O SINDGUARDA-AL JÁ SOLICITOU AUDIÊNCIA COM O
PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA COMARCA DE MATRIZ PARA SABER DETALHES DO TAC
FIRMADO COM A PREFEITURA.
Através
de ofício encaminhado ao SINDGUARDA-AL o prefeito de Matriz do Camaragibe,
Marcos Paulo (PSD), mais uma vez disse que não será possível, nesse primeiro
momento, cumprir o prometido aos Guardas Municipais de implantar a gratificação
de risco de vida.
O prefeito
alega que os gastos com a folha de pagamento já ultrapassou mais de 70% do
limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), e que já teria feito um termo de ajustamento de conduto (TAC), com o
Ministério Público para adotar medidas que visam ajustar as contas da
prefeitura.
Segundo
matéria veiculada no site oficial do MP-AL, a ex-prefeita da cidade, Josedalva
dos Santos Lima (PMDB), vem respondendo a inquérito civil público por supostos
atos de improbidade administrativa. A ex-prefeita teria limpado os cofres da
prefeitura no último mês da sua gestão deixando de pagar o salário de dezembro
aos Guardas Municipal e sumido com documentos da prefeitura, medida essa que
teria inviabilizado a gestão do atual prefeito de levantar os números reais das
contas municipais o impedindo de conceber reajustes aos servidores e de fazer
investimentos. No entanto, segundo matéria do MP-AL, o atual prefeito não teria
cumprido o tempo acordado do TAC para sanar os problemas deixados pela
ex-prefeita.
Sendo
uma das poucas prefeituras que ainda paga salário mínimo aos Guardas
Municipais, a não execução da promessa do prefeito vem se arrastando desde
2013, e na manhã desta terça-feira (29), reunidos em assembleia geral, os
Guardas Municipais, no clima de indignação, reavaliaram a posição do prefeito e
decidiram solicitar uma audiência com o promotor de Justiça titular da comarca
de Matriz de Camaragibe, Adriano Jorge, objetivando saber o que de fato ficou
acordado no TAC.
Segundo
o Secretário de Finanças do SINDGUARDA-AL, GM Isidoro, que presidiu a assembleia
geral nesta manhã, a categoria vem sobrevivendo com menos de um salário mínimo
mensal, a prefeitura ainda deve o salário de dezembro de 2013, os GMs não
dispõe de estrutura logística para trabalhar e não contam com cursos de
capacitação. “Lamentavelmente esse é o cenário no qual vivem os Guardas de
Matriz”. Destacou o Sindicalista.
Isidoro
disse também que mesmo o SINDGUARDA-AL tendo ampliado esforços para melhorar a
qualidade de vida e as condições de trabalho dos GMs não foi possível avançar
em Matriz do Camaragibe em decorrência da falta de compromisso e desmando dos
gestores para com a segurança pública municipal.
Os
GMs esperam que a audiência com o promotor Adriano Jorge seja promissora a
venha a esclarecer algumas dúvidas relacionadas ao que de fato teria sido
acordado com a prefeitura de Matriz.
A
categoria não descarta a possibilidade de paralisar as atividades. Após
audiência com o MP e com o prefeito Marcos Paulo, os Guardas farão nova
assembleia geral. Outros seguimentos do funcionalismo municipal também estão
ansiosos e prometem fazer o mesmo caso não haja desfecho da situação.
Fonte:
SINDGUARDA-AL
