CRISE FINANCEIRA NA PREFEITURA DE MACEIÓ AMEAÇA INVIABILIZAR PORTE DE ARMA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

Numa assembleia geral dos Guardas Municipais de Alagoas, realizada na tarde desta quinta-feira (17), no auditório do Sindicato dos Urbanitários, o presidente do SINDGUARDA-AL, Carlos Antônio (Pisca), cogitou a possibilidade de a prefeitura não ter dinheiro para custear a avaliação psicológica dos cerca de 106 GMs que deverão compor a primeira turma que se capacitarão para portar arma de fogo a partir de dezembro, conforme havia estimado o Superintendente da Polícia Federal em Alagoas, delegado Bernardo Gonçalves.

“... o Superintendente da Policia Federal está disponibilizando pra gente o estande de tiro, os instrutores, nós estamos com uma única dificuldade, que são os psicólogos, a prefeitura disse que não tem dinheiro, mas se a prefeitura não tiver dinheiro pra custear os psicólogos pra fazer o curso dos Guardas Municipais nós vamos procurar uma solução...”. Explicou o sindicalista.

O sindicalista informou que está prevista uma reunião com a titular da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), Mônica Suruagy, para o próximo dia 23 de outubro, e que nesse encontro iria tratar sobre c custeio das avaliações psicológicas.

Atualmente os psicólogos credenciados a PF cobram cerca de R$ 150 reais para expedirem laudo que atestam a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, com base nesse valor a prefeitura de Maceió teria que custear para os primeiros 106 GMs, cerca de R$ 15.900 reais, valor esse irrisório frente à arrecadação da prefeitura, mesmo diante da crise.

Preocupado com a notícia o Guarda Municipal, Carlos Jorge Soares, em contato com BLOG GM NOTÍCIA-AL, lembrou que nos últimos meses dezenas de GMs haviam sido submetidos à avaliação psicológica visando à obtenção de concessão de registro de arma de fogo, e sugeriu ao Sindicato que procurasse saber da PF se haveria possibilidade de considerar os resultados dessas avaliações para obtenção do porte.  

Carteira Funcional

O dirigente sindical informou também que a SEMSC já criou uma comissão que juntamente com uma empresa contratada se encarregará de confeccionar e entregar a identidade funcional aos GMs de Maceió. No próximo dia 28 de setembro as identidades começarão a ser entregues na SEMSC. Serão impressas cerca de 60 carteiras dia, após ser convocado o Guarda tirará uma foto fardado, fará registro da impressão digital e atualizará seu cadastro. Inicialmente as identidades serão entregues sem o porte de arma, na proporção em que houver a expedição da autorização para usar o armamento os GMs aptos receberão uma 2ª via da identidade com o porte.         

Marcha Azul Marinho

Segundo o presidente do Sindicato está mantida a data 27 de novembro para realização da primeira Marcha Azul Marinho em Maceió, o evento contará com a presença de Guardas Municipais de todo o estado. A Marcha Azul Marinho é um movimento reivindicatório nacional dos Guardas Municipais que visa chamar a atenção da sociedade, dos gestores e políticos para a importância da Guarda enquanto Polícia Municipal.

Realização de um Seminário

Carlos Antônio informou também que, concomitante a Marcha Azul Marinho, o sindicato realizará um Seminário que discutirá questões relacionadas ao Guarda Municipal. Na pauta constarão temas como, o PL nº 5616/13 que trata do Piso Nacional dos Guardas Municipais. A Lei nº 13.022/2014 Estatuto Geral das Guardas Municipais. A PEC nº 534/2002 que amplia as competências das Guardas Municipais. A Lei nº 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento. Ao fim do seminário uma carta reivindicatória deverá ser elaborada e encaminhada ao Presidente do Congresso Nacional.

O representante do SINDGUARDA-AL disse que não está medindo esforços para que autoridades importantes marquem presença nesse seminário. Os Presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, o Governado Renan Filho, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o Deputado Federal, João Henrique Caldas (JHC), prefeitos alagoanos, o Superintendente da Polícia Federal, Bernardo Gonçalves, estariam sendo contatados e convidados a marcarem presença no evento.

O porte de arma para as demais Guardas Municipais

O líder sindical destacou ainda que a partir da regularização do porte de arma dos GMs de Maceió não medirá esforços para que os Guardas Municipais dos demais municípios que fazem jus também passem a usar a arma de fogo como instrumento de trabalho.

Prestigiaram a assembleia desta quinta-feira, Guardas Municipais de Maceió, Pilar, União dos Palmares, Marechal Deodoro, São José da Lage, São Miguel dos Campos e Santa Luzia do Norte. Também estiveram presentes o Inspetor Naval da Guarda Municipal de São Paulo, o Subsecretário da SEMSC, Tenório, e o Vereador de Santa Luzia do Norte, Alex Anselmo (PSL).

GM NOTÍCIA-AL