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| Reunião do Presidente Temer com prefeito e governadores. |
A
linha de crédito de R$ 42 bilhões disponibilizados via BNDES pelo presidente
Michel Temer para os estados e municípios empregarem na segurança pública pode
não chegar à Guarda Municipal de Maceió.
De
acordo com matéria veiculada no site do G1 neste domingo 01/04, o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teria destacado que a
prefeitura de Maceió não tinha os requisitos básicos para ter acesso a esses
recursos, no entanto, a matéria não especificou quais seriam esses
impedimentos.
Para
buscar os recursos, tanto as prefeituras quanto os estados precisam preencher
alguns pré-requisitos impostos pelo BNDES, não estar inadimplente com o banco
ou com tributos federais em atraso, seriam alguns deles.
Conforme
já dissemos, não foi possível levantar quais foram os impedimentos responsáveis
por deixar a prefeitura de fora dessa linha de crédito, contudo, fica explicada,
de certa forma, a frieza de como o prefeito Rui Palmeira tratou sobre tais recursos
ao deixar a reunião com presidente Temer ao saber que o dinheiro seria tão
somente destinado a projetos que incluem o reaparelhamento, modernização e
melhorias no sistema de inteligência das Guardas Municipais e demais polícias.
“Mais importante do que isso é melhorar
a qualidade de vida da população e a gente só faz isso com investimento em
infraestrutura, mobilidade urbana, esgotamento sanitário, melhoria na
iluminação e requalificação de espaços públicos”. Ressaltou o prefeito.
Todavia, segundo a matéria do G1, nem tudo ainda está perdido
para Maceió. Caso a prefeitura queira correr atrás dessa linha de crédito
poderá tentar conseguir um aval prévio da União, uma espécie de autorização, ou
indiretamente, por meio da rede bancária comercial, dependendo de análise de
risco e aprovação dos próprios bancos, o que seria muito complicado e daria
muito trabalho, já que tais recursos não iriam servir, por exemplo, para “investimentos em infraestrutura,
mobilidade urbana, esgotamento sanitário e melhoria na iluminação”.
Passado um mês do anúncio da disponibilidade dos R$ 42 bilhões
para a segurança pública, apenas duas prefeituras – Porto Alegre (RS) e Campo
Grande (MS) - teriam pedido os recursos e apresentado projetos para o
reaparelhamento e modernização de suas forças de segurança.
As prefeituras que tiverem seus projetos aprovados já poderão ter
os recursos liberados antes do dia 7 julho, limite permitido pela legislação
eleitoral para que haja repasse de recursos do governo federal para estados e
municípios em face do ano eleitoral.
Em resumo, pelo o andar da carruagem, a Guarda Municipal de Maceió
perderá mais essa grande oportunidade, já que essa linha de crédito poderia dar
uma sacudida na corporação que tanto agoniza por melhorias no campo estrutural
e logístico. Parece-nos que vamos ficar fadados ao atraso, Deus sabe lá por
mais quantos anos.
GM NOTÍCIA-AL
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