Prevista
para 2020, a reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro promete trazer
mais um conjunto de ações perversas contra os Guardas Municipais do Brasil e demais
Servidores Públicos.
De
acordo com matéria veiculada no jornal Gazeta do Povo, na segunda-feira (25), a
turma que faz parte da equipe econômica do ministro da economia, Paulo Guedes,
pretende retirar da Constituição a previsão de revisão anual dos salários dos
Guardas Municipais e demais Servidores Públicos, proposta que consta na PEC do
Pacto Federativo.
Para
brecar o reajuste anual dos salários, Bolsonaro pretende fazer uma singela
alteração no inciso X do artigo 37 da Constituição, o qual dispões exatamente
sobre a remuneração do funcionalismo público.
O
texto da legislação atual dispões que “a remuneração dos servidores públicos e
o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou
alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso,
assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.
Segundo
levantamento feito pela Gazeta do Povo, a proposta do governo é de que seja
retirado do inciso o trecho que trata da realização de uma revisão geral anual desobrigando,
portanto, o governo federal, os estados e as prefeituras de conceder reajustes
todos os anos.
Um comentário:
Gostaria que os guardas,servidores publico e tralhadores de forma geral , despertassem deste pesadelo que cada vezes mais destrói as perspectiva de direitos e melhoria,e passassem a ter consciência do estamos passando e o que estar por vim,pois muito dos eleitores foi enganados e se deixou enganar por uma ilusão, uma miragem,um delírio,de um falso mito.
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