Os guardas municipais de Maceió receberam nesta
segunda-feira (17), um treinamento para uso dos novos espargidores (spray).
Realizadas na sede da Guarda Municipal, no bairro do Vergel, as aulas tiveram
todo um dia de duração. Após a apresentação dos fundamentos teóricos e
participantes tiveram instrução prática.
A capacitação visa preparar os agentes de segurança
pública para utilização do equipamento, dentro das normas internacionais, bem
como em atendimento à legislação nacional, especificamente a Lei nº
13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo
pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
No treinamento, foram selecionados agentes da
Guarda Municipal de Maceió que pudessem ser multiplicadores, repassando aos
demais todo o conhecimento e prática adquiridos com esse novo instrumento da
Guarda. “A ideia é que esses guardas transmitam aos colegas o que aprenderam,
conseguindo que todos os agentes possam ter condições de desenvolver um
trabalho de forma correta, utilizando a força de forma seletiva, com a
finalidade de ter a condição de imobilizar o agressor, sem precisar utilizar a
arma letal”, destaca o coordenador de Planejamento e Operações da Guarda,
inspetor Manoel Costa.
“Em outra oportunidade fiz um treinamento deste, também,
na Academia de Polícia e, na ocasião, a gente utilizou outro tipo de spray. O
que estamos vendo agora é uma novidade para a instituição e para nós agentes de
segurança. Hoje, as ocorrências que necessitam da utilização de equipamentos
não letais são em torno de 70%, por isso é de grande importância para nós
adquirir o equipamento e treinamentos adequados para nossas ações”, diz
satisfeito, o guarda municipal Alex Praxedes, que participou do treinamento.
O instrutor do treinamento, Rogério Beltrão,
vice-presidente na empresa Poly Defensor, empresa de tecnologia não-letal e
fornecedora do equipamento, explica que a comunidade internacional demonstra
seu interesse no uso de dispositivos para o controle de ações agressivas que
sejam capazes de não deixar lesões permanentes e de não causar sofrimento além
do necessário. “É a Doutrina do Menor Dano, que está expressa na Lei
Humanitária Internacional (IHL), ou seja, a intenção é causar o menor dano
possível no ser humano”, afirma.
O treinamento é realizado em dois níveis: o de operador e
o de instrutor. “A diferença é que os instrutores tiveram avaliação específica
após instrução. Os guardas municipais de Maceió já são capacitados, mas essa é
a atualização de conteúdo das legislações mais recentes, e está tendo uma
aceitação muito boa. A Secretaria de Segurança e Convívio Social está trazendo
o que há de mais moderno no mundo em tecnologia não-letal”, reconhece.
“É um produto de 2015, ainda novo, essa é a primeira vez
que a Guarda de Maceió está utilizando e a aceitação do curso é muito
importante. Isso porque estamos aplicando a doutrina de direitos humanos
atualizada de acordo com o documento da Organização das Nações Unidas (ONU) de
2014 e da lei brasileira de 2014, além das técnicas do uso seletivo e racional
da força de 2018, então é um curso bem atualizado”, conclui o instrutor.
Diferencial
Adquiridos com recursos municipais, estes produtos têm um
diferencial com relação aos popularmente conhecidos ‘sprays de pimenta’, pois
são menos nocivos ao corpo humano. Estes sprays são fabricados com outras
substâncias e o produto foi adquirido com a intenção de garantir a contenção do
agressor, sem causar danos posteriores, pois diminui consideravelmente o risco
de causar algum tipo de lesão, decorrente de alergias.
Além disso, o dispositivo também preserva os inocentes,
estabelecendo que apenas o agressor sinta os agentes químicos, também garante
que o método utilizado não deixe nenhuma sequela para a saúde humana ou meio
ambiente, não causa sofrimento além do necessário para conter e imobilizar o
agressor.
Fonte: ASCOM SEMSCS
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