A partir das 10h desta quinta-feira
(23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse
horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de
restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do
Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de
anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes
receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para
contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio
Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista
de prioridades.
A maior parte, 2.595.933 contribuintes
têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte
de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de
contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$
1 bilhão.
Em quarto lugar, estão 787.747
contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida.
Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O
restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e
162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave.
A consulta poderá ser feita na página
da Receita Federal na internet. Basta o
contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão
“Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da
Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de maio,
na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de
Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e
tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não
for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta
desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco
do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta
bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central
de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a
restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao
entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e
Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
"Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". Fonte:
Agência Brasil
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