O Tribunal de Justiça de Alagoas
(TJAL) assinou termo de cooperação técnica com 13 prefeituras municipais para a
implantação do programa Rede Forte, Mulher Protegida, iniciativa voltada ao
fortalecimento das redes municipais de enfrentamento à violência doméstica e
familiar contra a mulher.
O programa de
iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJAL tem como objetivo capacitar
gestores e servidores públicos municipais, além de representantes da sociedade
civil, sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e os mecanismos de
apoio às vítimas, estimulando a criação e o aprimoramento de políticas públicas
locais de enfrentamento à violência de gênero.
Participaram da iniciativa os
municípios de Atalaia, Canapi, Feira Grande, Jacuípe, Marechal Deodoro, Mata
Grande, Olho D’Água das Flores, Pilar, Delmiro Gouveia, São Miguel dos Campos,
Colônia Leopoldina e Coruripe.
Como
funcionará o programa
A coordenadora
da Mulher do TJAL, juíza Priscilla Cavalcante, destacou o caráter prático da
ação. Segundo ela, o programa será implementado por meio de cursos e oficinas
temáticas realizados em cada município participante.
“Nós teremos
equipes que vão promover essa capacitação por meio de cursos e oficinas em cada
um dos municípios que assinou o termo. O objetivo é justamente fortalecer a
rede de atendimento à mulher vítima de violência”, afirmou.
A magistrada
ressaltou que a proposta é estabelecer fluxos de atendimento, identificar
pontos de melhoria e atuar de forma integrada com o Executivo municipal. “É um
diálogo interinstitucional, para que o Poder Judiciário e o Executivo Municipal
consigam, em conjunto, efetivamente proteger mais as suas mulheres”, completou.
Atuação integrada
Durante a
solenidade, o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, ressaltou que
o enfrentamento à violência doméstica exige atuação integrada e corresponsável.
“A violência contra a mulher não reconhece fronteiras sociais, econômicas ou
geracionais. Trata-se de um desafio institucional e social que impõe a
participação do Poder Judiciário, dos municípios, da rede de proteção e do
sistema educacional”, afirmou.
A prefeita de
Jacuípe, Mayara Cavalcante, enfatizou a responsabilidade dos gestores
municipais na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
“Para nós é de
extrema importância aderir a esse projeto para não aceitar qualquer tipo de
violência sobre a mulher, seja física, moral ou psicológica. É nosso dever e
obrigação atuar sobre essa causa”, afirmou, agradecendo a iniciativa do
Judiciário em atuar de forma conjunta com as administrações municipais.
Fábio Bittencourt também reconheceu
o trabalho da Coordenadoria da Mulher, na pessoa da juíza Priscilla Cavalcante,
e agradeceu a contribuição da magistrada Eliana Aciolly Machado, que já esteve
à frente da unidade. Ao final, reafirmou o compromisso institucional do
Judiciário com a promoção da dignidade humana e a garantia dos direitos das
mulheres.
“Nosso
compromisso é com uma justiça sensível, eficaz e transformadora, que produza
resultados concretos para quem mais necessita.”
Também
participaram da solenidade o deputado estadual Alexandre Ayres, a deputada
estadual Fátima Canuto, a juíza Nathalia Viana, a coordenadora da Casa da
Mulher, Paula Lopes, além de representantes das prefeituras municipais e do
Judiciário alagoano. Fonte: Dicom TJAL
