No próximo
dia 10 de outubro, os comandantes das Guardas Municipais do Brasil estarão
comemorando o Dia Nacional da Guarda Municipal. Essa data foi instituída pela
Lei nº 13.066, em 29 de outubro de 2009, pelo Vice-Presidente da República em
exercício, José Alencar.
Em
Alagoas, basta visitar alguns municípios e irá presenciar centenas de Guardas
Municipais desempenhando papel de verdadeiros espantalhos da marginalidade por não
disporem de condições para exercer a profissão.
Mal
remunerados, desequipados, desvalorizados e desmotivados pelos prefeitos,
agonizando por falta de condições para guarnecer as instalações públicas e
auxiliar na segurança da população, muitos GMs, mesmo vivenciando esse quadro lastimável,
ainda conseguem botar a farda e ir comemorar essa data de mãos dadas com alguns
prefeitos.
No
estado onde mais da metade dos gestores municipais respondem por crime de improbidade,
segundo aponta o Ministério Público Estadual e Federal, por terem desviado
milhões dos cofres públicos, dinheiro que poderia, por exemplo, ter servido
para aparelhar as Guardas e qualificar o quadro efetivo, não dar para simplesmente
vestir a farda nessa data e fazer papel de outdoor político para quem não
merece o respeito da categoria.
O Dia da
Guarda Municipal poderia ser uma data marcada por um grande ato de protesto em
Alagoas, através do qual poderia ser redigida uma pauta estadual destinada aos
Vereadores, aos próprios Prefeitos, ao Ministério Público, ao Governo Estadual
e a imprensa, cobrando melhorias para o desempenho da profissão, como
estruturação logística, plano de carreira, porte de arma, centro de formação, concurso
público, salário condicente, respeito à legislação trabalhista e, em especial,
à Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das GMs).
Uma
carta aberta à população explicando as razões que tem levado os Guardas
Municipais a não contribuir de forma mais efetiva na segurança pública
municipal, também poderia ser redigida e divulgada a partir dessa mobilização
coletiva.
Nesse
contexto, as entidades representativas em Alagoas exercem ou deveriam exercer
papel fundamental, já que estatutariamente visam defender os interesses
profissionais, sociais e políticos dos Guardas Municipais, por tanto, cabe a
elas a iniciativa de mobilizar, propor, organizar e promover manifestações
desse porte a nível estadual.
No Dia
10 de outubro, Dia Nacional da Guarda Municipal, vamos vestir a farda para
comemorar sim uma Guarda Municipal bem remunerada, respeitada, estruturada,
capacitada e valorizada. Viva a Família Azul Marinho!
GM NOTÍCIA-AL
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