A Comissão de Legislação Participativa aprovou,
na última quarta-feira (11), a Sugestão 51/16, da ONG SOS Segurança Dá Vida, de
realização do VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança
Pública.
O objetivo do evento será avaliar as
necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais
proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas
instituições e seus integrantes.
O parecer do relator, deputado Lincoln Portela
(PRB-MG), foi favorável à sugestão, na forma do requerimento apresentado. “A
sugestão em tela é atual e, certamente, relevante para a sociedade brasileira,
pois trata de tema que tem como um dos principais objetivos a valorização das
guardas municipais, segmento essencial para a elevação do nível de sensação de
segurança dos habitantes das cidades brasileiras”, afirmou.
O evento será realizado no dia 31 de maio,
conforme sugerido pela ONG. Portela destaca que a Comissão de Legislação
Participativa patrocinou, por seis anos consecutivos, o Seminário Guardas
Municipais e Segurança Pública.
Fonte: Câmara Notícias
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