Equipes
de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio
Social (Semscs) se dividiram nesta segunda-feira (23) em diversos pontos da
parte baixa da cidade para combater a poluição visual e retirar a publicidade
irregular fixada em árvores, postes e colunas. Com o apoio da Guarda Municipal
os fiscais percorreram diversos pontos dos bairros de Ponta Verde e Jatiúca.
O
titular da Semscs, Enio Bolivar, ressalta que a ideia é realizar uma ação
educativa para manter a cidade visualmente limpa. “O objetivo é, mais uma vez,
conscientizar a população da importância de ter uma cidade limpa, onde a gente
possa circular e não haver essa quantidade poluição visual. Vamos fazer isso
tudo de forma ordeira. Também é muito importante que a população faça sua
parte. Quando virem esse tipo de prática, denunciem no telefone da Semscs
(3315-4747). Além disso, estamos trabalhando para coibir a prática abusiva de
obstruir o passeio com barracas, carrinhos, cavaletes, cones, entre outros.
Enfim, além de educativa, a ação é também punitiva. Quando os casos
reincidirem, vamos fazer a retirada e os autores ficam sujeitos à multas”,
disse.
Na
ação de hoje, as principais irregularidades encontradas foram anúncios sem
autorização, obstrução do passeio público, instalações elétricas irregulares,
ambulantes sem autorização e estabelecimentos sem alvará de funcionamento. Além
disso, foram apreendidos cerca de 200 itens que estavam instalados ilegalmente.
Como regularizar
O
processo de poluição visual é caracterizado pela presença de anúncios e
equipamentos destinados à comunicação visual, tais como cartazes publicitários,
placas, pichações, entre outros. Essa situação gera desconforto visual para a
população, prejudica a mobilidade e a acessibilidade urbanas, além de infringir
a legislação.
Para
solicitar autorização é necessário dirigir-se à sede da Semscs, situada à Rua
Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, levando RG, CPF e comprovante de residência do
requerente (original e cópia), croqui do material publicitário em questão e
CNPJ (em caso de pessoa jurídica). Após preencher o requerimento – e com base
nas características do material publicitário – o requerente será orientado
sobre a eventual necessidade de outros documentos e providências.
Fonte:
ASCOM SEMSCS
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