PREFEITO DE MACEIÓ EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Com o objetivo de contribuir com a segurança pública e o convívio social, o prefeito Rui Palmeira empossou, nesta sexta-feira (22), os membros do Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Maceió (Comsema). Os 36 integrantes representam órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil. O conselho foi criado pela Lei 6.945/2019, publicada no dia 24 de outubro do Diário Oficial do Município (DOM).

Rui Palmeira lembrou que o Município atua na prevenção e que o órgão vai ajudar na discussão e resposta às demandas da população. “É fundamental a participação do Município na segurança pública. É o Município que pode, por exemplo, revitalizar uma área pública abandonada e torná-la um espaço de convivência e lazer, melhorar a iluminação pública, ensino básico e assistência social, além de ter a Guarda Municipal que trabalha em parceria com a Polícia Militar. São ações relevantes e a gente fica feliz com a posse do Conselho de Segurança Maceió”, disse o gestor. “Ressalto aqui o trabalho realizado pelo Ministério Público que foi o grande articulador desse trabalho”, acrescentou.

O prefeito Rui Palmeira lembrou que Alagoas se torna o primeiro estado brasileiro a contar com o Conselho em todos os municípios. O Comsema tem a finalidade de colaborar com as autoridades civis e militares nas questões ligadas aos serviços de segurança comunitária e convívio social, visando analisar, propor e acompanhar as ações para solução dos problemas de segurança e convívio social de Maceió.

O secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Enio Bolivar, também participou da solenidade e destacou que a integração entre os órgãos. “O Conselho é responsável por criar pautas para tentar resolver os problemas da comunidade. Haverá discussão a partir do olhar da sociedade civil organizada e dos órgãos que fazem a segurança pública. São vários órgãos que, de forma consultiva, vão subsidiar a Prefeitura e o Governo do Estado para que tomem decisões, promovendo paz social e o convívio urbano”, disse o secretário.

Enio Bolivar sugeriu, como primeiras pautas do Conselho, a criação do Fundo de Municipal de Segurança Pública, a discussão sobre o reordenamento do Centro e a inclusão da Guarda Municipal no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O Sistema foi instituído pela Lei Nº 13,675 no dia 11 de junho de 2018. O Susp prevê a integração dos órgãos de segurança e inteligência, padronização de informações, estatísticas e procedimentos.

A delegada Ana Luíza Nogueira é diretora das Delegacias de Polícia Civil da Capital e ressalta que a criação do Conselho é um passo importante para a contribuir com a redução de crimes na capital: “É de suma importância a contribuição que a Polícia Civil vai fornecer ao Conselho. Nós vamos dar todo contributo com relação a planos estratégicos e toda estrutura que a Polícia Civil pode oferecer. A partir da posse, serão expostos alguns pontos, mas o mais importante é realmente ações de incremento da própria gestão da segurança na redução de crimes, passando uma sensação de pacificação à sociedade”, afirmou.

Ministério Público

A implantação dos conselhos municipais de segurança pública em Alagoas foi idealizada pelo Ministério Público (MPE/AL), através do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques.

“Só foi possível esse avanço com a participação efetiva do Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores, entidades públicas e privadas que se uniram para que o Conselho saísse do papel e agora passe a discutir as grandes problemáticas da cidade. É muito importante a união entre os poderes públicos e a sociedade civil para que possamos ter lá na frente o cidadão satisfeito com o resultado final. Hoje, Maceió inaugura o que há de mais moderno na segurança, que é ouvir as idéias e colocá-las em práticas a partir de autores conhecedores dos problemas”, pontuou Alfredo Gaspar de Mendonça.

Membros

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Mônica Bezerra Suruagy Montenegro (titular)
Marina Vilela Toledo (suplente)

CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Vereador José Siderlane Araújo de Mendonça (titular)
Vereador Luciano Marinho da Silva (suplente)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVIVIO SOCIAL – SEMSCS
Dogival Ferreira da Silva (titular)

Louvercy Monteiro de Oliveira (suplente)

JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE MACEIÓ
Dr. Josemir Pereira de Souza (titular)
Dr. Carlos Henrique Pita Duarte (suplente)

PROMOTORIA PÚBLICA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ
Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro

INSPETORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Jerônimo Barbosa dos Santos (titular)
Manoel Costa Pereira (suplente)

DIRETORIA DE CONVÍVIO SOCIAL – SEMSCS
Carlos Alberto Mendonça da Silva (titular)
Jaclyn de Araújo Falcão (suplente)

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – PMAL 3201
Ten. Cel.QOC PM José Daniel de Lima Neto (titular)
Cap. QOC PM Eurico Correia Leal (suplente)

DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL
Delegada Ana Luíza Nogueira de Araújo (titular)
Policial Tomé de Souza Falcão (suplente)

COMANDO DE BOMBEIROS DA CAPITAL – CBMAL
TC QOBM Alan Ferreira Leite (titular)
MAJ QOBM Dárbio Renato Alvim Santos (suplente)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO MACEIÓ
Diego Luiz de Araújo Cavalcanti Duca (titular)
Luiz Fellipe Padilha de França (suplente)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA
Luckas André Camello Vasconcelos (titular)
Autanildo de Freitas Costa (suplente)

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE ALAGOAS
Manoel Baia Siqueira Neto (titular)
José Carlos Medeiros Lins (suplente)

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEIÓ
Luiz Antônio de Melo Jardim (titular)
Francisco Holanda Costa Filho (suplente)

ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ
Padre Petrúcio Ramires de Lima (titular)
Padre Francisco Guido da Silva (suplente)

ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE MACEIÓ
Jorge Augusto de Araújo Sutareli (titular)
José Antônio de Santana Moura (suplente)

SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT
Rodrigo de Oliveira Costa Medeiros Netto (titular)
Alexsandre Praxedes Serafim (suplente)

DEFESA CIVIL DE MACEIÓ
Dinário Augusto Lemos Júnior (titular)
Arthur de Carvalho Costa Rodas (suplente)

Fonte: Secom Maceió - Marcondes Leite e Thiago Aquino