quarta-feira, 29 de junho de 2016

PROJETO TORNA MAIS RÍGIDA INVESTIGAÇÃO DE MORTES EM CONFRONTOS COM POLICIAIS



Atualmente, quando há mortos ou feridos em confrontos com a política, é feito o chamado “auto de resistência”, documento que registra a ocorrência, mas não garante a investigação do fato.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5124/16, do Executivo, que torna mais rígidas as normas para investigação de mortes e lesões ocorridas em ações com envolvimento de agentes de estado, como policiais. As regras para necropsia também são alteradas.

A principal mudança é a exigência de inquérito policial para apurar lesões ou mortes ocorridas em ações com participação de agentes do Estado. Ministério Público e Defensoria Pública deverão ser informados da ocorrência, que também será encaminhada à ouvidoria ou corregedoria do órgão a que pertence o agente envolvido no ato que resultou em ofensa à integridade de outros.

Atualmente, quando há mortos ou feridos em confrontos com a política, é feito o chamado “auto de resistência”, documento que registra a ocorrência, mas não garante a investigação do fato.

A proposta também altera a liberdade dos policiais nas ações. O Código de Processo Penal atual garante ao policial ou autoridade competente o uso dos “meios necessários” para se defender ou vencer a resistência à prisão em flagrante ou resistência à determinada autoridade. Mas o projeto apresentado determina que a autoridade deverá usar “moderadamente” os meios necessários para a defesa ou para vencer a resistência.

Investigação e necropsia

O texto encaminhado pela presidente afastada Dilma Rousseff altera normas para as investigações e necropsia. Proíbe que os exames sejam acompanhados por pessoa estranha ao quadro de peritos e auxiliares, com algumas ressalvas (assistente técnico ou representante legal do examinado).

Nos casos de morte violenta, o texto torna regra a realização de exame interno, documentação fotográfica e coleta de vestígios das vítimas. Atualmente, basta o simples exame externo, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

O exame só poderá ser dispensado pelo perito se as lesões externas permitirem precisar a causa da morte, mas deverá ser sempre realizado nos casos de morte violenta com envolvimento de agentes do Estado.

A participação de agentes do Estado obriga ainda a conclusão do laudo em até dez dias e deve ser encaminhado à autoridade policial, à corregedoria, ao Ministério Público e à família da vítima.

Para evitar adulterações das cenas do crime, o texto deixa claro que os cadáveres serão fotografados da forma em que foram encontrados. Na legislação atual, a obrigação é atenuada pela expressão “na medida do possível”.

Abusos de autoridades

Na justificativa, o governo afirma que a proposta vai proporcionar a ampliação do controle e da fiscalização sobre a atividade do Estado, diminuindo os abusos de autoridades e garantindo a responsabilização penal. A intenção é reduzir a violência e respaldar a atuação dos agentes públicos.

De acordo com o texto, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, não há dados confiáveis sobre violência policial, já que os autos de resistência seriam uma “subnotificação”. “Vários desses casos não são submetidos à devida apreciação do Poder Judiciário porque são considerados mortes resultantes de confrontos entre policiais e criminosos”, afirmou.

A proposta tem análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.
Fonte: Câmara Notícias

DEPUTADOS E SENADORES LANÇAM FRENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA FOCADA NOS MUNICÍPIOS

O NOVO GRUPO VAI ATUAR DE FORMA REGIONAL JÁ QUE CADA CIDADE TEM UMA DEMANDA ESPECÍFICA


Foi lançada hoje no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios. Composta por 216 deputados e 15 senadores, a frente tem entre seus objetivos facilitar o acesso das cidades brasileiras a recursos federais para serem usados no combate à violência.

O coordenador do movimento é o deputado Marcio Alvino (PR-SP). Ele afirmou que apesar de a segurança pública não ser uma atribuição dos municípios, o poder público local pode ajudar com ações específicas, principalmente com o uso da tecnologia.

O deputado citou como exemplo o monitoramento das ruas das cidades por câmeras, iniciativa adotada em Guararema, situado no Alto Tietê paulista, cidade em que o deputado foi prefeito duas vezes. Segundo Alvino, o uso de câmeras contribui para a ação das polícias civil e militar, e até do corpo de bombeiros.

“O município monitorando a cidade, tendo controle através do trânsito, pode auxiliar a polícia militar e a polícia civil para prevenir e chegar antes que o crime aconteça”, disse.

O deputado contou que o sistema de câmeras foi montado na cidade com recursos da União. Mas a captação da verba foi dificultada pela burocracia. Com a frente, ele espera facilitar o acesso ao dinheiro.

“O objetivo de montar essa frente específica é contribuir para que os municípios consigam ter acesso a recursos que possam ajudar lá na ponta, para combater a criminalidade”, afirmou Alvino.

