SINDGUARDA-AL PEDE IMPLANTAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE OLIVENÇA ENQUANTO PERDURAR PANDEMIA

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (SINDGUARDA-AL) encaminhou ofício à prefeitura de Olivença, datado de 15 de maio, pedindo a implantação do adicional de insalubridade para os Guardas Municipais enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia gerada pelo COVID-19.

No pedido, o Sindicato argumenta ao chefe do executivo municipal que os Guardas Municipais, diferentemente de outras categorias, “permanecem trabalhando normalmente, no batalhão de frente desta grave crise, estando sempre expostos nas ruas do Município, desenvolvendo inúmeras atividades inerente ao cargo”.

Ressalta que, a “atividade de Guarda Municipal configura condição insalubre, principalmente com o atual contexto em que vivemos – PANDEMIA COVID-19, possibilitando o recebimento do adicional sem necessidade de análise de laudo pericial”.

Salienta que, os alagoanos estão “vivendo momentos duros de reclusão, com restrição ao tráfego de pessoas, por causa do COVID-19”. Que “é patente e indiscutível que, no momento atual, o exercício da atividade de Guarda Municipal é uma função insalubre, ante a exposição contínua ao agente COVID-19”.

Por fim, a entidade sindical pede que o adicional de insalubridade seja pago aos Guardas Municipais via contracheque e sobre os seus vencimentos e, preferencialmente, no seu grau máximo, ou, de forma alternativa, nos graus médio e mínimo, enquanto durar o estado de calamidade pública.