12 de março de 2024

Deputado Federal, Sargento Portugal, esclarece polêmica sobre suposta proposta de alteração ao texto da PEC 57/2023


Um vídeo que começou a circular nas redes sociais nesta terça-feira, 12 de março, apontando ter havido suposta descaracterização do texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57/2023), levou um dos autores da proposta, deputado Sargento Portugal (podemos/RJ), a divulgar nota desmentindo o que seria uma “desinformação”.

O texto veiculado nas redes sociais, o qual foi classificado pelo deputado Sargento Portugal como sendo “falácias, fofocas e fake news”, destaca que deputados querem incorporar categorias como Vigilantes, Vigias, Porteiros e afins nas fileiras da Guarda Civil Municipal através de uma emenda à PEC 57/2023.

O deputado esclareceu em nota que essa informação que circula nas redes sociais não passam de “falácias, fofocas e fake news”. O parlamentar afirmou que não existe nenhuma emenda de sua autoria propondo alteração ao texto original da PEC 57/23, proposta que aguarda ser pautada para votação na Câmara dos Deputados.

O parlamentar disse ainda que teria sido procurado por Guardas Civis Patrimoniais, e carreiras assemelhadas, pedindo a sua ajuda para que também fosse elaborada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em separado, destinada também a alterar a denominação dos mesmos, o que nada teria a ver com o texto da PEC 57/23.

Presentes na primeira sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília, dirigentes da Federação Nacional de Sindicatos dos Guardas Municipais (Fenaguardas), esteve com o deputado Sargento Portugal e classificou o conteúdo veiculado nas redes sociais como sendo uma “desinformação” propagada por “pessoas mal intencionadas que tentaram tumultuar os trabalhos pela criação da Polícia Municipal”.

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