Enquanto a bandidagem moderniza e
aumenta o seu poderio de fogo trocando revolveres e pistolas por fuzis de
última geração pelo Brasil a fora, os governos federal, estadual e municipal
ficam um passo atrás discutindo se é ou não vantajoso, para os cofres públicos,
reduzir impostos sobre a aquisição de armas de propriedade particular para
profissionais da segurança pública.
Vendo Policiais e Guardas Municipais
serem vítimas da bandidagem, deputados do Rio de Janeiro em fim tomaram uma
atitude plausível no dia de ontem 26/09. Eles aprovaram o Projeto de Lei
(3.310/17) que isenta Policiais Civis e Militares, Bombeiros e Inspetores do
Sistema Penitenciário, tanto da ativa quanto da reserva, da cobrança do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando na compra de arma de
propriedade particular.
Trata-se de um modelo de projeto que
urgentemente deve ser copiado pelas assembleias legislativas dos demais estados,
medida que preencheria uma laguna deixada pelos próprios governos que, alegando
não ter recursos, obriga os profissionais da segurança a portarem armamento
ultrapassado e obsoleto.
O projeto segue para o governador que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
O projeto segue para o governador que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
GM NOTÍCIA-AL
Nenhum comentário:
Postar um comentário