Atuação

A frente parlamentar deverá atuar de forma regional. Os parlamentares vão discutir a situação da segurança pública na sua área de atuação e propor soluções para os problemas. Apesar de a violência estar presente em todas as cidades brasileiras, Alvino afirmou que cada região possui demandas específicas.

Além da captação de mais recursos, a frente parlamentar vai propor matérias no Congresso que tratem da segurança pública nas cidades, viabilizar a estruturação da defesa civil municipal e discutir mecanismos para a criação ou modernização das guardas civis municipais.

Fonte: Câmara Notícias

RUI ASSINA NA SEMANA QUE VEM PRÉ-CONTRATO PARA EMPRÉSTIMOS DE US$ 134 MILHÕES

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) informou que vai a Brasília, na semana que vem, assinar o pré-contrato para financiamentos de US$ 134 milhões destinados ao município de Maceió. O dinheiro, dividido em dois empréstimos, equivale a cerca de R$ 440 milhões, e deve ser aplicado em grandes obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana em vários bairros de Maceió, conforme foi revelado pelo próprio chefe do Executivo.

O anúncio do prefeito foi feito, na manhã desta quarta-feira (29), durante a assinatura de ordem de serviço para a construção da Praça do VLT, localizada no bairro do Rio Novo. Rui foi questionado sobre o assunto dos empréstimos, já que ele tinha grande expectativa da mudança do governo federal se concretizar para que a concessão fosse destravada no Tesouro Nacional.

Segundo ele, a liberação de créditos na gestão interina de Michel Temer (PMDB) é tratada de maneira diferente, sendo uma porta aberta para 'salvar' os municípios pequenos que carecem de investimentos em infraestrutura.

"Estou indo semana que vem a Brasília, para uma reunião com os financiadores. São várias obras de drenagem, saneamento e pavimentação, inclusive no Rio Novo, que serão feitas com este dinheiro que estamos financiando. O assunto ficou um ano parado no Tesouro Nacional, já que a política econômica do então ministro Joaquim Levy, era para não liberar", comentou Rui Palmeira.

Ele disse que foi informado, inclusive, que o governo interino teria aumentado o limite dos valores a serem emprestados aos municípios brasileiros. "Conversei ontem com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, que confirmou. O Tesouro Nacional iria avalizar as operações de crédito às cidades que estão classificadas como A e B. Maceió está classificada como B e espero que a liberação aconteça o mais rápido possível", avalia.

Obras

A prefeitura tem a intenção de fazer obras de pavimentação, saneamento e mobilidade urbana na região da orla lagunar (com a revitalização da Lagoa Mundaú), e mais trabalhos na parte alta e baixa da capital (a exemplo do Denisson Menezes, Clima Bom, Santos Dumont, Gama Lins, Petrópolis e Rio Novo), além do Litoral Norte.

"Mas, temos a convicção de que os empréstimos serão concedidos. Vou até a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), na semana que vem, assinar o pré-contrato para enviá-lo ao Tesouro Nacional e, agora, é uma questão apenas de burocracia. Pretendemos, caso a negociação avance, iniciar parte dessas obras ainda no segundo semestre deste ano", revela. "É um empréstimo de R$ 440 milhões que a prefeitura deve pagar entre 15 e 20 anos, mas que dará para fazer grandes obras na capital", avalia o prefeito.

Rui também pretende aproveitar a viagem para se reunir com alguns ministros do governo interino para tratar de assuntos relativos à captação de recursos federais para serem investidos em Maceió.

Praça

A partir da ordem de serviço para construção da Praça do VLT, a comunidade de Rio Novo deverá ser beneficiada com mais uma quadra poliesportiva de 852 metros quadrados com alambrado, mureta, traves e rede de futebol, além de uma quadra menor para a prática de futevôlei. Próximo à parada do VLT, as áreas comuns do passeio devem receber bancos e será executado trabalho de jardinagem e arborização. 
Fonte:*com Rádio Gazeta AM

terça-feira, 28 de junho de 2016

NOVA FRENTE PARLAMENTAR VAI DISCUTIR SEGURANÇA NOS MUNICÍPIOS

Será lançada nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios. O grupo já conta com a adesão de 216 deputados e 15 senadores e será coordenado pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP).

A nova frente buscará:

- Fomentar e viabilizar a implementação de políticas e ações de prevenção ao uso indevido de drogas, com foco prioritário no usuário e na família;
- Viabilizar programas para implantação, ampliação e modernização de centrais e sistemas de vigilância por vídeo-monitoramento;
- Proporcionar mecanismos para a criação ou modernização das Guardas Civis Municipais;
- Possibilitar a criação de ferramentas para produção e gestão de informações voltadas ao planejamento de estratégias de combate à violência e à criminalidade;
- Viabilizar a estruturação e operacionalização da defesa civil municipal; e
- Acompanhar a tramitação e propor matérias no Congresso que tratem de segurança pública nos municípios.

