Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Um vídeo obtido pelo G1 neste domingo (19) mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando o GCM de 'analfabeto', rasgando a multa e jogando o papel no chão e, por fim, dando uma 'carteirada' ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo 'intimidasse' o Guarda Municipal.
De acordo com
informações apuradas pelo G1, o desembargador Eduardo Siqueira foi
flagrado por uma equipe da Guarda Civil Municipal caminhando sem máscara pela
faixa de areia da praia de Santos durante a tarde deste sábado (18). O vídeo
mostra o momento em que os agentes abordam Eduardo, pedindo a colocação do item
obrigatório. Na cidade de Santos, pessoas que não usam a máscara, por conta da
pandemia do novo coronavírus, podem ser multadas.
Nas imagens, o
desembargador diz que não vai assinar a multa e confronta o guarda afirmando
que rasgaria o papel se ele insistisse em aplicar a sanção pela falta de uso do
item de proteção. O Guarda Municipal, em seguida, alerta que se o desembargador
jogasse a multa, ele seria autuado por desperdício em via pública, levando uma
segunda multa. Ignorando o profissional, o desembargador rasgou o papel, jogou
na faixa de areia da praia e foi embora em seguida.
"Você quer que eu jogue
na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara", diz o
desembargador ao ser abordado sem máscara, se referindo à multa por não usar o
acessório.
CONFIRA VÍDEO NO QUAL O DESEMBARGADOR HUMILHA O GUARDA
Em seguida, o homem pega o celular e, segundo ele, liga para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel Junior. "Estou aqui com um analfabeto", diz o homem ao telefone. "Eu falei, vou ligar para ele [Del Bel] porque estou andando sem máscara. Apensar eu estou andando nessa faixa da praia e ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei e eles não conseguem entender", reclama ao telefone.
Em seguida, o homem pega o celular e, segundo ele, liga para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel Junior. "Estou aqui com um analfabeto", diz o homem ao telefone. "Eu falei, vou ligar para ele [Del Bel] porque estou andando sem máscara. Apensar eu estou andando nessa faixa da praia e ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei e eles não conseguem entender", reclama ao telefone.
No momento em
que o guarda municipal está finalizando o preenchimento do papel da multa, o
desembargador arranca o papel da prancheta, o amassa e joga no chão. O homem dá
as costas para a equipe e sai andando, indo embora do local.
Procurada pelo G1, a
Prefeitura de Santos informou que, durante força-tarefa realizada neste
sábado, o munícipe que aparece nas imagens foi abordado por
não cumprir o decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que determina o uso
obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100.
Uma equipe da
Guarda Civil Municipal (GCM) abordou o homem pedindo que o mesmo colocasse a
máscara. Diante da recusa, foi lavrada a multa. Trata-se de um caso de
reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma
infração.
O secretário
de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a
abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). A Prefeitura de
Santos se diz veemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do
comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem
público e dos cidadãos de Santos.
A
administração municipal também esclarece que a gestão das praias está sob a
competência e responsabilidade do município. De acordo com o artigo 14 da Lei
Federal nº 13.240/2015, a Prefeitura de Santos celebrou, em 2017, termo de
adesão com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do qual a União
outorgou ao município a gestão das praias marítimas urbanas, inclusive bens de
uso comum com exploração econômica, pelo período de 20 anos.
Decreto Municipal
Desde o início
de maio, um decreto da Prefeitura de Santos obriga o uso de máscaras
faciais não
profissional durante o deslocamento de pessoas pelos bens públicos do município
e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado, como nos
meios de transporte público ou privado de passageiros e atividades laborais em
ambientes compartilhados nos setores público e privado.
O munícipe que
descumprir o decreto estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100,
no caso de pessoa física, e de R$ 3.000, no caso de pessoa jurídica. Os valores
das multas serão aplicados em dobro no caso de reincidência.
Associação dos Guardas Civis Municipais
O G1 entrou
em contato, por telefone, com o diretor da Associação dos Guardas Civis
Municipais, Rodrigo Coutinho, que afirmou que a associação repudia a atitude de
Eduardo Siqueira, que se apresentou ao guarda municipal como desembargador.
Segundo o
diretor, não seria a primeira vez que Eduardo é abordado sem a máscara e os
guardas municipais estavam apenas cumprindo o seu dever, de autoridade
municipal, que é fiscalizar o cumprimento do decreto que fala sobre a
obrigatoriedade do uso de máscara. A primeira ocorrência teria se dado com um
inspetor da corporação.
O diretor
afirmou, ainda, que a função que Eduardo exerce no Poder Judiciário será
investigada. "Caso se confirme que ele é desembargador, estaremos enviando
uma documentação ao Tribunal de Justiça para que esse senhor seja punido",
afirmou.
"Enviaremos,
também, um ofício ao Secretário Sérgio Del Bel Junior porque, no áudio, nós
conseguimos ouvir que ele orienta ao senhor para que rasgue a multa e diz
'fique tranquilo que a multa não será realizada'. O GCM manteve todo o tempo o
profissionalismo, a calma e uma postura exemplar", finaliza.
O G1 tentou
contato com o desembargador, por telefone e pelas redes sociais, mas não obteve
resposta até a última atualização desta reportagem.
Fonte:
G1Santos – Por Isabella Lima
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