PEC do Governo Federal quer fundir cidades com menos de 5 mil habitantes
A Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao
Congresso Nacional e apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, pode
cair como uma bomba para cinco cidades de Alagoas.
O projeto, elaborado
pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000
habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam
incorporados por municípios vizinhos.
Nessa situação estão
cinco cidades alagoanas que possuem menos de 5 mil habitantes, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Belém (4344); Feliz
Deserto (4754); Jundiá (4155); Mar Vermelho (3514) e Pindoba (2908).
A justificativa é de
que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para
gestão de recursos.
Atualmente, o Brasil
tem 5.570 municípios e Alagoas 102.
Fonte: 7 Segundos
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