O lançamento será realizado no auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas.
Fonte: Câmara Notícias

GMs DE DELMIRO GOUVEIA PARTICIPAM DE REVISTA A DELEGACIA REGIONAL

Guardas Municipais de Delmiro Gouveia participaram, juntamente com policiais militares e civis, de uma revista realizada na Delegacia Regional do município, no último dia 21 de junho. O trabalho resultou na apreensão de 15 celulares e maconha que se encontrava no interior das celas. 

Apesar de ainda não contar com a estrutura logística necessária para auxiliar de forma efetiva no combate a violência e a criminalidade, os Guardas Municipais de Delmiro tem atuado conjuntamente com as polícias Militar e Civil na região.
GM NOTÍCIA-AL

domingo, 26 de junho de 2016

GCM MATA CRIANÇA DE 11 ANOS DURANTE PERSEGUIÇÃO EM SÃO PAULO

GUARDA FOI AUTUADO EM FLAGRANTE POR HOMICÍDIO CULPOSO (QUANDO NÃO HÁ INTENÇÃO); CASO OCORREU NO EXTREMO LESTE DA CAPITAL

Um menino de 11 anos foi morto pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) durante uma perseguição, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, por volta das 22h30 de sábado, 25. O guarda responsável pelos disparos, Caio Muratori, foi autuado em flagrante por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), pagou fiança e vai responder as acusações em liberdade. É o segundo caso envolvendo perseguição e morte de uma criança neste mês na capital paulista.

Três guardas participaram da ocorrência. À Polícia Civil, eles afirmaram que foram avisados por dois homens em uma moto que um grupo de ladrões em um Chevette prata havia acabado de roubá-los. Os GCMs não anotaram os dados das vítimas, mas passaram a patrulhar a região para localizar os criminosos.

Os guardas logo localizaram o carro suspeito, que não teria obedecido à ordem de parada e, por isso, se iniciou uma perseguição. Conforme relataram posteriormente aos investigadores do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), os ocupantes do carro teriam atirado contra eles. Por isso, Muratori atirou quatro vezes na direção do Chevette. Os tiros acertaram o vidro traseiro e um dos pneus. O carro dos ladrões parou na Rua Regresso Feliz, onde ocorria uma quermesse. Dois ocupantes desceram correndo. Mesmo perseguidos pelos guardas, eles conseguiram fugir.

Um policial militar aposentado que mora na frente do local onde os foragidos abandonaram o carro notou que uma criança estava no veículo – ferida. O menino de 11 anos foi levado a um pronto-socorro da região, onde morreu.

Investigação. O caso será investigado pelo DHPP. O delegado responsável pelas investigações apreendeu o carro dos supostos ladrões e encaminhou para perícia. Inicialmente, os peritos constataram que há registros de que houve disparos de fora para dentro do veículo e os vidros estavam fechados. Não há indício de que houve tiros no interior do carro. A arma supostamente usada pelos criminosos não foi localizada nem pela GCM nem pela polícia.

O delegado considerou as versões apresentadas pelos guardas municipais juntamente com as conclusões iniciais da perícia. Por isso, decidiu autuar o GCM Caio Muratori por homicídio culposo, pois há suspeita de que o agente agiu com imprudência. O tiroteio, como revide, foi considerado e, por isso, o caso não foi qualificado como homicídio doloso (intencional). Um inquérito policial foi instaurado para investigar o fato.

A mãe do menino disse no DHPP que ele nasceu na Bahia, tinha mais sete irmãos e era usuário de drogas. Ela afirmou que o filho começou a “dar trabalho” há cerca de um ano, quando passou a andar com “más companhias”. A data e o horário do enterro do menino só devem ser divulgados nesta segunda, 27.

Procurado pelo Estado, o comandante-geral da GCM, Gilson Menezes, disse neste domingo, 26, que não iria comentar o caso, porque “as informações ainda estavam sob apuração” e nesta segunda, provavelmente, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura se pronunciaria oficialmente. Em nota, a Prefeitura afirmou que os guardas envolvidos na ocorrência foram afastados e a conduta deles será investigada. 

Contradições. O Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) vai acompanhar as investigações. Para o advogado Ariel de Castro Alves, a versão apresentada pelos GCMs à Polícia Civil apresenta dúvidas em relação à veracidade do que realmente pode ter ocorrido. “Não há vítima do roubo justificado pelos guardas. Não há arma supostamente usada no confronto. E não há indícios na perícia de que houve confronto”, afirmou.

