Na manhã desta
terça-feira (4), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o Município de
Maceió celebraram convênio que ampliará o monitoramento das áreas do centro da
cidade, auxiliando as ações de repressão de ilícitos e crimes cometidos contra
a sociedade, e fornecerá efetivo para ajudar na segurança do Tribunal e do
Fórum da Capital.
“Quando nós
buscamos a ajuda de outras instituições é com o propósito de que as finalidades
do Poder Judiciário, que são a pacificação social e resolução dos conflitos por
meio dos direitos, sejam garantidas. Nós lidamos com pessoas perigosas e, às
vezes, os juízes se sentem desprotegidos, porque ficam sem policial para
atender uma deliberação que é tomada com uma certa urgência. A Prefeitura de
Maceió está ajudando a nossa instituição dentro das limitações do executivo
municipal”, esclareceu o presidente.
“Nós firmamos um
convênio importante já que vamos disponibilizar alguns guardas municipais para
o Tribunal e, em contrapartida, o TJ vai nos ceder as imagens de todo o
entorno. Aqui é uma área de muito movimento na cidade, onde está localizada a
Câmara Municipal e certamente com esse monitoramento vamos melhorar a segurança
nessa área”, disse o prefeito Rui Palmeira.
Rui Palmeira
explicou ainda que o intuito é engajar cada vez mais o município na questão da
segurança pública. “Estamos no processo de armamento da Guarda Municipal, temos
buscado colocá-la nas ruas e, é claro, firmando parcerias. Acho importante
trabalhar em consonância com a Secretaria Estadual de Segurança, o Tribunal de
Justiça, o Ministério Público, sempre para melhorar a vida do cidadão”, disse.
Os órgãos atuarão
de forma integrada em busca de melhores resultados, de maior sinergia de
atuação, otimizando os recursos humanos e materiais. A medida visa contribuir
com a proteção dos direitos humanos fundamentais, o exercício da cidadania e
das liberdades públicas, através do patrulhamento preventivo, visando
principalmente pela preservação da vida e da ordem pública.
É competência
geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos
municipais e instalações do município, devendo estabelecer parcerias com os
órgãos estaduais e da União, ou de municípios, por meio da celebração de
convênios ou consórcios com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas
integradas.
O Tribunal
disponibilizará aos guardas municipais acesso à sala de videomonitoramento, na
qual é possível ter acesso a imagens da Praça Deodoro, da frente da Câmara de
Vereadores e algumas ruas do centro (ao redor do Tribunal), com ângulo de 360º.
Fonte: Assessoria
TJ
Um comentário:
Por que os GMs estão sendo usados para guarnecer postos de Estados. Se não tem nem para os postos do Município?
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