SUPOSTA FALHA EM PROCESSO TERIA INVIABILIZADO AQUISIÇÃO DAS PISTOLAS ITALIANA BERETTA APX 9MM PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ

A divulgação do resultado de uma reunião ocorrida no dia 29 de dezembro (quinta-feira), entre o presidente do Sindguarda-AL, Carlos Antônio (Pisca), o titular da SEMSCS, secretário Carlos Guido, e o Inspetor Geral da Guarda Municipal, Jamerson Oliveira, acabou trazendo à tona a informação de que uma possível falha no processo teria inviabilizado a compra das Pistolas Italiana Beretta APX 9MM para a Guarda Municipal de Maceió.

O Sindguarda-AL noticiou no Instagram que as Pistolas Beretta deveriam ter sido compradas com recursos de uma emenda de autoria do vereador Fábio Costa, na ordem de R$ 300 mil, e que tal processo de aquisição dessas armas não teria se concretizado por conta da existência de “vícios no processo” e pelo fato da gestão anterior, do delegado Thiago Prado, não ter feito a solicitação de autorização de compra junto ao Ministério da Justiça.

Ao tomar conhecimento das informações divulgadas pelo Sindicato, o ex-secretário da SEMSCS, delegado Thiago Prado, e o ex-secretário adjunto, Alex Pereira, contestaram a informação repassada pela SEMSCS e divulgada pelo Sindguarda/AL.

“Informação falsa. O orçamento das berettas foi alinhado diretamente com o prefeito e o sec de finanças. Além disso, a anuência para adesão da ata do MJ saiu em 14.12.2021, inclusive tenho até hoje”, esclareceu o delegado Thiago Prado na página do Sindicato, no Instagram.

O ex-secretário adjunto da SEMSCS, Alex Pereira, também usou o Instagram do Sindicato para desmentir a informação. “A informação sobre a compra de pistolas está totalmente equivocada. A emenda destinada pelo vereador Fabio Costa tinha como objeto a compra de espingardas cal. 12 e computadores para a GCM, enquanto as pistolas e munição respectiva seriam compradas com orçamento oriundo da prefeitura”.

Pistolas Italiana Beretta APX 9MM

Alex Pereira também aproveitou para rebater, na página do Sindicato no Instagram, a informação que teria sido repassada pela SEMSCS ao Sindicato de que a gestão do delegado Thiago Prado não teria feito a solicitação de autorização de compra das pistolas junto ao Ministério à Justiça.

“Me causa muito estranhamento essa justificativa de que “não houve autorização” do MJ para adesão a ata de registro, pois toda a documentação pertinente está no processo, incluindo autorização do Exército Brasileiro para a importação das armas e contrato com a empresa, além da documentação de adesão a ata de registro devidamente referendada pelo MJ”, esclareceu o ex-secretário adjunto.

Alex Pereira lamentou a não concretização da compra das pistolas dizendo ter sido “uma grande perda para a GCM que a cada ano sofre cada vez mais devido a politicagem de entidades e gestores querendo ser sempre o “pai da criança”. Estou à disposição para sentar e discutirmos esses “vícios” e sana-los para que a GCM não seja, mais uma vez, injustamente prejudicada”, se prontificou o ex-secretário adjunto.

A ex-diretora administrativa da gestão do delegado Thiago Prado, Iasmin Castro, também usou a página do Sindicato no Instagram para prestar esclarecimentos.

“Gostaria de esclarecer que quando fui diretora administrativa, nunca estive à frente das emendas parlamentares, inclusive a do Fábio, todas eram Luiza (Inspetora) - atual diretoria administrativa - quem coordenava, uma vez que passei a demanda para ela. Outrossim, deixo claro que as berettas JAMAIS seriam pagas com a emenda do Fábio, até porque o valor das pistolas ultrapassa o valor da Emenda. Com a Emenda do Fábio seriam compradas 12 espingardas, nunca as pistolas”, disse Iasmin Castro no Instagram do Sindicato.

Iasmin Castro também esclareceu “que o valor para compra das pistolas era um acordo entre a SEMEC e o Thiago (delegado), antigo secretário da pasta, ele quem conseguiu o orçamento de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para referida compra. Qualquer dúvida que exista, estou à disposição para fornecer toda a documentação que tenho, comprobatória do que aqui informo”, concluiu a ex-diretora administrativa.

O Blog divulgou, em novembro de 2021, a notícia de que um processo originário da SEMSCS buscava adquirir 150 Pistolas Italiana Beretta APX 9MM. Tal pedido estaria em tramitação junto ao Ministério da Justiça, por via de adesão a uma ata de registro de preços, e junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo noticiou o Sindguarda-AL, além do fracasso da aquisição das pistolas Beretta, também teria sido inviabilizado a compra de espingardas calibre 12mm, que deveriam ter sido custeadas com recursos provenientes de uma emenda impositiva de autoria do vereador delegado Fábio Costa, no entanto, por conta de suposta falha no processo de aquisição, "e não havendo tempo hábil para a continuidade do processo", os R$ 328 mil da emenda do vereador teriam sido realocados para compra de uma van para o GPOP.

O presidente do Sindguarda-AL, Carlos Antônio (Pisca), destacou a recente conquista de novas emendas impositivas, destinadas por vereadores de Maceió, na ordem de R$ 1,2 milhões, que vão se destinar exclusivamente para a compra de material bélico (armamento e munições). Ele disse ter acertado com o titular da SEMSCS, Carlos Guido, e com o Inspetor Geral, Jamerson Oliveira, a participação do Sindicato na execução dessas emendas para ter a certeza de que os recursos de fato serão empregados na aquisição de armamento e munições.

“Acertamos com o secretário que o Sindguarda vai participar da execução das emendas para termos a certeza de que elas serão executadas. Quaisquer possíveis dificuldades com documentos nós estaremos juntos com o objetivo de sanar os problemas e realizar a compra do material bélico para a Guarda Municipal”, ressaltou Carlos Pisca.   

Troca de acusações à parte, o fato lamentável é que a grande maioria dos Guardas Municipais da capital alagoana vão continuar exercendo a profissão desarmados, ariscando suas vidas diuturnamente sem ter como se defender ao proteger o patrimônio público e contribuir no combate à violência e a criminalidade, portanto, a aquisição de armas de fogo para essa categoria deve ser tratada como prioridade por qualquer gestor.