O Instituto da Previdência Dos Servidores Públicos de Maceió (IPREV) publicou no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (28), o indeferimento do pedido de aposentadoria a 20 servidores da Câmara de Vereadores por irregularidade.
Conforme documentos obtidos pelo Cada Minuto, os
servidores solicitaram a aposentadoria em cargos que não são originais aos que
eles ingressaram na Câmara, ou seja, os servidores tiveram progressão de cargos
que foram criados ao longos desse anos, sem passar por um concurso público.
O próprio Iprev, ao receber as solicitações, realizou
consultas jurídicas, a Procuradoria Geral do Município (PGR) e ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE), sobre a legalidade da progressão de cargos e o cálculo
dos valores de aposentadoria se deveria ter como base o cargo de origem ou
cargo atual.
O Instituto questionou se a progressão de cargo de
comissionados para efetivos, sem a realização de concurso público, deveria ser
repelida como assegurado na Constituição de 88. Segundo informações obtidas
pela reportagem, dos integrantes da lista a maioria ingressou na Câmara por
meio de indicação de vereadores e alcançaram a estabilidade do cargo.
Dentre os nomes presentes na lista, está a servidora
Telma Cavalcante Plácido, mãe do vereador Galba Novaes Netto. A reportagem do
CadaMinuto entrou em contato com a procuradoria da Câmara de Maceió e aguarda
posicionamento.
Confira
a lista
01 - Ângela Novaes de Castro
02 - Ângela Teodoro Custódio de Araújo
03 - Eterval Gomes de Melo
04 - Glaucia Lima de Omena
05 - Gleide de Almeida Santos
06 - Lamartine Edmundo Centra Esequiel
07 - Lúcia de Fátima Tenório Macêdo
08 - Maria Antônia da Silva
09 - Maria Betânia de Fraça Costa
10 - Maria Emília Barros de Castro
11 - Maria Margarete Noia Brandão
12 - Maria Paes da Silva
13 - Maria Solange Miranda da Rocha
14 - Maria Eugênia Acioli do Carmo Paiva
15 - Miguel Alcides Paranhos
16 - Patrícia Valéria Acioli do Carmo
17 - Rosiane Santos Lessa
18 - Silvio Lima Dantas
19 - Telma Cavalcante Plácido
20 - Wellington Calheiros Mendonça
Fonte: Cada Minuto
2 comentários:
Isso porque só agora foi descoberto, mas quem sabe a quanto tempo acontece ou já aconteceram muitas dessas irregularidades com conivência sejam de servidores públicos, funcionários e comissionados cabos eleitorais e apadrinhados políticos.
Muitos servidores públicos municipais de maceió estão até hoje cedidos a outros órgãos exercendo outras atividades que não a sua de carreira e por isso que muitos nunca voltaram para seus órgãos de origem talvez com essa intenção de quando se aposentar tentar burlar a lei e ao iprev alegando exercer cargo com salários diferenciados sejam em outras secretarias e até outros órgãos municipais, estaduais e até federais.
Diante de uma situação dessas constata se fraude e porque não dizer estelionato.
Enquanto isso, muitas secretarias sofrem com o déficit de servidores públicos, como por exemplo a nossa GMM que a disposição vários íntegrantes da GMM que exercem funções em secretarias e outros órgãos públicos municipais, estaduais e até federais, sendo esses custeados pela PMM na filha de pagamento da GMM e exercendo serviços que deveriam ser feitos na sua instituição, órgãos e secretarias de origem.
Deixando a GMM sem pessoal pra exercer Sesi verdadeiros cargos e funções dentro de suas respectivas secretarias.
Agora na hora de se aposentar, cai a ficha e a realidade do que são de fato e de direito, a não ser que o apadrinhado seja forte e aí quem sabe consegue se aposentar com cargos e salários diferenciados, mas se a coisa funcionar acontece como esses daí, antes tarde do que nunca
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