NOTA DE PESAR - FAMÍLIA AZUL MARINHO ALAGOANA EM LUTO

 

É com profundo pesar que o Blog GM NOTÍCIA-AL, vem informar o falecimento do GM Diogo Ribeiro Cavalcante, do município de Delmiro Gouveia, ocorrido na madrugada deste domingo, 21 de dezembro de 2025.

De acordo com informações preliminares, o GM Diogo retornava da cidade de União dos Palmares, destino Maceió, quando teria sofrido uma colisão frontal com o veículo nas imediações do município de Murici.

O falecimento do GM Diogo representa uma grande perda para os Guardas Municipais de Alagoas, dado ao seu comprometimento e luta em prol do crescimento e fortalecimento das Guardas Municipais em Alagoas.

Neste momento de imensa dor e tristeza, o Blog expressa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de farda. Que Deus conforte o coração de todos, porque a ausência do GM Diogo será sentida, mas seu exemplo de luta jamais será esquecido.

IPVA 2026: Veículos fabricados até 2006 e carros elétricos têm isenção total em Alagoas

Milhares de proprietários de veículos em Alagoas começarão o ano de 2026 sem a preocupação do pagamento do IPVA. Segundo a Instrução Normativa SEF nº 84/2025, publicada nesta sexta-feira (19), a legislação estadual garante isenção total para modelos com mais de duas décadas de fabricação e incentivos para veículos sustentáveis.

A regra mais popular entre os moradores de União dos Palmares e região é a de tempo de fabricação. Em Alagoas, o imposto deixa de ser cobrado após 20 anos. Para o ciclo de 2026, todos os carros, motos e caminhões fabricados até 31 de dezembro de 2006 estão automaticamente isentos.

Isenção para Elétricos e Híbridos

Alagoas consolidou sua política de incentivo a veículos menos poluentes. De acordo com a regulamentação atual do Estado:

• Carros Elétricos: Possuem isenção de 100% do IPVA.
• Carros Híbridos: Pagam uma alíquota reduzida de apenas 0,75% no ano da aquisição e 1,5% nos anos seguintes (metade do valor cobrado para carros comuns).

Quem mais não paga o IPVA em 2026?

Além do critério de ano e combustível, outras categorias podem solicitar o benefício ou já possuem o reconhecimento da Sefaz:

• Pessoas com Deficiência (PcD) e Autistas: Isenção para um veículo por beneficiário, seguindo o teto de valor estabelecido por lei.
• Taxistas e Mototaxistas: Veículos de aluguel utilizados para o transporte de passageiros.
• Máquinas Agrícolas: Tratores e equipamentos de terraplenagem utilizados no campo.

Como confirmar se sou isento?

Para os veículos fabricados até 2006, o sistema da Sefaz-AL já processa a isenção automaticamente. O proprietário deve acessar o site oficial apenas para emitir a guia da taxa de licenciamento e seguro obrigatório, caso este último seja restabelecido. Fonte: Por BR104 

Governo do Piauí promete viaturas e armamentos a municípios que implantarem Guardas Municipais

 

Durante a cerimônia de conclusão do curso de formação de novos agentes municipais, realizada na manhã de sexta-feira, 5 de dezembro, o governador Rafael Fonteles (PT) afirmou que as prefeituras que criarem ou estruturarem suas Guardas Civis Municipais receberão do governo estadual viaturas, armamentos e suporte técnico para reforçar a segurança local.

O anúncio ocorreu no Ceti Governador Dirceu Arcoverde, na zona Leste de Teresina, onde foram diplomados 65 guardas municipais de oito cidades piauienses — Acauã, Barra D’Alcântara, Barras, Beneditinos, Luzilândia, Pedro II e União — além do município de Timon (MA). As turmas, divididas entre Alfa e Bravo, iniciaram o treinamento em setembro.

Fonteles destacou que a política de fortalecimento da segurança pública integra as ações do Pacto pela Segurança, que incentiva o videomonitoramento, a fiscalização de trânsito e a criação de guardas municipais. Segundo o governador, a medida busca ampliar a cooperação entre diferentes níveis de governo.

“A responsabilidade maior pela segurança é do Estado, mas isso não dispensa o compromisso de todos — municípios, sociedade, forças federais, Ministério Público e Judiciário. Quanto maior a integração, mais eficiente será o combate ao crime”, declarou.

