Durante a cerimônia de lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realizada na manhã desta terça-feira, 12 de maio, o presidente Lula condicionou a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC 18.
“O dia que o Senado aprovar à PEC da Segurança, nos próximos dias, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública deste país”, prometeu o presidente Lula.
Lula ressaltou que sempre foi contrário à criação do Ministério da Segurança Pública sem que antes ficasse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública.
“Agora, nós estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente (da segurança pública), mas com critérios e com determinação, porque a gente não quer culpar o espaço dos governadores nem da polícia estadual”, esclareceu Lula.
O plano terá R$ 11 bilhões em financiamento e é dividido em quatro eixos, visando a asfixia financeira das organizações; a promoção do padrão de segurança máxima no sistema prisional; a ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios; e o enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e de outras autoridades.
Outros R$ 10 bilhões se destinam a uma linha de crédito específica para segurança pública, que poderá ser contratada por estados, municípios e o Distrito Federal. O valor deve ser usado na aquisição de equipamentos, veículos e outras tecnologias para combate ao crime organizado.
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