A
Associação dos Inspetores e Subinspetores da Guarda Municipal de Maceió (ASISGMA),
divulgou nota nesta quinta-feira, 12 de março, esclarecendo o empenho e os esforços
empreendidos pela entidade, até o presente momento, no sentido de tornar
realidade a implantação da tão aguardada reestruturação da carreira dos
Servidores da Guarda Municipal.
Na
nota, a ASISGMA ressalta ter se esforçado “para
construir uma proposta coesa, objetiva, juridicamente segura e administrativamente
viável, capaz de atender aos anseios da categoria e às reais necessidades
institucionais da Guarda Municipal de Maceió”.
A entidade deixa claro que “o momento exige
diálogo franco, objetivo e transparente entre Gestão, Comando da GCMM e
Entidades Representativas, em torno de uma proposta que traga segurança institucional
e estabilidade para todos”.
A associação também diz na nota que confia nas
decisões tomadas pela gestão municipal a respeito desse pleito, e que futuras
medidas a serem adotadas deverão observar “os princípios que regem a
Administração Pública e terão como norte a defesa e o fortalecimento
institucional da Guarda Municipal de Maceió, preservando o respeito à coisa
pública, à legalidade e ao interesse coletivo que deve orientar toda ação do
Poder Público”.
Os Inspetores e Subinspetores também destacam
na nota que, a protelação da implantação dessa reestruturação, por parte da
gestão municipal, “vem deixando graves sequelas no ambiente institucional, como
discórdia e desconfiança recíproca entre colegas de farda, desânimo
generalizado entre os servidores e progressiva perda de autoridade institucional,
inclusive para os próprios gestores responsáveis pela condução da política
pública”.
Ainda segundo a nota da ASISGMA, a
administração municipal precisa enfrentar os problemas estruturais da Guarda
Municipal, destacando “a implementação de promoções na carreira, a migração dos
atuais guardas para a tabela de nível médio sem risco de retrocesso e a
correção da distorção da hierarquia vencimental”.
A associação ainda informa na nota que, “já
está nas mãos do secretariado municipal a construção de uma solução equilibrada
para as questões em debate, contemplando simultaneamente os interesses institucionais,
da categoria e da própria Gestão. A proposta defendida institui uma tabela
única e específica para a Guarda Municipal, nos moldes já adotados por outras carreiras
do Município, como Agentes de Trânsito e Professores”, proposta que já teria
sido analisada e validada pela Procuradoria-Geral, inclusive apresentado
impacto financeiro.
Finalizando a nota, a ASISGMA informa que um “Novo
Estatuto da Guarda Municial” vem sendo anunciado para os próximos dias, e que a
categoria espera que essa iniciativa represente, de fato, um marco de
fortalecimento institucional, deixando um legado positivo para a Guarda
Municipal, para a segurança pública municipal e, sobretudo, para a população.
Confira a íntegra da nota