Guardas Municipais de Maceió afastados por conta da pandemia vão ter o adicional noturno cortado

Não bastasse a defasagem salarial acumulada por mais de três anos, assim como à não execução de progressões funcionais asseguradas no Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Municipais, eis que os Guardas Municipais de Maceió, que se encontram afastados por força do Decreto Municipal Epidemiológico, inclusive aqueles que contraíram o COVID-19 no exercício da profissão, tiveram uma surpresa nada agradável ao consultar o contracheque do mês de junho na tarde de sábado (20), descobriram que vão ter o adicional noturno cortado.

O Blog tentou descobrir de onde teria partido essa lamentável iniciativa de reduzir a remuneração dos Guardas Municipais em um momento de crise extremamente delicado para todas as categorias do serviço público e demais classes trabalhadoras.

No dia 2 de junho, o Blog indagou o titular da SEMSCS, Ênio Bolívar, se havia alguma pretensão do órgão de cortar o adicional noturno desses GMs afastados, o mesmo informou o seguinte naquela ocasião: “Essa informação não chegou pra mim. Isso é ação da secretaria de gestão (SEMGE), eu só faço o que estiver dentro da legalidade. Não tenho interesse em mexer em nada, mas se for determinação superior dentro da legalidade temos que cumprir”. Informou o Secretário Bolivar.

O Inspetor Geral da Guarda Municipal, Jerônimo Barbosa, em contato com o Blog, foi enfático ao esclarecer que não teria sido iniciativa sua cortar o adicional noturno dos GMs afastados, muito pelo contrário, ressaltou o Inspetor. “A Inspetoria Geral não tem poder de decisão, ela é vinculada a uma secretaria cujas decisões vem do secretário e do secretário adjunto, cabendo a essa Inspetoria Geral apenas obedecer essa cadeia hierárquica. Tentei, lutei desde o começo evitar esse corte por entender se tratar de uma situação excepcional por conta da pandemia, no entanto, não consegui reverter”. Esclareceu o Inspetor Geral.      

O Blog buscou também saber a opinião do presidente do SINDGUARDA-AL, Carlos Antônio (Pisca), sobre esse corte inesperado do adicional noturno. “Se o nosso secretário quisesse não teria cortado o adicional noturno de ninguém, porque somos nós que gerenciamos o ponto dos Guardas Municipais. Ele poderia ter mandado todo mundo assinar o ponto e, tranquilamente, todos teriam recebido o adicional noturno normalmente.  Criticou Carlos Antônio (Pisca).

O presidente do Sindicato disse também que “faltou bom senso da parte do secretário Ênio Bolivar. Muitos Guardas Municipais contraíram o COVID-19 trabalhando no combate a pandemia, eles adoeceram, não tiveram assistência nenhuma, nem da secretaria nem da prefeitura, e o que recebeu em troca foi o corte do adicional noturno. Então, na minha visão, se houve o corte do adicional a responsabilidade é inteira da nossa secretaria e não da secretaria de Gestão”. Ressaltou o sindicalista.        

Carlos Antônio (Pisca) aproveitou o ensejo para informar também que, o Sindicato já havia solicitado uma audiência de conciliação, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), numa tentativa de que houvesse consenso entre o Sindicato e a Secretaria para que fosse mantido o adicional noturno dos GMs que contraíram o COVID-19.

Segundo o Sindicalista, outros servidores da prefeitura, citando como exemplo os da Saúde, se afastaram das atividades fins por terem contraído o COVID-19, no entanto, não teriam sofrido o corte da insalubridade.