A Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), lançou
licitação para a contratação de serviços de ensino destinados à formação de
pilotos de helicóptero, contemplando diferentes níveis de qualificação. O
edital de Licitação nº 90034/2025 foi assinado nesta quarta-feira (11) e está
disponível no portal ComprasSusp.
A diretora do FNSP, Camila Pintarelli,
ressalta que a formação de profissionais da aviação é essencial.
“A aviação de segurança pública exige
profissionai
s qualificados e planejamento de longo prazo.
Ao promover uma formação estruturada de pilotos, ampliamos a capacidade de
resposta do Estado em operações críticas e fortalecemos a integração entre as
instituições que protegem a sociedade”, afirma.
Como é a formação
A licitação prevê a formação completa de
pilotos de helicóptero, contemplando todas as etapas essenciais para a
qualificação. O processo inclui a obtenção das licenças de Piloto Privado (PP)
e Piloto Comercial (PC), níveis fundamentais de habilitação.
O programa também oferece especializações
técnicas avançadas, como o treinamento em Voo por Instrumentos (IFR) — que
credencia os pilotos a operar aeronaves com segurança em condições
meteorológicas adversas ou de baixa visibilidade — e o Treinamento de
Procedimentos de Emergência (TPE), voltado ao desenvolvimento de competências
para a gestão de situações críticas durante o voo.
A iniciativa é inédita na aviação voltada à
segurança pública no Brasil. A formação integrada de pilotos permite que
agentes de diferentes órgãos — como polícias, corpos de bombeiros e outras
instituições aéreas — recebam treinamento padronizado e alinhado às
necessidades operacionais do Estado.
Esse modelo fortalece a interoperabilidade
entre corporações e aumenta a eficiência das operações aéreas em segurança
pública, defesa civil e atendimento à população.
A ação também está alinhada a uma visão
estratégica de longo prazo, formando profissionais capazes de operar
helicópteros em missões complexas, muitas vezes em áreas remotas ou em cenários
de emergência e calamidade.
Plano AMAS
A iniciativa está alinhada ao Plano AMAS –
Segurança e Soberania, estratégia voltada à ampliação da presença e capacidade
operacional do Estado em regiões sensíveis. O fortalecimento da aviação de
segurança pública é fundamental, pois permite deslocamento rápido, maior
alcance territorial e capacidade de resposta imediata.
Helicópteros operados por equipes treinadas
podem atuar em patrulhamento, transporte de grupos especializados, resgate
aeromédico, apoio a operações policiais, combate a incêndios florestais,
monitoramento de fronteiras e resposta a desastres naturais.
A formação estruturada de pilotos amplia a
capacidade operacional das forças de segurança e fortalece a integração entre
órgãos e níveis de governo.
Fundo Nacional de Segurança Pública
A medida reforça o papel do Fundo Nacional de
Segurança Pública como instrumento para financiar projetos estratégicos que
fortalecem a capacidade das forças de segurança. Ao direcionar recursos para
qualificação profissional e modernização operacional, o fundo contribui para
uma estrutura mais robusta, eficiente e preparada para enfrentar os desafios da
segurança pública.
O resultado esperado é um sistema de aviação
pública mais integrado e capaz de atender às demandas da sociedade em todo o
território, em operações de segurança, missões humanitárias ou ações de apoio à
população. Fonte: Ministério da Justiça
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