SECRETÁRIO DO MTE QUE EMITIU NOTA DEFENDENDO O RETORNO DO IMPOSTO SINDICAL É EXONERADO

Carlos Cavalcante Lacerda, secretário de Relações do Trabalho do MTE, que integra o partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força Sindical, foi exonerado no dia de ontem 2 de abril.

 

O secretário havia emitido nota técnica – nº 2/2018 - que contrariava a reforma trabalhista e permitia aos sindicatos ressuscitarem o imposto sindical mediante aprovação via assembleia geral das categorias.

 

A Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir documento em breve classificando a nota técnica de Lacerda como sendo inconstitucional.

 

Com o posterior posicionamento da AGU o desconto do imposto sindical só deverá acontecer mediante a prévia autorização dos trabalhadores, conforme ficou decidido na reforma trabalhista.

GM NOTÍCIA-AL