Neste domingo, ele iria à Polícia Civil para se informar oficialmente das providências adotadas em relação ao caso. Para o advogado, não há como evitar a comparação como caso do menino de 10 anos morto pela Polícia Militar, no início do mês, durante uma perseguição, na Vila Andrade, zona sul paulistana.
Fonte: Estadão São Paulo

sábado, 25 de junho de 2016

ENTENDA COMO FUNCIONA O MICRO-ÔNIBUS DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS



O MICRO-ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO PARA O COMBATE AS DROGAS NA CIDADE DE DOURADOS

A Guarda Municipal de Dourados recebeu recentemente novos equipamentos e veículos de segurança. Com tecnologia avançada, o micro-ônibus foi o destaque. Equipado com sistema de monitoramento, o veículo tem um satélite capaz de captar qualquer informação em um raio até três quilômetros. A principal função do micro-ônibus tem como slogan "Crack é Possível Vencer".

O Jornal O PROGRESSO conseguiu autorização para entrar no micro-ônibus, e o resultado foi impressionante. O veículo é equipado com banheiro, microondas, televisores, cafeteira, câmeras de segurança na parte exterior e satélite com capacidade de monitorar a cidade através de câmeras públicas ou privadas que são ligadas a sinais de rádio.

"O micro-ônibus funciona como um apoio ao agente que estiver de plantão, conseguindo captar com sinais de rádio, qualquer coisa em um raio de até três quilômetros. No evento da Festa Junina que estará tendo na Praça hoje (24), o veículo terá como função, monitorar qualquer coisa de errado que aconteça", diz Divaldo Machado, inspetor da Guarda Municipal de Dourados, em entrevista por telefone.

"Normalmente, duas ou três pessoas ficarão dentro do veículo e assim que algo de errado for visualizado através das câmeras, automaticamente, os agentes que estiverem na base móvel vão informar pelo rádio os agentes que estiverem de plantão e logo eles vão recorrer até o local informado para verificar o que está acontecendo", informa Divaldo.

"Vamos utilizar o micro-ônibus apenas em eventos, e quando o mesmo for totalmente liberado, vamos utilizar para combater as substâncias ilícitas", completou.

O micro-ônibus será utilizado principalmente apenas para o combate as drogas e para eventos na cidade. Hoje (24), o veículo estará na Praça Antônio João para cobrir o evento da Festa Junina que vai até domingo, e depois, eventos posteriores.
Fonte: O Progresso

SEMINÁRIO DEBATE RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER



Com a proposta de encarar e desconstruir preconceitos, além de discutir casos de violência e violações de direitos contra as mulheres, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Diversidade Étnico-Racial (Neder) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) promove o seminário Os desafios da mulher na sociedade atual – a luta contra o racismo e a violência sexual. A palestra está marcada para a próxima segunda-feira (27), às 13h30, no auditório Paulo Freire, na Semed e será proferida por Jusciney Carvalho, doutora em Educação.

“Precisamos tratar do problema com a prioridade que ele merece e mostrar que nada disso é coisa do passado. O racismo e a cultura da violência contra mulheres estão enraizados em nossa sociedade e acontecem o tempo todo. Por isso, sentimos a exigência de discutir esta problemática”, sintetizou a coordenadora do Neder, Denise Aparecida Rocha.

De acordo com a organização do seminário, o encontro será uma oportunidade para o diálogo, estudo e troca de experiências, elementos fundamentais para quebrar a corrente de violência contra a mulher. Estarão presentes educadores da rede municipal de Educação, autoridades, lideranças e comunidade.  A proposta do seminário surgiu dos inúmeros casos de racismo e abusos sexuais que envolvem mulheres – constantemente veiculados pela mídia nos últimos meses. Os números refletem a gravidade do problema: a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, de acordo com estudo divulgado pelo Banco Mundial. No caso da discriminação racial, esta acontece de maneira dissimulada e permeia todas as áreas da vida. Nas duas situações, a maioria dos casos não chega a ser notificada.

Os seminários do Neder acontecem anualmente e tratam de temas atuais e relevantes para a sociedade. Em paralelo a isso, são realizadas palestras e atividades educativas nas escolas da rede, que englobam a diversidade étnico-racial e religiosa, especialmente de origens africana e indígena. O objetivo maior do núcleo é estimular nas crianças, por meio da Educação, para a consciência e a valorização da diversidade como parte integrante da própria raiz sociocultural, despertando o respeito à identidade cultural de cada grupo ou indivíduo. Desta forma, prepara-se o estudante para que se torne um cidadão pronto para lidar com o preconceito ou qualquer tipo de violação de direitos, dentro e fora dos muros da escola.
Fonte: ASCOM SEMED