O governador reforçou que, além da formação dos agentes, o Estado irá equipar os municípios que adotarem a Guarda Municipal, garantindo estrutura para atuação conjunta com as forças estaduais.

A solenidade foi acompanhada por prefeitos, autoridades e familiares dos formandos, marcando o encerramento de mais uma etapa de profissionalização da segurança municipal no Piauí. Fonte: rp50reserva

Justiça impõe freio a ataques contra Agentes de Trânsito de Maceió e manda retirar postagens e outdoors

 

O Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito no Estado de Alagoas (SINDATRAN) informou que a Justiça concedeu medida liminar reconhecendo indícios de excessos em manifestações públicas consideradas ofensivas à honra coletiva da categoria e à legitimidade da fiscalização de trânsito. A decisão foi proferida pela 8ª Vara Cível da Capital, no dia 16 de dezembro, no âmbito de uma ação de tutela antecipada ajuizada pelo sindicato.

Na decisão, a magistrada destacou que a liberdade de expressão e o direito à crítica são garantias constitucionais, mas ressaltou que tais prerrogativas não autorizam imputações genéricas de criminalidade, desqualificação moral ou estímulo à hostilidade contra servidores públicos no exercício regular de suas funções, especialmente quando as manifestações ocorrem de forma reiterada e com ampla repercussão em redes sociais e outros meios.

O juízo também observou que a imunidade parlamentar não possui caráter absoluto e não pode ser utilizada para ataques pessoais, retaliações ou deslegitimação institucional, conforme entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal. Com base nesse entendimento, a liminar determinou a remoção de publicações consideradas ofensivas, a abstenção de novas manifestações com conteúdo depreciativo, a retirada de outdoors direcionados à atividade fiscalizatória e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.

Em nota, o SINDATRAN afirmou que a iniciativa não tem como objetivo restringir críticas ou o debate público, mas assegurar o respeito à dignidade dos agentes municipais de trânsito, à legalidade das ações de fiscalização e à manutenção de um ambiente institucional seguro. A entidade avaliou ainda que a decisão contribui para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a resolução de divergências dentro dos limites legais e da responsabilidade institucional. Fonte: Agora Alagoas

Guarda Municipal de Palmeira dos Índios se torna pioneira em Alagoas com cães em atividade policial

 

A Guarda Civil Municipal (GCM), de Palmeira dos Índios, marca um importante avanço na segurança pública do estado ao se tornar a primeira Guarda Municipal de Alagoas a contar com cães de guarda para auxiliar em atividades policiais.

O projeto inédito foi viabilizado com a aquisição de dois cães, provenientes da Guarda Municipal de São Paulo e da cidade de Santo Agostinho. O GCM Fabrício, responsável pelo treinamento, está passando por capacitação especializada para atuar como adestrador de cães voltados para atividades policiais.

Atualmente, os animais já estão em serviço, realizando patrulhamentos na cidade. Apesar de estarem em fase inicial, os resultados têm sido promissores. Apollo, o cão farejador, já demonstrou grande eficiência na detecção de entorpecentes durante patrulhamentos recentes, evidenciando o empenho da equipe na implementação do projeto. Já Maxx atua como cão de guarda, especializado em defesa e ataque, reforçando a segurança nas ações da GCM.

Segundo a corporação, a introdução desses cães representa um marco inédito para a segurança pública municipal e estadual, trazendo inovação e reforço à atuação policial na cidade. Fonte: Portalgr1

Lula reafirma criação do Ministério da Segurança Pública após aprovação de PEC

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quarta-feira (17), que a recriação do Ministério da Segurança Pública está condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema no Congresso.

Segundo o petista, a discussão sobre segurança não vinha sendo priorizada por falta de competência legal do governo federal na legislação atual.

"Eu nunca quis discutir segurança pública porque não era papel do governo federal, porque a Constituição não dá ao governo federal o direito de interferir", afirmou Lula. "Por isso que eu quero aprovar a PEC, porque depois que aprovar, que definir o papel da União (...) nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública".

Durante a fala, o presidente também tocou em pautas sociais e políticas. Lula reclamou de uma suposta dificuldade dos ministros homens de sua gestão em debater a violência contra a mulher com a titular da pasta das Mulheres, Márcia Lopes.

Sobre o cenário eleitoral de 2026, o presidente desafiou seus possíveis concorrentes, afirmando que a oposição não tem apresentado propostas inovadoras. "Quero saber quais as novidades que eles vão propor", provocou. Fonte: Uol