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| Guardas Municipais de Maceió-AL. |
Quando se acreditava que o teste prático
de tiro – última etapa para obtenção do porte arma - fosse iniciar na próxima
segunda-feira (19/09), conforme chegou a noticiar o Sindicato da categoria na
sua página oficial, eis que surgiu a divulgação de uma nota datada de 15 de
setembro, de autoria da SEMSC e assinada pelo secretário adjunto, Walmore
Jatobá Tenório, esclarecendo que o teste de tiro teria sido adiado por
determinação da Polícia Federal, a qual teria detectado ausência de documentos
autorizatórios que deveriam ter sido expedidos pelo Exército Brasileiro para que
houvesse a realização do teste de tiro, toda via a nota não informou nova data,
local e hora para uma segunda chamada.
A peregrinação dos Guardas Municipais de
Maceió para obter esse porte de arma, direito assegurado pela Lei nº
10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), iniciou-se em 2009, através do Processo
inicial nº 08230.007385-2009-81, de lá para cá já se evaporaram oito anos de
tramitação junto a Polícia Federal, Exército Brasileiro, Ministério da Justiça
e Prefeitura de Maceió, trâmite esse que resultou na abertura de novos
processos sobre o porte – nº 0100.121750/2013 e o de nº 08230.012239/2013-53 – e
que basicamente consumiram dois mandatos eletivos, um de Cícero Almeida e outro
de Rui Palmeira, e até então o porte de arma continua representando um capítulo
de uma longa novela que parece ainda está longe para acabar.
Registros apontam que a última
movimentação do Processo relacionado ao porte de arma dos GMs de Maceió teria
ocorrido em setembro de 2015, quando o prefeito de Maceió, Rui Palmeira,
assinou o tão aguardado acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal.
Dentre outras medidas, o acordo previa que a prefeitura providenciasse os
ajustes necessários – realização de testes psicológicos e de tiro – para que então
os Guardas Municipais pudessem portar arma de fogo no exercício da profissão.
Na última quinta-feira (15/09), o firmamento desse convênio, entre prefeitura e
a Polícia Federal, completou um ano da sua assinatura e até então a prefeitura
não conseguiu cumprir na íntegra as etapas acordadas.
Considerando o fato de os servidores que
integram a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas estarem empenhados
nas eleições partidárias, previstas para 2 de outubro, e ainda o fato de o
Exército Brasileiro carregar a fama de não ser tão rápido no atendimento de pedidos
no campo administrativo, poderemos chamar de sorte se esse curso prático de
tiro vier a acontecer até o final desse ano.
GM
NOTÍCIA-AL
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