O tema segurança pública municipal tem aparecido em pesquisas como sendo uma das principais preocupações dos maceioenses que cada vez mais tem clamado por segurança na capital alagoana.
Essa sensação de insegurança da população ficou registrada em uma pesquisa realizada pelo Quest, divulgada no dia 2 de setembro, na qual foram ouvidos 900 eleitores que reconheceram o tema segurança pública como sendo prioritário nessas eleições.
Confira as propostas dos candidatos a prefeito para à segurança pública municipal.
JHC (PL)
No programa de governo do atual prefeito e candidato à reeleição, João Henrique Caldas (JHC), foram registradas 5 propostas direcionadas à segurança pública municipal.
Política de Capacitação Permanente – Desenvolver uma política de capacitação permanente para os Guardas Municipais.
Modelo Integrado de Gestão de Segurança – Implementar um novo modelo integrado de gestão de segurança pública, passando a Guarda Civil Municipal (GCM) a ter independência e autonomia para executar o serviço auxiliar de segurança na cidade.
Programa Guarda Faz Escola – Fortalecer e ampliar o programa Guarda Faz Escola, aumentando ações de monitoramento e proteção nas unidades de ensino da rede municipal.
Patrulha Maria da Penha – Estabelecer uma Patrulha Maria da Penha Municipal por meio da Guarda Municipal.
Central Integrada de Monitoramento – Reestruturar e Central Integrada de Monitoramento para prevenção de violência nas escolas, prédios públicos, praças, pontos de ônibus, com a possibilidade de integração dos sistemas de monitoramento de condomínios, comércios, compreendendo ainda toda malha de videomonitoramento viário, permitindo a interoperabilidade dessas informações com as demais forças de segurança.
RAFAEL BRITO (MDB)
Já o candidato que aparece nas pesquisas como sendo o segundo colocado, Rafael Brito, registrou no seu plano de governo 15 eixos relacionados ao tema segurança pública municipal;
Aumentar a segurança pública com o policiamento, integrando a Guarda Municipal e a Polícia Militar, e melhoria da iluminação das ruas e calçadão;
Implantar Programa Integrado de Prevenção à Criminalidade e à Violência, ampliando a força de trabalho da Guarda Municipal e a capacidade de policiamento;
Integrar a Guarda Municipal aos Centros Integrados de Segurança Pública (CISP), reforçando as forças de segurança;
Armar os Guardas Municipais, priorizando os agentes que atuam em regiões de maior índice de violência, com a realização dos cursos e treinamentos necessários;
Ampliar e modernizar o sistema de videomonitoramento da segurança pública, integrando com o sistema da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo do Estado de Alagoas;
Criar o Núcleo Estratégico de Inteligência da Guarda Municipal para realizar a coleta e análise de dados relacionados à segurança pública e auxiliar na elaboração de estratégias de segurança;
Implantar os Módulos da Guarda, base 24h para a Guarda Municipal realizar a segurança;
Implantar sistema de radiocomunicação municipal, integrando a comunicação operacional da Guarda aos demais agentes de fiscalização, Agentes de Trânsito, Agentes de Fiscalização de Transporte e Fiscais de Postura;
Fortalecer e ampliar o programa “Guarda Faz Escola”;
Projeto de Prevenção à Violência contra a Mulher e Violência Doméstica e a promoção da cultura da paz;
Criar o Gabinete Metropolitano de Gestão Integrada da Segurança Pública junto ao Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de Maceió;
Criar o Programa de Democratização e Modernização da Gestão da Segurança, fortalecendo esferas de diálogo e participação decisória com a sociedade civil;
Capacitação das forças policiais sobre direitos humanos, gênero e violência urbana e doméstica;
Implantar os pontos de Ônibus Seguro que são abrigos de ônibus com câmeras de segurança e a presença digital de um vigilante para fazer companhia ao passageiro durante a espera;
LENILDA LUNA (UNIDADE POPULAR-UP)
A candidata do Unidade Popular, Lenilda Luna, registrou em seu plano de governo 8 eixos temáticos voltadas à segurança pública municipal.
Desmilitarização da Guarda Municipal – A desmilitarização da Guarda Municipal exige uma reestruturação profunda, afastando-se do modelo policial militarizado. Propomos a transformação da Guarda Municipal em uma Guarda Civil Municipal com foco na proteção comunitária;
A Guarda Civil deve atuar como parceria da comunidade, priorizando ações preventivas e de proximidade, como programas de educação para o trânsito, patrulhamento comunitário e mediação de conflitos;
A militarização das Guardas Municipais têm gerado inúmeros problemas, como o aumento da violência policial e a violação dos direitos humanos. A proposta de transformar a Guarda Municipal em uma Guarda Civil busca:
Priorizar a proteção comunitária – A Guarda Civil deve atuar de forma proativa na prevenção e no combate à criminalidade, buscando construir relações de confiança com a comunidade;
Reduzir a violência policial – A desmilitarização da Guarda Municipal contribui para a redução da violência policial, uma vez que a ênfase será na proteção da comunidade e não na repressão;
Melhorar a qualidade do serviço público – A Guarda Civil pode oferecer serviços de maior qualidade à população, como a realização de atividades sociais e culturais;
Respeitar os direitos humanos – A atuação da Guarda Civil deve ser pautada pelo respeito aos direitos humanos, com o uso de força restrito e a valorização do diálogo;
Participação popular – É fundamental garantir a participação da comunidade na gestão da Guarda Civil, através de conselhos comunitários e ouvidorias;
Formação continuada - Os agentes da Guarda Civil devem receber formação continuada em direitos humanos, resolução de conflitos e atendimento à população;
Articulação com outras políticas públicas – A Guarda Civil deve atuar em articulação com outras políticas públicas, como educação, saúde e assistência social;
Criar a Guarda Municipal da defesa das mulheres, de combate ao racismo e da defesa das crianças e adolescentes.
LOBÃO (SOLIDARIEDADE)
O candidato do Solidariedade, Lobão, registrou em seu plano de governo 4 propostas que tratam sobre a violência doméstica e contra as minorias sociais.
Criamos o programa tolerância zero a violência doméstica. Criando uma rede de serviços e atendimento às mulheres vítimas de violência, permitindo o acesso ao auxílio aluguel às mulheres em situação de violência, colocando-as nos programas de moradia, trabalho e renda.
Criaremos o centro de cuidado às mulheres, atuando junto à coordenação de saúde da mulher da secretaria municipal de saúde, que promoverá atendimento integral das mães e filhos até a primeira infância, fortalecendo políticas públicas para prevenção de doenças e diagnóstico precoce, incluindo assistência de saúde mental.
Criaremos a rede municipal de enfrentamento a violência, o racismo e a discriminação lgbtfobia. Combater a violência através da sensibilidade da população e dos órgãos municipais, capacitando os servidores públicos, especialmente os da área de saúde e segurança urbana, para o atendimento humanizado.
Criaremos os centros voltados à população lgbtquia+ promovendo educação, garantindo empregabilidade, acolhimento e monitoramento da saúde, promovendo uma abordagem inclusiva, garantindo um vida digna.
NINA TENÓRIO (PCO)
A candidata do Partido da Causa Operária (PCO), não registrou propostas direcionadas para a segurança pública de Maceió. O programa de governo da candidata seguiu um padrão nacional de propostas, por essa razão o Blog não considerou para título de divulgação junto aos Servidores da Guarda Municipal.
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