Maceió está em décimo lugar no País no ranking dos municípios que tiveram maior perda de receitas em 2015. Divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o estudo comparou dados de janeiro a outubro de 2014 e do ano passado e mostra que a capital alagoana teve uma queda de 6,4% na arrecadação de impostos e em repasses do governo federal.
A cidade com maior perda foi Salvador, na Bahia, seguida
de Porto Velho (ES) e Campo dos Goytacazes (RJ). Apesar do declínio, Maceió não
aparece na lista das que diminuíram seus investimentos. Natal, que aparece na
primeira posição, teve um corte de 90,71% - logo após aparecem Brasília e
Curitiba.
O estudo foi feito com os municípios que disponibilizam
dados completos das finanças e, em 38 dos 50 analisados - que juntos somam uma
população de 60 milhões de pessoas -, houve declínio de receitas. Juntos, eles
arrecadaram em 2015 4% a menos que em 2014, uma diminuição de R$ 2,7
bilhões.
Segundo a Folha de S. Paulo, o resultado é reflexo da
diminuição da atividade econômica e da redução de arrecadação do Imposto Sobre
Serviços (ISS), assim como do menor repasse do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). Outro grande problema é o corte de repasses da
União.
Entre as 50 prefeituras pesquisadas, 43 tiveram queda nos
repasses governamentais. Com exceção da capital federal, que devido a uma
mudança no balanço contábil não pode entrar na comparação, as cidades
registraram diminuição de 5,7% nessas transferências.
O jornal traz ainda que, embora as despesas correntes,
que incluem gastos com pessoal, juros e dívidas de custeio, tenham caído na
maioria dos municípios, os gastos com salários ainda ultrapassam os limites de
alerta e prudencial determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 21 das
50 administração municipais.
Fonte: Gazetaweb
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