CRISE
ECONÔMICA AGRAVADA PELA PANDEMIA TERIA SIDO A JUSTIFICATIVA PARA A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO HONRAR ACORDO COM O SINDGUARDA-AL
A
tão aguardada migração dos GMs de Maceió para a tabela do nível
médio parece que esbarrou no coronavírus, ou seja, não se
concretizou até 5 de abril de
2020,
conforme chegou a ser anunciado pelo Sindguarda-AL, na última
assembleia geral da categoria, realizada em
fevereiro.
O
acordo
verbal
feito entre a gestão
municipal e
o
Sindicato
em 2018, consistia em afastar os Guardas Municipais do movimento
grevista,
em troca a categoria seria beneficiada com a migração para a tabela
do médio e passaria a ter prioridade na implantação de titulações.
A
pesar do acordo não ter sido cumprido na íntegra pelo governo
municipal, o Sindicato permanece mantendo a categoria afastada das
lutas por reajuste salarial desde
2018,
situação
que pode ser prorrogada mais ainda caso as
eleições municipais venham a ser adiadas para
2022, uma vez que há intenção do Sindicato em continuar negociando com o governo.
Enquanto
esse jogo de empurra-empurra persiste a categoria continua sofrendo
com os salários defasados. Já são mais de três anos sem reajuste.
O salário vem perdendo poder de compra gradualmente. A alíquota
previdenciária aumentou de 11% para 14%. Não há progressões por
mérito nem por titulação. O governo federal cogita cortar ou
congelar salários, e o municipal, por enquanto, já ameaçou acabar
com o anuênio e alterar regras de progressão.
Inspetores
e Subinspetores também tiveram um pleito freado pela administração
municipal nesse momento da pandemia. Paralelamente a implantação da
migração para o nível médio, os Inspetores esperavam que houvesse
a aprovação do que seria a hierarquização salarial entre os
cargos existentes na Guarda Municipal, pleito que foi solicitado pelo
Sindicato, junto a prefeitura, em maio de 2019.
O
recorrente fracasso dos Sindicatos no processo de luta por melhorias,
junto
ao governo municipal e demais poderes constituídos, já
comprovou
que esse modelo sindical representativo ficou arcaico e precisa
urgentemente passar por transformações.
Nas
últimas décadas, o mundo passou por grandes mudanças de padrões
econômicos, políticos, sociais, culturais, e, principalmente, nas
relações de trabalho envolvendo patrão e empregado, no entanto, o
modelo de atuação sindical, principalmente no âmbito do serviço
público, não evoluiu e hoje precisa ser repensado e discutido pelas
Centrais Sindicais, Federações, Confederações e pelos Sindicatos.
Sobre
esse tema relevante, o GM de Maceió, Carlos Jorge, teceu os
seguintes comentários.
“Chegou
5 de abril de 2020, e as perspectivas para o reajuste salarial no
município de Maceió são nulas, tanto no contexto geral quanto no
que diz respeito a pauta especifica. Com a parada da economia
nacional e mundial, vejo não só uma recessão local mas uma grande
depressão econômica mundial, o que é muito sério”.
“Para
agravar esse cenário de incertezas, vemos representantes do
liberalismo apresentando cortes de gastos públicos sobre os salários
dos Servidores na ordem de 25% a 30%, o que é gravíssimo. E agora,
o que é preciso fazer? O que os Sindicatos podem fazer? O que nós
Servidores Públicos podemos fazer para barrarmos esse declínio
financeiro?”
“Frente
a esse cenário de retrocessos, não há dúvidas de que precisa, com
urgência, haver mudanças no modelo de atuação e mobilização
social dos Servidores Públicos e da classe trabalhadora em geral”.
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