Em um vídeo postado no YouTube, o deputado federal, capitão Augusto
(PR), fez um alerta aos Policiais e Bombeiros Militares do Brasil. De acordo com o parlamentar, essas categorias
devem ficar atentas a um “grande movimento” existente no Congresso Nacional que
estaria trabalhando nos bastidores para municipalizar a segurança pública e
extinguir a Polícia Militar. A ideia desse suposto “movimento” seria instituir
um novo modelo de segurança pública.
O deputado cita também no vídeo a existência de propostas no congresso
prevendo a desmilitarização da Polícia Militar, a sua desvinculação do Exercito
Brasileiro e a extinção da Justiça Militar, medidas que, segundo o deputado,
acabariam com direitos e prerrogativas dos PMs vindo a gerar um quadro propício
a extinção da corporação.
O parlamentar fez um alerta aos Militares para que, nas eleições de
outubro, a categoria eleja o máximo possível de representantes de farda nas
Assembleias Legislativas, na Câmara Federal e no Senado, objetivando defender
os interesses da instituição Polícia Militar nesses poderes.
As investidas da Polícia Militar, a nível nacional, para usurpar funções
inerentes a outras categorias da segurança pública não vem de agora, trata-se,
na verdade, de uma política de absorção por mais poder e controle, o que deve
ser repudiado, já que medidas assim só servem para dividir ainda mais as forças
de segurança pública.
Com as Guardas Municipais, por exemplo, essa prática já virou rotina em
todo o país. Em uma das investidas contra as GMs, a Federação Nacional de
Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), entrou com Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI), junto ao STF, numa tentativa de extinguir o
Estatuto Nacional dos Guardas Municipais (Lei nº 13.022/14).
Em outra situação mais recente, deputados federais, que representam a
Polícia Militar no Congresso, vêm se virando nos trinta para tentar impedir o
avanço de projetos que aumentam o poder e o campo de atuação das Guardas
Municipais.
Há poucas semanas foi registrada, em Brasília, mais uma movimentação
desses parlamentares. Eles tentaram impedir que a Comissão de Constituição e
Justiça aprovasse o PL 5488/16, o qual altera a Lei 13,022/14, que permitir os
Guardas Municipais serem chamado de “Policiais Municipais”.
É consenso que as forças de segurança pública precisam urgentemente se
unir para combater o crime em todas as suas esferas, e nesse contexto é bom
lembrar que há espaço e bandidos para todas as polícias.
GM Carlos
Jorge
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