terminar. Aí está o índice de elucidação dos crimes no nosso País: 8% em média", disse.
No texto, Vinícius Carvalho defende a valorização dos princípios de polícia comunitária e a atuação policial "orientada para a pacificação social e para o uso ordenado e progressivo da força".
Fonte: Câmara Notícias

EM GREVE, SERVIDORES MUNICIPAIS FAZEM PASSEATA ATÉ O GABINETE DO PREFEITO


PARALISAÇÃO ACONTECE POR TEMPO INDETERMINADO; CATEGORIA DECIDIU RUMOS DO MOVIMENTO DURANTE ASSEMBLEIA NO CLUBE FÊNIX

Em greve a partir desta terça-feira (17), os servidores públicos municipais se reuniram no Clube Fênix, no bairro do Jaraguá, e, de lá, partiram em passeata pelas ruas do Centro da cidade, em direção ao gabinete do prefeito. A categoria pede 15,41% de reposição inflacionária e luta para que o reajuste atenda cerca de 13.500 servidores ativos e aposentados. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Maria Consuelo, o único aumento proposto pelo Município foi de 3%. Caso a Prefeitura judicialize a greve, os sindicatos envolvidos - uma média de oito entidades - devem, também, acionar seus departamentos jurídicos para contrapor o Executivo. "Neste caso, também vamos buscar, na Justiça, nossos direitos e mostrar que quem está sendo ilegal é o gestor, que não garante o reajuste dos trabalhadores", alertou. 

Na oportunidade, a sindicalista disse que não há reconhecimento do Município aos servidores, "pelo que representam para a sociedade maceioense". "Precisamos estar nas ruas para dizer não a esse governo que não reconhece os servidores, para que possamos marchar e cobrar desse prefeito". 

DELIBERAÇÕES

Durante a manhã, centenas de servidores ocuparam o pátio do Clube Fênix para ouvir as primeiras deliberações do movimento grevista. Após a assembleia, os profissionais das mais diversas áreas saíram em passeata pelas ruas do Centro, com destino à sede da Prefeitura, no Jaraguá. "Pedimos a participação de todos para que a gente não dê um tiro no pé", declarou Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Público do Município de Maceió. 

O comando de greve também definiu as ações para amanhã, quando passam por locais de trabalho da Educação, Saúde e Segurança, como forma de fortalecer o movimento. Maria Consuelo reforçou que 73 escolas já estão sem funcionar e outras estão parcialmente fechadas. 

"Vamos buscar as escolas que estão abertas para conscientizar os trabalhadores da importância do movimento. Na quinta, faremos peregrinação nas rádios, para dizer o que está acontecendo no Município de Maceió. E, na sexta, uma ação na porta da Secretaria de Finanças", pontuou a presidente do Sinteal. 
No pátio do Clube, os servidores exibiram uma faixa com os dizeres: "Nem zero nem 3%. Servidores públicos de Maceió merecem mais". 

REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO

A categoria pleiteia 15,41% de reposição, que precisa contemplar os cerca de 12.600 servidores ativos e, aproximadamente, oito mil aposentados. 

No início da manhã, por telefone, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sidney Lopes, salientou que o Município não quer conceder o mínimo ao funcionalismo, que é a reposição inflacionária de três anos. Além disso, segundo ele, o embate gira em torno da implantação do data-base, que deveria ter ocorrido em janeiro deste ano, sendo implementado apenas em maio e sem nenhum retroativo.

"Como se não bastasse, tem a progressão por mérito que o prefeito não deu valor. De dois em dois anos, temos direito a 5% de aumento pelo Plano de Carreiras. No momento, o Município atrasa duas progressões", pontuou Lopes. 

NOTA

Em nota, a Prefeitura de Maceió afirmou que o reajuste de 3% é o máximo ao qual a administração municipal consegue chegar.
"A proposta de reajuste de 3% ofertada pela Prefeitura de Maceió é o percentual possível, considerando a capacidade financeira do Município e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
O reajuste proposto está dentro da média concedida pelas capitais, de acordo com informações do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac). Maceió registrou cortes significativos nos repasses federais, mas a Prefeitura tem mantido como prioridade a regularidade no pagamento da folha salarial."
Fonte: Gazetaweb