A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta terça-feira (17) a proposta de criar a Guarda de Fronteira, prevista na PEC 81/2011. O debate atende a requerimento do deputado Subtenente Gonzaga (PDT - MG).
A proposta, apresentada em 2011, ainda não avançou na análise da Câmara dos Deputados, embora já tenha sido arquivada e desarquivada em duas legislaturas.
A proposta, da ex-deputada Antônia Lúcia, estabelece que a Guarda de Fronteira será composta por integrantes das polícias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiriças. Pelo texto, a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pela União, pelos estados e pelos municípios.
A proposta, da ex-deputada Antônia Lúcia, estabelece que a Guarda de Fronteira será composta por integrantes das polícias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiriças. Pelo texto, a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pela União, pelos estados e pelos municípios.
Entre as atribuições do novo órgão constam, além do patrulhamento ostensivo da faixa de fronteira, a apuração de infrações penais ocorridas nessas localidades.
"Também sobre o assunto, foi apresentada a PEC 3/18 que criar a Polícia Nacional de Fronteiras. Dada a relevância do tema, entendemos a necessidade de ampliar a discussão acerca do assunto, para sua melhor compreensão e aprimoramento", afirma o parlamentar.
A reunião será realizada no dia 17/09/2019, às
16h30, no Anexo II, Plenário 6, e o tema discutido será a PEC 81/2011, que altera
a art. 144, da CF – Guarda de Fronteira.
Palestrantes e convidados:
SÉRGIO MORO
Ministro de Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
MAURÍCIO LEITE VALEIXO
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Federal
JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Presidente
Associação dos Magistrados do Brasil - AMB
CEL GIOVANNE GOMES DA SILVA
Comandante-Geral
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CONFIRMADO)
LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (CONFIRMADO)
RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Vice-presidente Parlamentar
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (CONFIRMADO)
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Presidente
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP (NÃO COMPARECERÁ)
VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO
Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, será representado por MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
Primeiro-Vice-Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (CONFIRMADO)
CEL MARLON JORGE TEZA
Presidente
Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, será representado por
Cel PMESP ELIAS MILLER
Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (CONFIRMADO)
FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
Presidente
Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
EDVANDIR FELIX PAIVA
Presidente
Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF (CONFIRMADO)
ELISANDRO LOTIN DE SOUZA
Presidente
Associação Nacional de Praças - ANASPRA (NÂO COMPARECERÁ)
SUBTENENTE HEDER MARTIN DE OLIVEIRA
Presidente
Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - ASPRA/PMBM (CONFIRMADO)
Fonte: Câmara Notícias
SÉRGIO MORO
Ministro de Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
MAURÍCIO LEITE VALEIXO
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Federal
JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Presidente
Associação dos Magistrados do Brasil - AMB
CEL GIOVANNE GOMES DA SILVA
Comandante-Geral
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CONFIRMADO)
LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (CONFIRMADO)
RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Vice-presidente Parlamentar
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (CONFIRMADO)
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Presidente
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP (NÃO COMPARECERÁ)
VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO
Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, será representado por MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
Primeiro-Vice-Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (CONFIRMADO)
CEL MARLON JORGE TEZA
Presidente
Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, será representado por
Cel PMESP ELIAS MILLER
Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (CONFIRMADO)
FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
Presidente
Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
EDVANDIR FELIX PAIVA
Presidente
Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF (CONFIRMADO)
ELISANDRO LOTIN DE SOUZA
Presidente
Associação Nacional de Praças - ANASPRA (NÂO COMPARECERÁ)
SUBTENENTE HEDER MARTIN DE OLIVEIRA
Presidente
Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - ASPRA/PMBM (CONFIRMADO)
Fonte: Câmara Notícias
8 comentários:
Porque não consta um representante das Guardas Municipais como palestrante convidado?
Tem coronel,tem Delegado,tem até subtenente bombeiro mas GM que trabalha e vive nas cidades fronteiriças esse não consta!
Projetos, programas, promessas e mais promessas sempre assim quando o assunto é Guarda Municipal. Na prática nada funciona, a burocracia e a falta de interesse e compromisso por parte dos gestores são maiores do que tudo nessa vida.
Se o Estado muito menos os municípios não incluem os guardas municipais nos programas e planos de segurança pública nos Estados imagine numa dimensão maior.
Então pra mim isso não passa de conversas da boca pra fora, falácias, pois sabemos que existem forças ocultas que agem contra as Guardas Municipais em todos os cantos do País.
GCMaceió
Na realidade a intenção é desviar o foco dos Guardas.
Pelo menos convidem um representante das Gcms,como por exemplo Pres da confederação nacional das Gcms ou similar,só balela,sem comentário.
Só faltou a presença de um Guarda na comissão, eles ainda não enxergaram o Guarda como parte integrante da segurança pública.
Realmente, mas talvez seja hora dos GCMs que de fato desempenham o trabalho de segurança pública serem ouvidos.
Veja o que eu tinha falado antes em relação a falta de interesse e compromisso para com as Guardas Municipais, tanto é que os senhores estão aí cobrando um representante nas reuniões e até como palestrantes nessa Comissão de Segurança Pública.
Como eu disse e torno a repetir, forças ocultas agem contra nossas GCMs.
GCMaceió
Será um massacre total das Guardas Municipais
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